CALRE

Udine, 29 de Janeiro – Pensei que ia “aquecer” a reunião da Comissão Permanente da CALRE, realizada em Udine. Tudo por causa da fiscalidade. Felizmente tudo se resolveu. A Madeira (Miguel Mendonça) interveio duas vezes, e em ambas as suas propostas foram aceites pelos demais presentes.
O calendário ficou estabelecido:
·5 e 6 de Junho em Sardenha, reunião com os Presidentes dos Parlamentos regionais e nacionais dos países do mediterrâneo, havendo a esperança de juntar árabes, israelitas e europeus à mesma mesa;
·15 e 16 de Julho nas ilhas Aland, na Finlândia, uma região autónoma insular com um PIB superior a 120% da média comunitária e que faz questão de receber a Comissão Permanente. A Presidente da Assembleia local lá foi avisando, na reunião de Udine (onde à noite a temperatura ronda os 1 a 4 graus negativos...) que naquela altura do ano na Aland praticamente não há noite!
·18 e 19 de Setembro – reunião da Comissão Permanente em Estugarda, região cujo parlamento é presidido por Peter Straub, antigo Presidente do Comité das Regiões e actual Presidente da CALRE;
·30 e 31 de Outubro – reunião plenária da CALRE, em Berlim, com representantes de mais de 80 regiões e para a qual será convidada a chefe do governo alemão, Ângela Merkel.

Entretanto Miguel Mendonça foi convidado por Straub a visitar oficialmente a região de Baden-Wuttemberg, cuja capital é Estugarda, deslocação que deverá acontecer antes de Maio. Também o Presidente do Parlamento Da Catalunha, releeito para o cargo, será convidado a deslocar-se à Madeira para fazer uma conferência, aberta ao público, dedicada às peripécias em torno da recente revisão do Estatuto da Catalunha e ao futuro da autonomia nesta região. Miguel Mendonça reuniu-se com Ernet Benach.
Na reunião de hoje a região de Veneto (Veneza) foi encarregue, por proposta de Mendonça, de coordenar um trabalho exaustivo de descrição da realidade em cada região em matéria de fiscalidade e de relações financeiras entre o Estrado e as Regiões. Um assunto que, subitamente, passou para a primeira linha das preocupações e ainda por cima trazido pelos alemães...
Neste contexto chegou a haver a perspectiva de uma conflitualidade de iniciativas, tudo por causa do debate sobre a fiscalidade nas regiões europeias, já que Ricardo Nancini (Toscânia, Florença), pretendia promover um Forum alargado às regiões sem competências legislativas e aos municípios. Antes da reunião plenária de Berlim onde esta matéria estará em destaque. Por proposta da Madeira uma primeira abordagem será feita na reunião da CP nas ilhas Aland, seguindo-se a reunião de Berlim. Só depois disso deverá ter lugar o tal plenário, embora alguns dos presentes questionassem a lógica de alargamento da discussão desta matéria às regiões europeias sem competências legislativas próprias.