quinta-feira, dezembro 10, 2009

Temos bronca? PS, BE e PCP vão chumbar proposta PSD para endividamento de Açores e Madeira

Segundo uma notícia da Lusa, "a proposta de alteração orçamental do PSD para que as regiões autónomas dos Açores e da Madeira possam contrair um endividamento líquido de até 129 milhões de euros vai ser chumbada pelo PS, BE e PCP. O voto negativo dos 126 deputados que compõem os grupos parlamentares socialista, bloquista e comunista chumba automaticamente esta proposta endividamento. O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, anunciou hoje no Parlamento que a sua bancada irá votar contra a proposta, ressalvando que esta "merece discussão" mas que esta deve ser "feita no sítio próprio" -- no Orçamento de Estado para o próximo ano e no âmbito da Lei das Finanças Regionais -- e não de "forma avulsa num orçamento rectificativo". Fonte do BE disse também à agência Lusa que a bancada bloquista vai votar contra a proposta apresentada na quarta-feira pelo PSD, que já mereceu a reprovação do Governo socialista. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, advertiu na quarta-feira que as propostas dos sociais-democratas para aumentar a despesa e o endividamento da Região Autónoma da Madeira, caso fossem aprovadas, iriam provocar uma derrapagem da despesa impossível de aguentar. De acordo com a proposta do PSD, "as regiões autónomas dos Açores e da Madeira podem acordar contratualmente novos empréstimos, incluindo todas as formas de dívida, que não impliquem um aumento do seu endividamento líquido superior a 129 milhões de euros", os quais "podem ser afectos, excepcionalmente, para a regularização de compromissos perante fornecedores". Esta proposta corresponde a uma reivindicação do PSD da Madeira e é subscrita pelos deputados sociais-democratas eleitos por esta região, mas foi acertada com a direcção do grupo parlamentar social-democrata".

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