Segundo o Correio dos Açores - e vale a pena ler sobretudo em função do que tenho escrito - "desde há vários anos, nos Açores, a distribuição de publicidade institucional do governo pelos órgãos de comunicação social tem sido um tema de discussão pública, tendo o assunto sido, por diversas vezes, discutido pelo Executivo açoriano e pelos partidos da oposição na Assembleia Legislativa da Regional dos Açores. Em Abril deste ano, foi apresentado por deputados da Assembleia Legislativa um Requerimento onde se pedia “o montante das despesas do Governo Regional ao nível da publicidade institucional, relativamente a cada um dos Órgãos de Comunicação Social da Região, nos anos de 2008, 2009 e 1º trimestre de 2010”. Na resposta, verifica-se que não foram incluídos na lista do Governo Regional o semanário Atlântico Expresso e a revista Açorianíssima, com sede em Ponta Delgada e publicadas há mais de 25 anos de forma ininterrupta, assim como a TVNet (Órgão de Comunicação Social online).
Relativamente aos valores apresentados, existem páginas de publicidade não referenciadas no documento apresentado. O caso do semanário de Ponta Delgada - Terra Nostra - é o mais evidente. No ano de 2008 o semanário aparece com zero euros de valor dispendido pelo Governo Regional naquele órgão de informação, facto que não corresponde à realidade. A título de exemplo, refira-se as páginas de publicidade de 11 de Abril de 2008, na edição nº 348 do semanário Terra Nostra, na página 13, onde é publicada 1 página a cores da Direcção Regional de Apoio à Coesão; a 25 de Abril de 2008, na edição nº 350, na página 5 é publicada 1 página a cores da Direcção Regional de Apoio à Coesão; e a 25 de Julho de 2008, na edição nº 363, na página 13 é publicada 1 página a cores do Governo Regional dos Açores sobre “Concurso Regional de Empreendedorismo 2008” , entre muitas outras.
Estes são apenas alguns exemplos que alteram profundamente a grelha e os valores publicados, e que provavelmente no ano de 2009 não se encontram correctos pelo menos em relação ao jornal Terra Nostra, já que no 1º trimestre de 2010, este jornal aparece como o terceiro com maior verba recebida, com um total de 7.072,00 euros. A tabela de valores apresentada deveria ser desagregada e dar a conhecer quais as Secretarias e Direcções Regionais que investiram em publicidade institucional e os respectivos valores. Uma das publicações que mais publicidade institucional recebeu do governo dos Açores, é o recente jornal Açores 9, publicado uma única vez por mês e que até ao final do ano de 2009 não tinha registo como órgão de Comunicação Social junto da ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Oficialmente não era nada, mas entretanto era dos que mais publicidade recebia. Não se chega a depreender se nos valores que constam na lista deste mensário estão já incluídos os 8.000,00 adjudicados em 20-05-2009 a Paulo Ricardo Ferreira de Melo, proprietário do jornal Açores 9, pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos para “Inserção de publicidade, no âmbito da Prevenção Rodoviária”, como se constata aqui. Dos valores apresentados, depreende-se que não constam as empresas públicas e os Institutos Públicos. Uma questão importante, uma vez que esses Institutos são responsáveis pelo gasto de vários milhares de euros que aqui não se encontram contabilizados. A RIAC é um desses casos e gastou largos milhares de euros durante os anos iniciais da sua implementação. Outro elemento que não foi incluído na lista apresentada pelo governo foi o órgão de comunicação social online TVNet da empresa PANGEMEDIA, Global Conteúdos New Media, S. A. que publicita no seu site diversa publicidade institucional do Governo Regional dos Açores e que nesta lista não aparece. Como os Institutos regionais não são contabilizados, os 19.500,00 euros, gastos pelo IAMA- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, em 27-02-2009 na contratação de Serviços para o “spot” Promocional dos Produtos dos Açores na TVNET não estaria também contabilizado caso a TVNet constasse da lista, como se pode verifica aqui.
Outros aspectos que também não constam da lista apresentada pelo Governo Regional, por não terem sido solicitados pelo requerimento da Assembleia Legislativa dos Açores, são os gastos efectuados através das empresas de publicidade que subcontratam os órgãos de comunicação social indicados pelo Governo e que não são despesas incluídas na lista porque não são gastos directos do Governo nos Órgãos de Comunicação Social. Segundo os dados do Governo Regional, os gastos totais de dinheiro em publicidade, no ano de 2008, foram de cerca de 160.928,77 euros, valor muito inferior ao do ano seguinte. Em 2009, os gastos atingiram os 272.861,42 euros, mais 110.00,00 euros em publicidade do que o ano anterior (um crescimento de quase 70%), sem que se perceba os critérios definidos pelo Governo Regional dos Açores. Tratou-se de um ano com três actos eleitorais: Europeias, Autárquicas e Legislativas Regionais, e sem que fique claro que haja uma relação directa entre estes factos, nesse ano de 2009 três publicações levaram a fatia de leão da publicidade institucional: Açoriano Oriental com 58.999,03 euros; Expresso das Nove com 52.107,54 euros e Açores 9 com 46.037,20 euros, perfazendo nestes três jornais a soma de 157.137,00 euros gastos do total de 272.322,00, ou seja, mais da metade do valor global foi gasto em apenas três publicações (mais exactamente, 57,6% do total)".
Relativamente aos valores apresentados, existem páginas de publicidade não referenciadas no documento apresentado. O caso do semanário de Ponta Delgada - Terra Nostra - é o mais evidente. No ano de 2008 o semanário aparece com zero euros de valor dispendido pelo Governo Regional naquele órgão de informação, facto que não corresponde à realidade. A título de exemplo, refira-se as páginas de publicidade de 11 de Abril de 2008, na edição nº 348 do semanário Terra Nostra, na página 13, onde é publicada 1 página a cores da Direcção Regional de Apoio à Coesão; a 25 de Abril de 2008, na edição nº 350, na página 5 é publicada 1 página a cores da Direcção Regional de Apoio à Coesão; e a 25 de Julho de 2008, na edição nº 363, na página 13 é publicada 1 página a cores do Governo Regional dos Açores sobre “Concurso Regional de Empreendedorismo 2008” , entre muitas outras.
Estes são apenas alguns exemplos que alteram profundamente a grelha e os valores publicados, e que provavelmente no ano de 2009 não se encontram correctos pelo menos em relação ao jornal Terra Nostra, já que no 1º trimestre de 2010, este jornal aparece como o terceiro com maior verba recebida, com um total de 7.072,00 euros. A tabela de valores apresentada deveria ser desagregada e dar a conhecer quais as Secretarias e Direcções Regionais que investiram em publicidade institucional e os respectivos valores. Uma das publicações que mais publicidade institucional recebeu do governo dos Açores, é o recente jornal Açores 9, publicado uma única vez por mês e que até ao final do ano de 2009 não tinha registo como órgão de Comunicação Social junto da ERC- Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Oficialmente não era nada, mas entretanto era dos que mais publicidade recebia. Não se chega a depreender se nos valores que constam na lista deste mensário estão já incluídos os 8.000,00 adjudicados em 20-05-2009 a Paulo Ricardo Ferreira de Melo, proprietário do jornal Açores 9, pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos para “Inserção de publicidade, no âmbito da Prevenção Rodoviária”, como se constata aqui. Dos valores apresentados, depreende-se que não constam as empresas públicas e os Institutos Públicos. Uma questão importante, uma vez que esses Institutos são responsáveis pelo gasto de vários milhares de euros que aqui não se encontram contabilizados. A RIAC é um desses casos e gastou largos milhares de euros durante os anos iniciais da sua implementação. Outro elemento que não foi incluído na lista apresentada pelo governo foi o órgão de comunicação social online TVNet da empresa PANGEMEDIA, Global Conteúdos New Media, S. A. que publicita no seu site diversa publicidade institucional do Governo Regional dos Açores e que nesta lista não aparece. Como os Institutos regionais não são contabilizados, os 19.500,00 euros, gastos pelo IAMA- Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, em 27-02-2009 na contratação de Serviços para o “spot” Promocional dos Produtos dos Açores na TVNET não estaria também contabilizado caso a TVNet constasse da lista, como se pode verifica aqui.
Outros aspectos que também não constam da lista apresentada pelo Governo Regional, por não terem sido solicitados pelo requerimento da Assembleia Legislativa dos Açores, são os gastos efectuados através das empresas de publicidade que subcontratam os órgãos de comunicação social indicados pelo Governo e que não são despesas incluídas na lista porque não são gastos directos do Governo nos Órgãos de Comunicação Social. Segundo os dados do Governo Regional, os gastos totais de dinheiro em publicidade, no ano de 2008, foram de cerca de 160.928,77 euros, valor muito inferior ao do ano seguinte. Em 2009, os gastos atingiram os 272.861,42 euros, mais 110.00,00 euros em publicidade do que o ano anterior (um crescimento de quase 70%), sem que se perceba os critérios definidos pelo Governo Regional dos Açores. Tratou-se de um ano com três actos eleitorais: Europeias, Autárquicas e Legislativas Regionais, e sem que fique claro que haja uma relação directa entre estes factos, nesse ano de 2009 três publicações levaram a fatia de leão da publicidade institucional: Açoriano Oriental com 58.999,03 euros; Expresso das Nove com 52.107,54 euros e Açores 9 com 46.037,20 euros, perfazendo nestes três jornais a soma de 157.137,00 euros gastos do total de 272.322,00, ou seja, mais da metade do valor global foi gasto em apenas três publicações (mais exactamente, 57,6% do total)".
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