Segundo a jornalista do Publico Ana Rita Faria, “com dois anos de recessão às costas e prestes a ser atingida pela maior carga fiscal de sempre, a economia portuguesa vai conseguir resistir à tormenta em 2013 e cair apenas 1%. Esta é, pelo menos, a previsão central do Governo. Contudo, num ano em que a dimensão dos cortes que serão feitos no rendimento disponível dos portugueses é a maior desde 2011, o grande receio é que as previsões venham a revelar-se demasiado optimistas, pondo em causa a própria redução do défice. Na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013, ontem apresentada no Parlamento, o executivo confirmou o cenário macroeconómica divulgado no início do mês passado. A economia vai contrair 1% no próximo ano, puxada pelo desempenho negativo do consumo privado, do consumo público e do investimento. O primeiro indicador, que é aquele que mais contribui para o PIB, vai recuar 2,2%. Ambas as previsões são consideravelmente melhores do que as quedas registadas em 2011 e 2012. Isto apesar de o esforço que está a ser pedido aos portugueses ser maior. Só do lado dos impostos, o Governo vai agravar a factura das famílias em mais de três mil milhões de euros, devido à subida do IRS e de outros impostos. A isso junta-se uma fatia de quase dois mil milhões em cortes na despesa que terão impacto directo nos bolsos dos portugueses - redução dos custos com pessoal no sector público e cortes nas pensões e outras prestações sociais. Mas, apesar deste esforço gigante, a perspectiva do Governo é que o consumo privado e a economia caia menos do que nos últimos dois anos. Há algumas razões que podem explicar, pelo menos em parte, esta diferença. Em primeiro lugar, há um forte efeito de base, decorrente do facto de as famílias já terem cortado a fundo nos seus gastos desde 2011, o que tenderá a limitar a dimensão de novos cortes. Além disso, a taxa de desemprego sofreu um forte agravamento nos últimos dois anos. Só em 2012 ter-se-ão perdido cerca de 200 mil postos de trabalho e, em 2013, o executivo está a prever uma perda menor (de 80 mil). Mas, mesmo assim, o impacto que a nova dose de austeridade terá na economia pode estar subavaliado.
Riscos orçamentais
"A previsão de recessão do Governo peca por optimismo", considera Paula Carvalho, economista do BPI. O departamento de estudos económicos do banco está a projectar uma contracção do PIB de 1,5% em 2013, visto que considera que as medidas propostas no OE terão um impacto mais pronunciado sobre o consumo privado e o investimento. Além disso, a previsão do BPI para a taxa de desemprego é também mais negativa: 16,8%, em vez dos 16,4% previstos pelo Governo. Para Paula Carvalho, a projecção oficial não incorpora ainda a saída de funcionários do sector público contratados a prazo. "Aparentemente, a previsão do Governo pode pecar aqui também pelo optimismo", conclui. Se o cenário macroeconómico não se confirmar, a consequência é óbvia: tal como aconteceu este ano, as receitas fiscais e as receitas de contribuições para a Segurança Social ficarão abaixo do previsto, ao passo que as despesas - sobretudo com o subsídio de desemprego - irão aumentar. Só no IRS, o Governo está a contar com um aumento de 30,7% nas receitas. No IRC, mesmo com as empresas em dificuldades financeiras e a registar menos lucros, a expectativa de encaixe é de quase mais 4%. Até no IVA, que está este ano em forte derrapagem, há uma previsão de aumento de receita de 2,2%. O próprio Governo, no relatório do OE, dedica algumas páginas à análise dos riscos das suas previsões e admite que, caso o consumo privado caia mais e agrave a recessão para os 2%, o défice ficará 0,4 pontos acima do previsto. Se o "desvio" vier da taxa de desemprego, o défice engorda 0,3 pontos. E se a crise do euro tiver um impacto inesperado nas exportações, o Governo teria de encontrar medidas equivalentes a 0,2 pontos do PIB para compensar o desvio face à meta”.
