Madeira: Chão da Lagoa (I)

O presidente do governo regional da Madeira afirmou hoje que o ministro dos Assuntos Parlamentares «não tem categoria intelectual para estar no governo»Hoje, à chegada à Madeira, onde domingo participa na sessão de encerramento do XIII Congresso do PS-M, Augusto Santos Silva, ao referir-se à normalização das relações entre a Madeira-Lisboa, manifestou que «a utilização de um discurso civilizado e cordato é um bom ponto de partida e que outro ponto essencial para esse equilíbrio é o respeito pela lei».Em resposta, Alberto João Jardim retorquiu: «esse senhor é o tal que disse que a cultura, por definição, era de esquerda».«Só um inculto é que diz uma coisa destas porque o que marca a existência de um fenómeno cultural é a universalidade e a criatividade que são dois conceitos que não estão amarrados ou limitados por conceitos de direita ou de esquerda, portanto, o homem nem tem categoria intelectual para estar no governo», concluiu. (fonte: Sol)

PS-Madeira: a nossa sondagem sobre Gouveia

Hoje damos por terminada a nossa sondagem, a que chamamos de "Referendo", que durante cerca de uma semana e meia deixemos online e que tinha uma pergunta: Acha que João Carlos Gouveia será um bom lider do PS-Madeira? Os resultados apurados às 23.22 horas de hoje, foram:

Sim, 61.1%, 410 votos
Nunca, 35%, 235 votos
Não, 2.7%, 18 votos
Talvez, 1.2%, 8 votos
Foram apurados 671 votos

Sintomático? Obviamente que é um "referendo" de um blogue, não mais do que isso. Mas os resultados aqui ficam: uma clara aposta em JC Gouveia.

PS-Madeira: E se Gouveia estiver a ser sincero?

O vencedor das eleições directas para a liderança do PS-M, João Carlos Gouveia, será consagrado presidente de todos os socialistas madeirenses no XIII Congresso Regional do partido que se realiza no Funchal este fim-de-semana."Um compromisso para o futuro" é a designação da sua moção de estratégia política global no âmbito da qual se assume como um "candidato institucional de transição" para um mandato de dois anos.Neste período propõe-se preparar o partido para o novo ciclo eleitoral, nomeadamente as legislativas nacionais, as autárquicas e para o Parlamento Europeu.Uma Convenção na segunda quinzena de Setembro, a criação de um Conselho Consultivo que se reunirá de dois em dois meses, o estabelecimento de uma Declaração de Princípios e de um programa até ao primeiro semestre de 2008 e uma nova orgânica directiva do PS-M, constituída pelo presidente, secretário-geral e um porta-voz são algumas das medidas preconizadas por João Carlos Gouveia.O novo presidente do PS/M, João Carlos Gouveia, 48 anos, é natural do concelho de São Vicente, no Norte da ilha da Madeira.Formado em Estudos Portugueses pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa foi candidato à presidência do partido por três vezes tendo, em todas estas eleições, perdido para o seu opositor: em Outubro de 2002 Jacinto Serrão, em Fevereiro de 2001, José António Cardoso e em Fevereiro de 1999, Mota Torres.Foi dirigente da FALA (Fórum de Acção pela Liberdade no Arquipélago da Madeira) e mentor de um movimento interno no Partido Socialista que emergiu em 1998 denominado "Por um novo PS".É deputado à Assembleia Legislativa desde 2004 mas nas últimas eleições legislativas regionais antecipadas de 6 de Maio passado (em que o PS-M apenas elegeu sete deputados dos 47 do parlamento) não conseguiu ser eleito só tendo logrado entrar no hemiciclo madeirense graças ao mecanismo de substituição.Não pertence a nenhum órgão directivo do PS, sendo apenas membro da Comissão Política Concelhia do Funchal.João Carlos Gouveia é vereador na Câmara Municipal de São Vicente desde 2005.Por causa de um diferendo com o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, em que escreveu um artigo acusando a Madeira de ser "um paraíso criminal", foi condenado, em Abril de 2006, pelo Tribunal do Funchal, a uma multa de 1500 euros pelo crime de difamação, de que se recusa pagar."Respeito as decisões dos Tribunais mas entre pagar e ser preso, prefiro ser preso. É uma questão pessoal, o poder judicial tem mecanismos para actuar e tomar uma decisão", disse João Gouveia. Relativamente a este caso, adiantou ter já pago as custas judiciais, cerca de 2000 euros, "muito superior à multa o que demonstra não estar de má vontade mas que não pagar a multa é uma questão pessoal".Na altura, Alberto João Jardim pediu uma indemnização cível de 70 mil euros, de que o Tribunal do Funchal absolveu o arguido.No entanto o recurso, do presidente do Governo Regional para o Tribunal Administrativo de Lisboa, acabou por ditar a obrigação do pagamento de 35 mil euros ao ofendido."Será integralmente pago por mim próprio e por um fundo de solidariedade de cidadãos que sentem terem sido também condenados por esta sentença", disse João Carlos Gouveia (fonte: DN do Funchal). E se Gouveia estiver a ser sincero e optar por um discurso de combate e de crítica a Lisboa? Como vão reagir os demais sestores e correntes internas no PS local? Até que oponto, e até onde Lisboa (leia-se o Largo do Rato e Maximiano Martins) vão estar sujeitos a tolerar este discurso incomodativo de Gouveia? Precisamos de mais algum tempo para perceber se será uma orientação pessoal ou ser foi apenas uma estratégia efémnera, de Congresso.

PS-Madeira: Serrão não aprende

Jacinto Serrão responsabilizou hoje o Estado pelas "violações grosseiras" à legalidade na Região, numa alusão à não aplicação da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.Ao discursar no XIII Congresso do PS-M, que este fim-de-semana consagra João Carlos Gouveia como líder, após ter vencido as eleições directas internas, Jacinto Serrão denunciou que na Madeira "frequentemente há violações grosseiras às regras mais elementares da democracia e do Estado de Direito democrático"."E isso só acontece - continuou - porque temos um Estado fraco que não tem coragem de colocar a Madeira na ordem democrática". Jacinto Serrão fez ainda uma antecipação do que vai passar-se na festa do PSD-M domingo no Chão da Lagoa: "vitimização, vitimização e sacudir as responsabilidades da governação ao longo destes anos"." Para não falar - acrescentou - da má educação que também é característica daquela família política".Serrão disse ainda que o líder nacional do PSD, Marque Mendes, que estará no Chão da Lagoa, irá "vergar-se ao líder local do PSD-M perante todas estas arbitrariedades e violações às regras mais elementares do Estado de direito".Jacinto Serrão considerou ainda que Marques Mendes "deveria ter uma posição mais distante relativamente a este comportamento do governo regional".Os socialistas vão esta tarde discutir e votar a Moção de Estratégia Global de João Carlos Gouveia que preconiza a união entre dirigentes e militantes, o combate ao PSD-M e ao governo regional e a preparação do partido para o ciclo de eleições em 2009 (autárquicas, europeias e governo da República) e vencer, em 2011, as legislativas regionais (DN do Funchal). E o resto? O que Serrão deveria ter dito e não disse? Da satisfação que deveria ter dado aos socialistas pela derrota que sofreu, e que pelos vistos não deu?

"Água" para executivos da nova vaga...

Obviamente que por cá esta ilusão humorística que me enviaram por correio electrónico, nunca seria possível...

Madeira e a IVG (VII)

O Governo açoriano estimou hoje despender, este ano, entre 60 a 70 mil euros com a aplicação da Lei sobre a interrupção voluntária da gravidez, um valor que considerou "insignificante" para o Serviço Regional de Saúde (SRS). "Trata-se de um encargo perfeitamente comportável e insignificante no contexto do SRS, representando apenas 0,03 por cento dos seus encargos anuais", adianta um esclarecimento do executivo açoriano sobre esta matéria. O Governo Regional considera, ainda, que a Lei em causa "se aplica a todo o território nacional" e cuja regulamentação foi objecto de adaptação na Região Autónoma dos Açores, com as "especificidades entendidas como relevantes". "Estranha-se que alguém possa considerar este encargo, que resulta do cumprimento da legislação em vigor no país, incomportável para um sistema regional de saúde", salientou o executivo. A Região Autónoma da Madeira não aplicou a lei do aborto a pedido da mulher, cuja regulamentação entrou em vigor a 15 de Julho, por alegar que aguardava por uma decisão do Tribunal Constitucional quanto ao pedido de fiscalização da lei. O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, já recusou a ideia de transferir verbas adicionais para a Madeira, tal como o Governo Regional pede, para que a lei da interrupção voluntária da gravidez seja cumprida. Segundo explicou o Governo dos Açores, depois de avaliar os recursos dos três hospitais açorianos e de conhecido o número de profissionais que alegaram o estatuto de objecção de consciência, o SRS definiu os circuitos de referenciação. Perante isso, o Hospital da Horta, uma vez que os seus médicos obstetras não alegaram objecção de consciência, organizou-se de modo a garantir a realização de IVG nas condições e prazos legalmente previstos, adiantou. Até ao momento, segundo dados do Governo, o hospital da Horta já realizou cinco abortos a duas mulheres da Terceira e três de São Miguel e foram encaminhadas outras três para uma clínica nacional referenciada. Isto porque, quando a unidade de saúde em causa vê esgotada a sua capacidade, o SRS encaminha as mulheres para os estabelecimentos oficialmente reconhecidos para este procedimento. No comunicado hoje divulgado, o executivo regional manifesta-se, também, "surpreendido com os comentários hipócritas e contemporizadores de chefes políticos nacionais que expressam, aliás, pela primeira vez, a sua compaixão pelos orçamentos dos Açores e Madeira" (fonte: Lusa e Diário Digital)

NASA: andam todos loucos? (II)

Novos escândalos abalam a agência espacial dos EUA. Um inquérito independente descobriu casos de astronautas embriagados, enquanto a própria NASA detectou um caso de sabotagem. A notícia é avançada pela revista norte-americana Aviation Week, que cita um organismo independente, que levou a cabo um inquérito cujos resultados finais serão divulgados durante esta sexta-feira. A investigação descobriu que, em duas ocasiões, alguns astronautas partiram em missão apesar de terem sido advertidos por médicos e colegas por estarem embriagados. Para já, os autores do inquérito não revelam quando é que os incidentes tiveram lugar, ou se os astronautas visados eram pilotos das naves. A mesma agência espacial está a braços com um outro escândalo. A própria NASA descobriu que uma das empresas contratadas pela agência está por detrás de um acto de sabotagem, que danificou um computador a ser instalado nas Estação Espacial Internacional. «O dano é bastante óbvio, fácil de detectar», afirmou, em conferência de imprensa, William Gerstenmaier, um administrador da NASA. O computador em causa será reparado até 7 de Agosto, data em que o vaivém Endeavour o transportará até à Estação Espacial Internacional. Este é o primeiro caso de sabotagem alguma vez detectado pela agência espacial norte-americana (fonte: Sol)

Recomendo Baptista Bastos

A democracia a prestações

Pairam graves ameaças à livre expressão do pensamento. Este Governo estatuiu, com a aprovação de uma bancada maioritária e servil, um documento restritivo do que foi a maior das conquistas de Abril. Agora, as confederações patronais, sublinham o novo Estatuto do Jornalista...

“Entretanto, a nossa querida terra está cheia de manhosos, de manhosos e de manhosos, e de mais manhosos. E uma terra de manhosos não se pode chegar senão a falsos prestígios. É o que há mais agora por aí em Portugal: os falsos prestígios”.Almada Negreiros

Pairam graves ameaças à livre expressão do pensamento. Este Governo estatuiu, com a aprovação de uma bancada maioritária e servil, um documento restritivo do que foi a maior das conquistas de Abril. Agora, as confederações patronais, sublinham o novo Estatuto do Jornalista, justapondo-lhe exigências ainda mais pesadas e que contrariam o próprio espírito da Constituição. Estamos perante uma situação sem paralelo na história portuguesa das três últimas décadas. Leia o artigo aqui.

Venezuela: "E viva el nuevo comandante"....

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assegurou que seguirá “o caminho” de Fidel Castro, de Cuba, embora “o socialismo cubano e venezuelano sejam totalmente diferentes, só se cruzaram no século XXI”. Chávez falava durante a inauguração do Centro Integral Técnico-Productivo Socialista Coronel Nicolás Briceño, numa transmissão obrigatória para os meios de comunicação. Evocando o aniversário da revolução cubana, o presidente venezuelano elogiou o “caminho de luta pela liberdade, igualdade e justiça social” de Fidel Castro a quem chamou “pai dos revolucionários”. “Hoje somos (Fidel e Chávez) como um só. Eu disse a Fidel que assumo o compromisso de continuar a sua luta, a sua batalha interminável. Eu assumo, assumimos nós, os teus filhos, a continuar o teu caminho”, garantiu o Chefe de Estado da Venezuela, acrescentando que tem a certeza que Fidel não morrerá em breve. Viva Fidel...desculpem, Viva Chavez!

Congonhas: Brasileiros são isso mesmo...

A pista principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde na semana passada ocorreu a maior tragédia aérea da história do Brasil, que deixou 199 mortos, vai reabrir hoje com a mesma falta de segurança de antes. De facto, o grooving, ranhuras na pista que escoam a água e aumentam a aderência dos aviões e cuja ausência foi apontada como a provável causa do desastre, só estará concluído daqui a um mês e meio. Numa tentativa de minimizar os riscos, o governo e as companhias aéreas decidiram reduzir o tráfego em Congonhas em cerca de 38 por cento, mas o restante – e é um movimento, já com a redução, de 12 milhões de pessoas ao ano – continuará a enfrentar o perigo, sujeito a uma derrapagem como a que na semana passada culminou com a colisão e explosão do Airbus A-320 da TAM contra um edifício vizinho do aeroporto. Lindo....

OPA, o Benfica e Berardo

Os títulos da Benfica SAD encerraram a semana em queda, a cotar, pela primeira vez desde o anúncio da OPA, abaixo dos 3,50 euros oferecidos por Joe Berardo. As acções do clube quebraram a fasquia na última sessão antes do arranque do período da oferta e um dia depois da venda do jogador Simão Sabrosa. A Benfica SAD fechou o dia com uma quebra de 1,14%, a negociar nos 3,46 euros. Esta foi a primeira vez desde o anúncio da oferta pública de aquisição (OPA) de Berardo, que os títulos fecharam abaixo do valor da contrapartida oferecida pelo empresário madeirense. Na próxima segunda-feira arranca o período de aceitação da oferta. Joe Berardo propõe pagar aos accionistas do clube 3,50 euros por cada título. Este valor representou um prémio de 30,1% face ao fecho das acções da Benfica SAD na sessão anterior ao lançamento da OPA, os 2,69 euros. Desde então os títulos têm negociado sempre acima dos 3,50 euros, tendo chegado a atingir o valor mais elevado de sempre quase nos 7 euros, com rumores de uma OPA concorrente, superando, na altura, pela primeira vez o valor a que as acções do clube foram vendidas em 2001. Os investidores foram dando sinais de que queriam uma proposta mais atractiva pelas suas acções. Também o Benfica se mostrou, por duas ocasiões, contra o preço oferecido por Berardo, afirmando que considerava a OPA "inoportuna" dado que considerava o preço "insuficiente".
Saída de Simão para o Atlético desanima investidores?
A queda das acções, para um valor inferior ao da OPA, acontece um dia depois da saída do jogador Simão Sabrosa para o Atlético de Madrid. A venda do jogador rendeu aos cofres da Luz 20 milhões de euros, mas os investidores parecem não ter gostado da saída do capitão. O encaixe, ou parte dele, com a venda de Simão Sabrosa parece, no entanto, já ter destino. O Conselho de Administração do SL Benfica informou hoje o regulador do mercado, a CMVM, que estabeleceu um acordo de principio para adquirir os passes de dois jogadores argentinos.
O clube chegou a acordo para adquirir os jogadores Andrez Díaz e Angel Di Maria ao clube Club Atlético Rosário Central, pelo montante de 6 milhões de euros (fonte: Jornal de Negócios)

Igualdades ibéricas...

Portugueses chegam a pagar mais 50 mil euros que os espanhóis para comprar carro

Os preços dos automóveis na UE cresceram menos do que a inflação e a disparidade de preços diminuiu ligeiramente entre os Estados-membros, de acordo com um estudo da CE. No entanto, saiba que se quiser comprar um Volvo S80 em Portugal vai pagar mais 17 mil euros do que em Espanha. E se a sua opção recair sobre um Audi A8, o diferencial sobe para 50 mil euros. De acordo com o relatório sobre preços dos automóveis na Europa, elaborado pela Comissão Europeia (CE), no primeiro semestre do ano registou-se uma diminuição da disparidade dos preços dos automóveis entre os Estados-membros. No entanto, numa análise mais atenta ao caso português é possível concluir que, em alguns casos, comprar um carro em Portugal continua a ser muito mais caro do que noutros países europeus. É o caso, por exemplo, do Volvo S80. O preço deste automóvel da marca sueca, antes de imposto, é de 32,2 mil euros, valor próximo do praticado em Espanha (31 mil) e em França (30 mil). Mas na hora de adquirir o carro, já com os impostos incluídos, os consumidores portugueses pagam 57,2 mil euros, enquanto os espanhóis pagam 39,9 mil e os franceses 37 mil euros. Neste caso, Portugal é, no conjunto dos 27 Estados-membros, apenas superado pela Dinamarca. Se olharmos para o caso do Opel Astra, a diferença é inferior (em média, cerca de quatro mil euros) mas Portugal continua a praticar preço após imposto mais altos do que Espanha, França, Reino Unido, Holanda ou Itália. Já no caso do Audi A8, o diferencial de preços chega aos 50 mil euros. Se em Portugal, este modelo chega a custar 134 mil euros, depois de impostos, em Espanha é possível adquiri-lo por 85 mil euros (cerca de 50 mil euros a menos).Finlândia é o mais barato da União Europeia Na Zona Euro, a Finlândia é o país que pratica os preços antes de imposto mais baixos, seguida da Grécia e da Eslovénia. No conjunto da União Europeia, a Dinamarca é o país mais barato (com preços 5,6% abaixo dos da Finlândia), seguida pela Lituânia. A Alemanha continua a ser onde se pratica preços antes de impostos mais elevados, 8,4% acima da União Europeia (fonte: Jornal de Negócios)

NASA: andam todos loucos? (I)

A NASA está a investigar uma aparente sabotagem no computador que vai ser transportado para a Estação Espacial Internacional no vaivém Endeavour, em Agosto. A agência espacial norte-americana indicou que o estrago feito na máquina foi intencional e óbvio, mas que poderá ser reparado para o lançamento do Endeavour, hoje confirmado para 07 de Agosto. Os fios do computador foram cortados antes da máquina ter sido transportada para o vaivém. Este computador serve para recolher informação dos sensores que detectam vibrações e forças na parte exterior da estação espacial. A NASA frisou que este percalço não vai atrasar a partida do Endeavour. Este é o primeiro e único acto de sabotagem alguma vez descoberto em equipamento de voo da NASA. Há quatro anos e meio que o Endeavour está parado, tendo a nave sido submetida a alterações e melhoramentos que aumentam o nível de segurança já existentes nos vaivéns Discovery e Atlantis. Durante os 11 dias de missão, a equipa do Endeavour vai continuar os trabalhos de ampliação da estação espacial, acrescentando um novo giroscópio e plataformas exteriores (fonte: Diário Digital)

Cavaco Silva, a Madeira e a IVG

O Presidente da República fez um apelo ao "diálogo construtivo e leal" entre os Governos da República e da Madeira a propósito da aplicação da lei do aborto na região. "O Presidente da República favorece o diálogo construtivo e leal entre os órgãos do Governo Regional e os órgãos do Governo da República", afirmou Cavaco Silva, no final da cerimónia da entrega do Prémio Carreira da Trienal Internacional de Arquitectura de Lisboa, no Museu da Electricidade. Sem se intrometer na troca de palavras entre o primeiro-ministro, José Sócrates, que considerou inadmissível a resistência do executivo regional de Alberto João Jardim, que se recusa a aplicar a lei, Cavaco Silva fez também um apelo ao "diálogo" entre as autoridades de saúde da região e nacionais. "A palavra do Presidente tem que ser no sentido da cooperação e do diálogo e não na divisão", insistiu, na primeira vez que se pronunciou sobre a polémica. O Governo da Madeira, de Alberto João Jardim, recusa aplicar a nova lei da interrupção voluntária da gravidez enquanto o Tribunal Constitucional não se pronunciar sobre o diploma, alegando também dificuldades financeiras dado que a lei entra em vigor a meio do ano orçamental. Esta atitude foi criticada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, numa entrevista à SIC, na quarta-feira à noite: "Esse é um caso sério e considero-o inadmissível" (fonte: Antena 1)

Lágrimas pras bandas da Luz...

Simão Sabrosa posa para a fotografia durante a apresentação aos sócios do Atlético de Madrid, no Estádio Vicente Calderón. O ex-jogador do Benfica assinou um contrato válido por quatro épocas (fonte: Foto de Andrea Comas/Reuters, Publico). Por mim, como bom sportinguista que sou, acho que deviam vender todos mas deixem o engenheiro onde está. Curiosamente, neste mesmo dia, ficamos a saber que José Veiga deu como terminada a sua colaboração com o Benfica SAD. Em comunicado, o clube informa que o empresário «comunicou o seu desejo de encetar de imediato novos projectos de cariz profissional».

Jornais: febre dos gratuitos continua...

O grupo Controlinveste vai lançar em meados de Setembro o diário generalista Global Notícias para concorrer no segmento dos jornais gratuitos. Leia aqui. Um dia detes a gente fala sobre isto e sobre a passividade existente no jornalismo proissional perante esta nova realidade...

Funcionalismo: a meta mantem-se...

O número de funcionários públicos teve uma redução líquida de cerca de quatro mil no primeiro semestre deste ano afirmou hoje o ministro de Estado e das Finanças. Teixeira dos Santos, que falava aos jornalistas depois de ter assinado um protocolo de cooperação com o seu homólogo marroquino, disse que o número de funcionários públicos continua a decrescer, de acordo com o objectivo estabelecido pelo Governo. «Só não sei se esta redução foi feita de acordo com a regra dos 2 para 1», disse o ministro das Finanças, aludindo à regra pré-definida pelo Executivo socialista que estipulou que só entraria um novo funcionário para a administração pública por cada dois que saíssem. O número de funcionários públicos reduziu-se em 10.871 no ano passado. No primeiro semestre do ano passado redução foi de 4345 Dados divulgados em Março pelo Ministério das Finanças revelam que saíram 19.786 funcionários públicos da Caixa Geral de Aposentações (CGA), enquanto o saldo de entradas na Segurança Social foi de 8915, o que traduz uma redução líquida de 10.871 funcionários em 2006. Segundo os dados do Ministério das Finanças e da Administração Pública, o número de saídas da CGA refere-se essencialmente a aposentações. Os dados referentes ao primeiro semestre de 2006 apontavam para uma redução de 4345 funcionários públicos. O programa do Governo prevê a redução de pelo menos 75 mil efectivos da Administração Pública, ao longo dos quatro anos de legislatura (fonte: Sol)

Finanças: o apertar de cinto vai continuar?

Teixeira dos Santos, rejeitou qualquer cenário de derrapagem de despesa, uma vez que até Junho os indicadores revelam que a despesa se manteve abaixo do orçamentado para este ano. Aqui.

Confusões na RTP?

Parece que sim. As avaliações de desempenho e os prémios de produtividade estão a gerar polémica na RTP. Os trabalhadores preparam um processo contra a estação pública de televisão. leia tudo aqui.

E esta? Simplex arrasado por Canotilho...

Gomes Canotilho, professor de Direito Constitucional, arrasou o programa do Governo Simplex. O especialista considera que o plano contém inconstitucionalidades. O parecer do professor foi pedido pela Ordem dos Notários e Canotilho já respondeu: o Simplex viola os princípios de confiança, igualdade e concorrência. Em causa estão medidas como a ‘empresa na hora’ ou a ‘casa na hora’, as quais o Governo reservou para os notários públicos com preços muito inferiores aos praticados no sector privado. Quanto às exigências, os notários do sector privado são obrigados a ter uma licenciatura em Direito e ainda a passarem em concurso, requisitos não obrigatórios para ingressar nos notários públicos.Gomes Canotilho considera que o Governo está a inverter a reforma do sector, de 2004, procedendo a uma ‘nacionalização’ do sector. Em reacção à TSF, a Ordem dos Notários avisa o Governo que irá recorrer para os tribunais (fonte: CM)