Segundo o Publico, num texto do jornalista João d"Espiney, “trinta e duas perderam activos no montante global de 538,2 milhões, entre a data da sua constituição e 2010. Quatro das cinco que mais desvalorizaram contestam dados do Governo. Cento e duas fundações registaram uma valorização do seu património em mais de 4,3 mil milhões de euros entre a data da sua constituição e 2010, sendo que só a Gulbenkian é responsável por quase 2,9 mil milhões deste acréscimo. Esta é uma das principais conclusões que se pode retirar da análise que o PÚBLICO efectuou aos dados disponibilizados nas fichas individuais de 190 fundações que foram objecto de avaliação por parte do grupo de trabalho coordenado pela Inspecção-Geral das Finanças (IGF). Em sentido contrário, o PÚBLICO concluiu que 32 perderam património avaliado, globalmente, em 538,2 milhões de euros. A Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo surge à cabeça com uma perda de 316,3 milhões entre Agosto de 2006 e o final de 2010, seguido pela da Casa de Bragança e a da Portugal Telecom. Vinte e oito mantiveram o valor dos seus activos (em 81,6 milhões) e em 29 casos não foi possível determinar nenhuma evolução, uma vez que as fundações em causa ou não responderam, no inquérito efectuado pela IGF, ao valor do património inicial ou ao relativo ao de 2010.
Questionada sobre as razões do acréscimo do património, fonte da Fundação Calouste Gulbenkian referiu ao PÚBLICO que a instituição até tem sido "afectada pela crise internacional" nos últimos anos, mas tem sido beneficiada com a valorização dos preços do petróleo. "Na área do petróleo e do gás manteve-se a dinâmica de investimento tanto nas posições tradicionais como na área da exploração e desenvolvimento e os activos totais atingiram os 3018,6 milhões de euros em 2011, um aumento de 87,7 milhões relativamente a 2010, e o património líquido ascendia já a 2645,5 milhões de euros, ou seja, mais 89,7 milhões (3,5%) do que o ano anterior (+3,5%)", explicou a mesma fonte, revelando que só os activos no sector da energia atingiram os 1117 milhões de euros. Fonte da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), a quarta que mais viu valorizado o seu património (115,7 milhões para 145,6 milhões), começou por explicar ao PÚBLICO que "o património inicial da FLAD foi realizado com fundos provenientes dos EUA, no âmbito dos acordos de cooperação celebrados com o Governo português" e que "a dotação inicial foi efectivamente de 29,8 milhões de euros, em 1985". "Nos anos seguintes, e até 1991, o Fundo de Capital da FLAD foi reforçado em 54,6 milhões, totalizando assim a importância de 84,4 milhões. Desde então, a actividade da FLAD foi sempre e exclusivamente financiada com o rendimento gerado pelo seu Fundo de Capital e a diferença entre o valor do património líquido à data de 31 de dezembro de 2010 e o Fundo de Capital constituído corresponde aos resultados líquidos acumulados ao longo dos anos que decorreram desde a sua instituição."
Fundações contestam dados
Quatro das cinco fundações que mais património perderam contestaram ao PÚBLICO os números divulgados pelo Governo, garantindo mesmo que o seu património não só não diminuiu como até aumentou. Fonte do Museu Berardo explicou que "os dados publicados resultam de duas perguntas distintas no censo, onde no património inicial se indicou o comodato da Colecção Berardo e ao perguntarem se mantinha foi declarado que sim". "A segunda pergunta pedia os dados do balanço de 2010, e o comodato da colecção não é valorizado como activo ou património da fundação. Obviamente, e como é do conhecimento público, a colecção deverá ter aumentado o seu valor e encontra-se nas instalações da fundação, e não existiu nenhuma perda de património mas sim um crescimento", acrescentou a mesma fonte, revelando que "os 317 milhões indicados na avaliação decompõem-se em: 316 milhões - valorização inicial da Colecção Berardo em comodato (o comodato não está incluído no capital da fundação); 0,5 milhões - dotação inicial do Estado; 0,5 milhões - dotação inicial do comendador Berardo". "Assim, a leitura que se deve fazer é o crescimento de um para 4,2 milhões (excluindo os 316 milhões indicados)", assegurou.
Fonte da Casa de Bragança garantiu também ao PÚBLICO que a fundação tem "um valor superior ao indicado como património inicial. "A 31 de Dezembro de 2010, o património só em activos fixos tangíveis (ou seja, o conjunto dos prédios urbanos e rústicos e das colecções de obras de arte e livros e manuscritos existentes no Museu e na Biblioteca do Paço Ducal) da Fundação da Casa de Bragança era de 106,2 milhões, valor este que foi enviado, em Abril de 2011, à Presidência do Conselho de Ministros", afirmou. Fonte da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva assegurou igualmente que "não houve redução do património". "O valor referido em 2010 acresce ao inicial" e o valor divulgado "deriva de uma interpretação do questionário", referiu a mesma fonte, garantindo que "este assunto já foi esclarecido com as Finanças". Fonte da Fundação Champalimaud revelou, por seu lado, que "o património da fundação ascende a cerca de 450 milhões de euros (mais 15% face a 2004) "Não se verificou perda de património no período 2004-2010; acontece que o activo imobiliário constituído pelo centro de investigação só foi registado no exercício de 2011. Neste momento, o património da fundação ascende a cerca de 450 ME (+15% face a 2004)" e não de 369,7 milhões como está na ficha divulgada, o que representaria uma diminuição de 19,9 milhões. O PÚBLICO tentou obter ainda uma reacção da Fundação da Portugal Telecom, que segundo os números do Governo terá perdido quase 25 milhões de euros de património entre 2003 e 2010, mas sem sucesso. Confrontada com as reacção das várias fundações, a porta-voz do Ministério das Finanças respondeu o mesmo que já tinha afirmado quando, logo no dia seguinte à divulgação das fichas, foram apontados vários erros nos relatórios, nomeadamente na identificação (estatuto jurídico) das fundações e no respectivo número beneficiários: "Não há qualquer erro no relatório. Reitera-se que a avaliação das fundações foi elaborada tendo por base a informação disponibilizada pelas próprias, em razão do que eventuais imprecisões, caso sejam apuradas, apenas poderão ser imputáveis a deficiências ao nível do reporte de informação exigível." Sobre as razões que levaram as Finanças a incluir só 37 fundações na lista das "não avaliáveis", apesar de muitas entre as 190 fundações que foram avaliadas não terem respondido a muitos dos campos do questionário, as Finanças esclareceram que estas "indicaram os elementos indispensáveis para esse efeito, o que não sucedeu com as 37". O ministério admitiu ainda um erro na Fundação Eng. António Pascoal, que segundo a ficha foi reconhecida ainda antes de ser criada, que "será objecto de correcção" depois da "documentação anexa pela mesma".
Questionada sobre as razões do acréscimo do património, fonte da Fundação Calouste Gulbenkian referiu ao PÚBLICO que a instituição até tem sido "afectada pela crise internacional" nos últimos anos, mas tem sido beneficiada com a valorização dos preços do petróleo. "Na área do petróleo e do gás manteve-se a dinâmica de investimento tanto nas posições tradicionais como na área da exploração e desenvolvimento e os activos totais atingiram os 3018,6 milhões de euros em 2011, um aumento de 87,7 milhões relativamente a 2010, e o património líquido ascendia já a 2645,5 milhões de euros, ou seja, mais 89,7 milhões (3,5%) do que o ano anterior (+3,5%)", explicou a mesma fonte, revelando que só os activos no sector da energia atingiram os 1117 milhões de euros. Fonte da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), a quarta que mais viu valorizado o seu património (115,7 milhões para 145,6 milhões), começou por explicar ao PÚBLICO que "o património inicial da FLAD foi realizado com fundos provenientes dos EUA, no âmbito dos acordos de cooperação celebrados com o Governo português" e que "a dotação inicial foi efectivamente de 29,8 milhões de euros, em 1985". "Nos anos seguintes, e até 1991, o Fundo de Capital da FLAD foi reforçado em 54,6 milhões, totalizando assim a importância de 84,4 milhões. Desde então, a actividade da FLAD foi sempre e exclusivamente financiada com o rendimento gerado pelo seu Fundo de Capital e a diferença entre o valor do património líquido à data de 31 de dezembro de 2010 e o Fundo de Capital constituído corresponde aos resultados líquidos acumulados ao longo dos anos que decorreram desde a sua instituição."
Fundações contestam dados
Quatro das cinco fundações que mais património perderam contestaram ao PÚBLICO os números divulgados pelo Governo, garantindo mesmo que o seu património não só não diminuiu como até aumentou. Fonte do Museu Berardo explicou que "os dados publicados resultam de duas perguntas distintas no censo, onde no património inicial se indicou o comodato da Colecção Berardo e ao perguntarem se mantinha foi declarado que sim". "A segunda pergunta pedia os dados do balanço de 2010, e o comodato da colecção não é valorizado como activo ou património da fundação. Obviamente, e como é do conhecimento público, a colecção deverá ter aumentado o seu valor e encontra-se nas instalações da fundação, e não existiu nenhuma perda de património mas sim um crescimento", acrescentou a mesma fonte, revelando que "os 317 milhões indicados na avaliação decompõem-se em: 316 milhões - valorização inicial da Colecção Berardo em comodato (o comodato não está incluído no capital da fundação); 0,5 milhões - dotação inicial do Estado; 0,5 milhões - dotação inicial do comendador Berardo". "Assim, a leitura que se deve fazer é o crescimento de um para 4,2 milhões (excluindo os 316 milhões indicados)", assegurou.
Fonte da Casa de Bragança garantiu também ao PÚBLICO que a fundação tem "um valor superior ao indicado como património inicial. "A 31 de Dezembro de 2010, o património só em activos fixos tangíveis (ou seja, o conjunto dos prédios urbanos e rústicos e das colecções de obras de arte e livros e manuscritos existentes no Museu e na Biblioteca do Paço Ducal) da Fundação da Casa de Bragança era de 106,2 milhões, valor este que foi enviado, em Abril de 2011, à Presidência do Conselho de Ministros", afirmou. Fonte da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva assegurou igualmente que "não houve redução do património". "O valor referido em 2010 acresce ao inicial" e o valor divulgado "deriva de uma interpretação do questionário", referiu a mesma fonte, garantindo que "este assunto já foi esclarecido com as Finanças". Fonte da Fundação Champalimaud revelou, por seu lado, que "o património da fundação ascende a cerca de 450 milhões de euros (mais 15% face a 2004) "Não se verificou perda de património no período 2004-2010; acontece que o activo imobiliário constituído pelo centro de investigação só foi registado no exercício de 2011. Neste momento, o património da fundação ascende a cerca de 450 ME (+15% face a 2004)" e não de 369,7 milhões como está na ficha divulgada, o que representaria uma diminuição de 19,9 milhões. O PÚBLICO tentou obter ainda uma reacção da Fundação da Portugal Telecom, que segundo os números do Governo terá perdido quase 25 milhões de euros de património entre 2003 e 2010, mas sem sucesso. Confrontada com as reacção das várias fundações, a porta-voz do Ministério das Finanças respondeu o mesmo que já tinha afirmado quando, logo no dia seguinte à divulgação das fichas, foram apontados vários erros nos relatórios, nomeadamente na identificação (estatuto jurídico) das fundações e no respectivo número beneficiários: "Não há qualquer erro no relatório. Reitera-se que a avaliação das fundações foi elaborada tendo por base a informação disponibilizada pelas próprias, em razão do que eventuais imprecisões, caso sejam apuradas, apenas poderão ser imputáveis a deficiências ao nível do reporte de informação exigível." Sobre as razões que levaram as Finanças a incluir só 37 fundações na lista das "não avaliáveis", apesar de muitas entre as 190 fundações que foram avaliadas não terem respondido a muitos dos campos do questionário, as Finanças esclareceram que estas "indicaram os elementos indispensáveis para esse efeito, o que não sucedeu com as 37". O ministério admitiu ainda um erro na Fundação Eng. António Pascoal, que segundo a ficha foi reconhecida ainda antes de ser criada, que "será objecto de correcção" depois da "documentação anexa pela mesma".
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