Desilusão

O jornalista Luís Miguel França, antigo "pivot" da RTP-Madeira e actual deputado do PS/Madeira em S.Bento, interveio hoje no plenário da Assembleia da República de uma forma que, francamente, me surpreendeu negativamente. Somos amigos há muitos anos e confesso que estava à espera que Luís Miguel França levasse uma certa aragem nova, sempre que estivessem em causa questões que interessem aos madeirenses, como é o caso do diploma sobre subsídios de mobilidade hoje discutido. Não sei como será a sua tendência de voto amanhã, mas fiquei na dúvida - e lamento, porque a ser verdade é o Luís Miguel França a sair prejudicado, o que não me parece correcto - se o agora deputado se limitou a defender teorias abjectas e nojentas dos grandes responsáveis - não foi o João Carlos Gouveia! - pelo desastre em que se encontra o PS e pelas desastrosas derrotas sofridas desde 2007. O pior que pode acontecer a LMF, mas respeito a sua liberdade de opinião e de decisão, é ser mais do mesmo, apenas a continuidade do que alguns fizeram no passado recente, e por isso foram afastados, ou repetindo as idiotices que frustrados asneirões e ressabiados veiculam na Madeira. Tenho esperança, confesso, que LMF perceba que o que eu quero dizer que não tem nada de pessoal, como ambos sabemos.

Jaime Ramos: "Com Sócrates Portugal passou a ser um pais do...empurrão"!

Continuando uma série de artigos na rubrica “PALHAÇADA”, Jaime Ramos, directos do Madeira Livre, editado pelo PSD da Madeira, escreve um editorial na edição que esta semana será distribuída. Um texto com violentas críticas:

"Portugal, com a eleição de Sócrates em 2005, passou a ser o País do “empurrão”. Se os Portugueses fizerem uma análise fria, verificam que qualquer acontecimento social ou político da semana é logo transformado num debate público nas televisões e jornais controlados e sustentados pelo regime do “empurrão”, como sejam as do Grupo de Paulo Fernandes, Balsemão, TVI, Joaquim Oliveira e dos vergonhosos programas de Campos Ferreira na televisão Pública.
A televisão funciona como uma extensão de defesa do Governo. Quando surge um acontecimento, o mesmo é logo debatido, defendido pelos colaboradores e avençados do “empurrão” a fim de enganar a opinião pública! Sempre no lema do empurrão, fazem-se e revogam-se leis ao sabor dos acontecimentos e não de uma prévia política de interesse Nacional. Se aparece um caso novo, toca a fazer-se uma lei para julgar os autores desse novo caso.
É este regime que todos nós Portugueses, Madeirenses e Açorianos temos que combater! Não pode o País ter um Presidente da República que apenas diz “não comento”, que sustenta todas estas situações caricatas de Governantes sem credibilidade e sem qualidade que Governam este “moribundo” Portugal! Pobre País, que faz parte de uma Europa a 27, que é governado desta forma e desta maneira! As consequências deste tipo de governação estão à vista: um País com uma dívida externa de 140%, com um défice de cerca de 10%, com uma taxa de desemprego de 10%.
Um País cujo Estado avaliza a Banca em 20 mil milhões de euros para ajudar a economia, os pequenos e médios empresários e as famílias. E o que faz a banca? Perante tal oportunidade, aumentou os spreads para 8% , e o Governo assiste a esta situação sem tomar qualquer medida e pôr termo a esta injustiça.

Uma Banca que em 9 meses apresentou cerca de 1.500 milhões de euros de lucro! A Madeira, por força dos interesses dos colaboradores do regime do “empurrão”, é apelidada de viver à custa dos Portugueses do Continente e do Orçamento de Estado. Na realidade, a Região recebe, apenas, 150 milhões de euros por ano para custos de insularidade. É a Região quem paga os ordenados da Saúde e da Educação do seu Orçamento, no valor de 600 milhões de euros. São os Madeirenses que pagam, e não os Portugueses! São estas denúncias legítimas e importantes que temos que insistir e divulgar junto da opinião pública, sejam eles Madeirenses, Açorianos ou Portugueses, pois começa a fartar tanta injustiça e tanta mentira da Comunicação Social controlada pelo Governo do “empurrão”.
Nas poucas vezes que aguardo um bom programa de Televisão, ao digitar as teclas do comando, deparo-me com um Programa na RTP-Madeira, completamente vergonhoso, na passada Quinta-Feira, dia 12 de Novembro de 2009. Pudemos assistir ao diálogo entre quatro colaboradores da sociedade Blandy/Joaquim Oliveira mais um seu ex-colaborador a vomitarem ódio ao PSD, ao Madeira Livre e aos Governantes Regionais, comportamentos próprios do regime do “empurrão”! Compreendo a frustração profissional, compreendo os complexos que têm e vêm demonstrando no decorrer destes 30 anos em tentar denegrir e caluniar aqueles que lhe deram uma Madeira Livre, uma Madeira económica e socialmente melhor! Este Povo Madeirense, que no passado e no presente, sempre soube e sabe distinguir aqueles que querem o melhor para eles, e por eles trabalha, e aqueles que são pagos para destruir o bom e o bem que tem sido feito. Dezembro é o mês da concórdia, a preparação para o Natal, o mês do balanço final de um ano. Espero que saibamos reflectir para que em 2010 possamos todos juntos contribuir para melhorar a mente desses complexados “escribas” e políticos de opinião. O Povo Madeirense começa a estar farto de políticos e de “escribas” que apoiam os Governantes Portugueses do regime do “empurrão”.

Atitude exemplar da imprensa na Catalunha

Doze jornais da região publicaram um editorial conjunto depois da imprensa se ter unido em defesa do Estatuto da Catalunha. Segundo li no Publico, "doze jornais da Catalunha publicaram hoje um inédito editorial conjunto em que se insurgem contra a possibilidade, noticiada pela imprensa, de o Tribunal Constitucional chumbar o Estatuto da Catalunha, documento que atribui o título de “nação” à região. O primeiro-ministro espanhol, que teme perder o apoio dos catalães, disse ter “muito respeito” pela iniciativa, considerada “suspeita” pelos populares. O recurso, interposto pelo PP, arrasta-se há três anos em tribunal, desde a entrada em vigor do polémico diploma, aprovado pelo Parlamento catalão, pelas Cortes espanholas e referendado na região autónoma.Os jornais acusam, por isso, o Constitucional de actuar “como uma quarta câmara” e questionam a autoridade da instância para proferir uma sentença, quando só metade dos 12 juízes está em condições de votar (quatro dos magistrados terminaram o mandato e esperam a sua substituição).O editorial foi publicado no dia em que o tribunal voltou a reunir-se para debater o assunto e depois de ter sido noticiado que várias normas do estatuto podem ser declaradas inconstitucionais. A mais emblemática é a que confere à Catalunha o estatuto de “nação”, dotada de hino e bandeira própria – uma sugestão que irritou os nacionalistas espanhóis mais do que os poderes reforçados atribuídos à Generalitat.Saindo em defesa do documento, a imprensa catalã diz que ele é um marco da “maturidade democrática de uma Espanha plural”. Avisa ainda que um eventual chumbo porá em causa “pactos profundos” firmados em 30 anos de democracia e abrirá caminho a uma confrontação entre a sociedade catalã e o resto do país: “Há um crescente cansaço por ter de suportar o olhar irritado dos que continuam a olhar para a identidade catalã como um defeito de fabrico que impede Espanha de alcançar a sonhada e impossível uniformidade”.Os partidos catalães deram total apoio à iniciativa, mas a oposição conservadora alega que “tanta uniformidade [na imprensa] parece suspeita” e provoca “inquietação”.José Luis Zapatero disse apenas respeitar as opiniões expressas, ainda que um eventual chumbo constitucional possa alimentar a campanha em curso para que a Catalunha referende a sua independência. O líder socialista arrisca também perder o apoio dos catalães, sem o qual não conseguirá fazer aprovar as suas propostas, numa altura em que o país está em dificuldades para sair da recessão".

Vejam aonde chega a patifaria sob este regime socialista

Noticiou hoje o Publico, num texto do jornalista José Bento Smaro, que "o Estado português terá sido defraudado em mais de cinco milhões de euros desde 2004, altura em que um grupo de várias dezenas de empresários do ramo alimentar elaborou um esquema com várias empresas falidas ou quase inactivas de modo a iludir o fisco. Ontem, após 78 buscas realizadas em todo o país, acabaram por ser constituídos arguidos dez suspeitos, três dos quais foram detidos. As acusações são de burla qualificada, fraude fiscal qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais. O mesmo grupo, conforme refere a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, terá sido responsável, desde há três anos, pela celebração de seguros de crédito envolvendo as diversas empresas. Neste esquema, as empresas teriam supostas transacções comerciais e, em algumas ocasiões, algumas não cumpriam com o acordado, fazendo então com que os seguros fossem accionados. Desse modo, segundo a UNCC, terão obtido “várias dezenas de milhares de euros de indemnizações com que se locupletaram à custa do património de, pelo menos, uma empresa seguradora”.Nesta operação, denominada Paella”, participaram 318 agentes de diversas autoridades, nomeadamente da PJ, da Direcção de Serviços e Investigação da Fraude e Acções Especiais, da Direcção Geral de Finanças do Porto, da Direcção Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros e da ASAE (apreendeu duas toneladas de peixe congelado).Para além de inúmera documentação, foram também apreendidos computadores, carimbos, armas de fogo e acederam-se a diversas contas bancárias suspeitas. Embora a investigação ainda esteja a decorrer, já se sabe que os alegados negócios deste grupo (venda de congelados) se alargava a empresas com ramificações em diversos outros países europeus, sul-americanos e africanos". É tudo a mamar, graças a Deus...

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Onde já vai a pouca vergonha socialista

Segundo o jornal Publico, num texto da jornalista Ana Machado, "um funcionário do Ministério da Educação gravou ontem uma conversa informal entre jornalistas que ali esperavam por declarações do Secretário de Estado, sem que disso tivesse dado conta aos presentes. Interpelado sobre a razão de ser daquela gravação, respondeu apenas que usava “ as mesmas armas” dos jornalistas. O Ministério desvaloriza e afirma que a intenção era gravar uma declaração do secretário de Estado que acabou depois por não acontecer. O episódio aconteceu ontem, na sala usada para as conferências de imprensa do Ministério da Educação, enquanto decorria a ronda negocial com os vários sindicatos do ensino sobre o estatuto da carreira docente.Enquanto os jornalistas esperavam pela saída gradual dos sindicatos, para recolher declarações, e por uma conversa, final, com o secretário de Estado, que acabaria por não acontecer, passaram-se muitas horas, passou mesmo o dia inteiro.Para matar as horas, ocorreram muitas conversas, sobre muitos assuntos, totalmente informais, entre colegas de trabalho. Falou-se de actualidade, nomeadamente sobre o processo Face Oculta. E falou-se de escutas, contam os presentes.Foi então que “um senhor de fato e gravata” entrou na sala onde estavam os jornalistas. Sem cumprimentar ninguém, colocou um gravador “do tamanho de um isqueiro” entre os microfones e gravadores dos jornalistas que por ali esperavam desligados. E saiu. Pensou-se que a ministra, ou o secretário de Estado viriam nos segundos seguintes falar. Mas nada se passou.Foi então que um dos jornalistas reparou que o aparelho ali colocado pelo tal homem estava a gravar. Tinham passado oito minutos. Foi desligado o aparelho e apagada a faixa de gravação. O homem voltou a entrar na sala, contam os jornalistas presentes. E voltou a ligar o gravador.Interpelado sobre quem era e porque estava a gravar uma conversa informal sem autorização, terá respondido: “António Correia, do gabinete da ministra” e que usava “as mesmas armas dos jornalistas”.Voltou-se a desligar o gravador e a apagar a gravação.Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação, através do gabinete de imprensa, desvalorizou o episódio, confirmando que, de facto, o gravador foi lá colocado, mas assegurando que a intenção era gravar uma declaração do secretário de Estado que acabou por não acontecer. Mas que estava programada.“Um gravador foi, de facto, colocado por um elemento do Gabinete, minutos antes de uma aguardada declaração à imprensa do Secretário de Estado Adjunto e da Educação. O aparelho foi colocado junto dos gravadores dos órgãos de comunicação social presentes, para gravar a referida declaração do”, disseram numa nota de esclarecimento enviada por correio electrónico.E acrescentam que é prática comum as declarações serem gravadas (por vezes até cedidas a jornalistas que não estiveram presentes) e que o aparelho é ligado antecipadamente para que, depois do secretário de Estado entrar na sala, as televisões o possam filmar sem interrupções.Sobre o conteúdo da gravação de ontem, asseguram não ter sido confirmado se havia algo gravado ou não e que o gravador não foi mais usado desde então"

Eles devem ficar doentes com este programa...

"Plano Inclinado", na SIC, com Medina Carreira, João Duque e Nuno Crato avaliam estado do país com Mário Crespo, analisou esta semana a Política económica nacional. Veja o último...

Banqueira alemã transferia dinheiro de contas dos pobres

Face Oculta: Penedos afastado da REN

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Galvão Teles diz que nunca viu uma decisão judicial

Desinformação e selvajaria na blogosfera

Processo Casa Pia arrasta-se em tribunal há cinco anos!

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Fortunas desviadas dos cofres angolanos vêm parar a Portugal?

Segundo li no site da agência financeira, "Portugal tornou-se no destino seguro para as verdadeiras «fortunas desviadas do erário público angolano». Quem o diz é o presidente da UNITA, o maior partido da oposição angolana.Isaías Samakuva, que falava em Luanda sobre a moção de censura ao Governo do MPLA, apontou como um dos exemplos da corrupção em Angola as transferências de avultadas somas para Portugal «para comprar até empresas falidas para branquear dinheiro roubado ao povo de Angola», cita a Lusa. O líder da UNITA usou notícias na imprensa para apontar a existência de «pressões» sobre o primeiro-ministro português, José Sócrates, para «libertar milhões de dólares de dinheiro público (angolano em contas de bancos portugueses) para determinadas contas privadas de mandatários do regime angolano» de forma a poderem «comprar empresas falidas» e «branquear» capitais.

Férias? Lembram-se desta visita? Adivinhem quem andou a pedinchar para ser incluído?

Sócrates visita Venezuela acompanhado por 80 empresários

José Sócrates inicia terça-feira uma visita à Venezuela, encontrando-se com o presidente venezuelano, Hugo Chávez logo no primeiro dia, sendo acompanhado por cerca de 80 empresários. A acompanhar José Sócrates ao longo dos três dias da visita oficial à Venezuela estarão cerca de 80 empresários nacionais. Ao nível institucional, a comitiva oficial de José Sócrates integra os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e das Obras Públicas, Mário Lino. Estarão ainda na visita os secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, do Comércio, Fernando Serrasqueiro, do Turismo, Bernardo Trindade e o presidente da AICEP, Basílio Horta. Em relação à comitiva empresarial nacional, apesar da presença de grandes grupos nacionais - como a GALP, EDP ou a Caixa Geral de Depósitos -, a maioria é constituída por pequenas e médias empresas nacionais, sobretudos dos ramos agro-alimentar, farmacêutico, tecnológico e materiais de construção. Logo no primeiro dia, após o encontro entre Sócrates e Chavez no Palácio de Miraflores, em Caracas, Portugal e Venezuela assinam um conjunto de acordos institucionais. Ao longo dos três dias de visita, Sócrates visitará a faixa petrolífera do Orinoco - durante a qual será assinado um acordo entre a GALP e a PDVSA (a petrolífera venezuelana) - e terá vários encontros como a comunidade portuguesa. O Governo português, afirmou fonte do Executivo, tem como «primeira prioridade» o contacto do primeiro-ministro com a comunidade portuguesa residente neste país, que tem cerca de 600 mil pessoas, pretendendo assim «transmitir um sinal de apoio à comunidade portuguesa". Lembram-se desta visita? Imaginem quem andou a pedinchar para ser incluído na comitiva e tanto chateou (a quem? será o mesmo que agora diz mal? E pior será se o homem apoiar Serrão...) que acabou por ser repescado? (fonte: Pedro Junceiro com Lusa, 9 de Maio de 2008) Nota: eu dou uma ajudinha, até porque férias não foi... Vejam aqui!

Coincidências ou acaso?

Já agora, não acham estranho que o Tribunal de Contas tenha disponibilizado no site da instituição apenas o seu parecer sobre a conta da Assembleia Legislativa da Madeira e nada conste quanto à Assembleia Legislativa dos Açores e à Assembleia da República, ambas reportadas também a 2008? Não me digam que estas medidas todas de Jaime Gama visam antecipar a divulgação do referido documento!... Isto faz-me lembrar outro aspecto curioso: o parecer do TC sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira (2007) foi disponibilizado no site da instituição muito mais cedo - foi aprovado em 26 de Fevereiro de 2009 - mas o parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores reportado a 2007 apenas surgiu em 30 de Junho de 2009. Já agora o parecer sobre a Conta do Estado de 2007 foi assinado e aprovado pelo TC em 19 de Dezembro de 2008.

E quanto a isto?

Já agora, vamos ver o que dirá o TC em 2010 - porque a visita foi em Maio de 2009 - e uma comitiva oficial de mais de 15 pessoas que se deslocou ao Funchal durante seis horas, mas que integrou assessores, fotógrafos, adjuntos, ministros, chefes de gabinete, etc, que pior cá ficaram seis ou sete horas?

O que terá dito o TC a esta comitiva?

E por falar em comitivas e em "férias" qual foi a composição da comitiva do governo socialista de Lisboa, Ministro, secretários de estado, assessores, chefes de gabinetes, jornalistas e fotógrafos contratados, incluindo o tal indivíduo que trabalhava para Sócrates mas Pereira da Silva incluiu-o na sua comitiva (!), etc, quando em Março de 2008 vieram a reboque de uma visita presidencial de Cavaco Silva à Madeira e por cá ficaram uma semana. Claro que sem umas "mergulhanças", umas jantaradas e uns copos à noite - não para todos... - ninguém andou em férias na Madeira...

Férias? O que terá dito o TC a isto?

César sensibilizado com o Uruguai

O presidente do Governo Regional dos Açores manifestou-se ontem especialmente sensibilizado com a “afectividade e calor humano” com que foi recebido à sua chegada ao Uruguai, no início de uma visita ao país que acolheu os primeiros emigrantes açorianos em meados do século XVIII.Segundo nota veiculada pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social da Presidência do Governo, que acompanha a visita, Carlos César sublinhou que a sua visita ao Uruguai não se destina apenas a trazer um “abraço açoriano” mas também a “receber abraços”. A comitiva de Carlos César era aguardada no aeroporto de Montevideu pelo embaixador de Portugal, Garrido Serra, pelo conselheiro das Comunidades Portuguesas, Luís Panasco, por dirigentes da Casa de Portugal e por descendentes dos primeiros emigrantes originários dos Açores. Acompanhado de sua esposa, Luísa César, do secretário regional da Presidência, Vasco Cordeiro, da directora regional das Comunidades, Alzira Silva, do antigo governante Francisco Coelho e do deputado social democrata José Manuel Bolieiro, presidente da Comissão Parlamentar Regional de Política Geral, o presidente do Governo dos Açores vai manter contactos com dois ministro do Governo do Uruguai - Turismo e Desporto e Relações Externas-, com dirigentes da comunidade de origem açoriana e participar em várias iniciativas de carácter social e cultural.No início da visita, conforme o mesmo comunicado, a primeira de um presidente do Governo ao Uruguai, César acrescentou que a recepção que lhe foi proporcionada no aeroporto constituiu uma “recuperação instantânea” de uma histórica presença açoriana ainda viva e que o seu executivo pretende se mantenha, apostando, para tanto, no lançamento de “instrumentos e processos organizacionais” que fomentem as relações entre governos e instituições. No plano institucional, só há dois, três anos é que a Direcção Regional das Comunidades “descobriu” a presença açoriana no país e agora “não a podemos deixar”, afirmou.Para Carlos César as relações com o Uruguai podem trazer vantagens a Portugal, particularmente no que se refere à organização, em Lisboa, em 2009, da Conferência Ibero-Americana.O presidente açoriano recordou que vai entregar às autoridades de Montevideu mensagens do primeiro-ministro português para o Presidente da República do Uruguai e do presidente da Assembleia da República para o presidente da Câmara dos Deputados. Nos encontros que tem agendado com os responsáveis do Governo do Uruguai – o primeiro dos quais previsto para sexta-feira com o ministro do Turismo e do Desporto, Héctor Lescano –, César disse que vai tratar de assuntos relacionados com uma cooperação bilateral que permita a abertura de canais para relações empresariais" (fonte: aqui, 15 de Janeiro de 2007)

Decifremos

Será que alguém consegue decifrar uma estranha teia de interligações empresariais, todas elas com a sede no mesmo local, que “abafam” o(s) proprietário(s), que têm ramificações (participações) a outras regiões próximas, que até campanhas eleitorais já realizaram com resultados desastrosos e que pelos vistos conseguem a estranha proeza de até serem capazes de negociar com organismos que criticam e deles dizem mal?

Férias? Férias é isto escroque...

Férias no Dubai levam Jaime Gama a mudar regras das viagens dos deputados

"Os deputados portugueses vão deixar de poder viajar em primeira classe e de desdobrar um bilhete de primeira em dois de executiva para levarem acompanhante. A notícia faz a capa do jornal "Público", que adianta que esta era a vontade do presidente da Assembleia da República há vários meses, depois de saber que o Parlamento ficou escandalizado com o facto de parte da delegação portuguesa da União Interparlamentar (UIP) ter aproveitado uma reunião em Adis Abeba, Etiópia, para ficar dois dias no Dubai a passar a Páscoa com a família. Nesta viagem, em Abril deste ano, um dos deputados viajou inclusivamente para Omã com a mulher, uma viagem entre Lisboa e África com um desvio pelo Golfo Pérsico. Na base do escândalo, adianta o diário, não estava a existência de qualquer irregularidade, nem o aumento de custos para a Assembleia; antes o que foi visto como um aproveitamento excessivo do que era permitido por lei na altura. Os gastos excessivos de deputados têm sido motivo de escândalos em vários países, incluindo no Parlamento Europeu, onde o sistema de reembolsos também já não é possível depois de se apurar vários abusos permitidos por esse sistema. Jaime Gama mudará assim as regras do jogo. Em breve, os deputados passam a estar proibidos de usar as viagens oficiais para contabilizar e fidelizar milhas nos cartões individuais e os membros suplentes da AR deixam de poder viajar nas delegações" (fonte: Jornal I)

Obviamente que era mentira mas tudo mudou agora...

"A Assembleia da República vai passar a suportar em parte ou na totalidade os custos das viagens ao estrangeiro dos acompanhantes dos deputados em missão oficial, desde que os parlamentares renunciem a viajar na "classe mais elevada" dos aviões, um direito que lhes passa a ser conferido por lei. Esta é uma das decisões mais polémicas da resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, publicada ontem no Diário da República, que estabelece os princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados. A medida vem caucionar o chamado "desdobramento" de viagens, que era uma prática corrente no Parlamento até ao dia em que rebentou o chamado "escândalo das viagens fantasma". No inquérito que se seguiu apurou-se que havia deputados que trocavam o bilhete de executiva a que tinham direito por dois de classe económica, por forma a poderem levar um acompanhante sem terem que gastar mais dinheiro. Esta era, no entanto, a situação menos gravosa do processo, que foi arquivado no ano passado por ordem de Souto Moura, procurador-geral da República. Agora, a Assembleia reinstaura o método do "desdobramento" de bilhetes, dando-lhe até cobertura legal, embora aperte a fiscalização sobre as viagens dos deputados. Na alínea a) do artigo nº 3 da resolução fica estabelecido que, nas "deslocações em missão oficial", a viagem dos deputados "é feita em avião, na classe mais elevada praticada, ou, na impossibilidade de recurso a avião, na classe mais elevada do meio de transporte utilizado, incluindo taxas". Mas na alínea d) fica claro que "o deputado pode fazer-se acompanhar, caso entenda razoável (...) havendo então lugar à entrega do bilhete e dos cupões dos cartões de embarque do acompanhante". Ou seja, se um deputado quiser fazer-se acompanhar pela mulher numa viagem oficial só tem que trocar o seu bilhete de classe executiva por dois bilhetes na económica. "A isto chama-se trocar a dignidade do cargo pela conveniência", resume um deputado da maioria. No caso da TAP Air Portugal, por exemplo, a tarifa mais baixa de ida e volta na classe económica é mais barata do que a tarifa normal só de ida na executiva. A resolução da Assembleia da República contém, no entanto, um conjunto de limites às viagens dos deputados. Assim, "é obrigatória a entrega nos serviços financeiros [do Parlamento] do bilhete de avião ou de outro meio de transporte público utilizado e dos cupões de embarque, bem como do boletim itinerário [da viagem]. E no caso de o deputado optar por viajar acompanhado, fica advertido que o "desdobramento" dos bilhetes "não pode resultar, para a Assembleia da República, no que aos transportes se refere, encargo superior ao que decorre do disposto na alínea a) do mesmo número ou ao custo dos dois bilhetes resultante do desdobramento permitido, se este for inferior". Mais: o deputado é obrigado a pagar a diferença do alojamento em quarto duplo, "quando for esta a opção".

Por outras palavras, se o preço dos bilhetes "desdobrados" em económica for inferior ao bilhete único em executiva, o deputado não pode ficar com o dinheiro que sobra, como alegadamente terá acontecido em alguns dos casos das viagens-fantasma; se o preço dos bilhetes desdobrados for superior ao preço da viagem em executiva, caberá ao deputado suportar do seu bolso a diferença. A fiscalização destes casos será feita pelos serviços da Assembleia da República, que, no seguimento do escândalo das viagens-fantasma, mudou o processamento das deslocações do deputados. Hoje existe no edifício da Assembleia um balcão da agência Top Atlântico (com quem foi assinado um contrato de prestação de serviços) que trata de todos os pormenores relacionados com as viagens. "Acabaram-se os créditos nas contas dos deputados e a fiscalização aumentou, havendo agora pouca margem para eventuais irregularidades", esclarece o social-democrata João Sá, presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República" (fonte: Público)

Férias? De facto nem oferecido iam enchendo...

Dificuldades do dia dos Açores em Toronto

"Parte hoje para Toronto a comitiva açoriana que vai participar nas comemorações do Dia da Região, que este ano ocorre no Canadá. Deputados, membros do Governo, convidados, homenageados e jornalistas, embarcam ao fim da tarde num avião fretado à SATA Internacional. Ainda assim, quer o Governo dos Açores, quer a Assembleia Legislativa têm sentido dificuldades para encher o aparelho: o Airbus A-310-300, é um dos maiores aparelhos da Companhia açoriana, com capacidade para transportar 222 passageoiros. Este ano, as cerimónias decorrem em Toronto, capital da província de Ontário, numa homenagem que o Governo e o Parlamento pretendem fazer aos emigrantes açorianos radicados naquele país, mas a organização da comitiva tem sentido dificuldades para preencher o avião, devido às sucessivas recusas dos convidados para viajar para o Canadá. Pelo menos, 24 deputados açorianos ficam pelo arquipélago: 15 são da bancada do PSD, 8 do PS e 1 do PPM. Uns não vão porque discordam dos gastos envolvidos na viagem, outros por razões políticas e pessoais e outros ainda que deviam seguir na viagem recusaram fazê-lo, alegando mesmo o receio do contágio da gripe "A". Por sua vez, dos 35 homenageados com as insígnias honoríficas açorianas, 8 não vão estar em Toronto para receberem as respectivas distinções" (fonte: jornalistas Ricardo Freitas e Carlos Tavares na RTP, aqui)