A Madeira no livro do Ministro Álvaro Santos Pereira (4)

"Mesmo que a taxa de cobertura subisse para 25%, a Madeira ainda estaria muito longe do valor que seria aconselhável para um país independente. Com uma taxa de cobertura tão baixa, como conseguirá uma Madeira independente manter a sua sede importadora? Como iria uma Madeira independente arranjar divisas suficientes para pagar os enormes défices comerciais? O o.1f-shore poderá ajudar, mas certamente não chegará para sustentar sucessivos défices externos tão elevados.
No entanto, este não seria o único problema que uma Madeira in­dependente teria que resolver. Nomeadamente, uma Madeira indepen­dente teria que enfrentar um potencial elevado défice orçamental, motivado pelo fim das transferências do continente e pelo decréscimo dos subsídios europeus. Com efeito, assumindo que a Madeira continuaria na União Europeia, o governo madeirense teria de resolver uma provável e complicada crise fiscal. Não é crível que a UE financiasse uma hipotética independência madeirense, pois isso abriria a caixa de Pandora das demandas independentistas de outras regiões (desde a Catalunha e o País Basco, na Espanha, à Córsega, na França, entre outras). Ainda por cima, como a Madeira desfruta de um rendimento médio acima de 75% da mé­dia europeia, é mais do que certo que os fundos estruturais para a região continuarão a diminuir significativamente. Resultado: para compensar a perda das transferências fiscais de Portugal e da UE, uma Madeira inde­pendente seria certamente forçada a subir a carga fiscal, quer a nível do IVA (cuja taxa é de apenas 15%) quer do IRS e do IRC. Ou seja, uma Madeira independente não seria tão atractiva ao nível fiscal, diminuindo a competitividade da região. Mas as dificuldades não acabariam por aqui. Se é verdade que, actualmente, o Governo Regional tem margem de ma­nobra a nível da dívida pública, uma Madeira independente não a teria. Mais concretamente, numa Madeira independente, o fim das transferên­cias portuguesas e da UE iria certamente implicar um aumento considerá­vel da dívida pública e do défice orçamental, os quais se poderiam tornar insustentáveis se não fossem criadas rapidamente novas receitas fiscais. O resultado seria o mesmo: maior carga fiscal.
Existe um outro motivo que, provavelmente, ditará o insucesso de uma tentativa independentista. Gostemos ou não, existe uma relação muito especial entre Portugal e a Madeira. Os laços que nos unem são muito mais fortes do que os problemas que nos separam. Até João Jardim sabe isso e, provavelmente, até os mais acérrimos independentistas madeirenses o saberão. Afinal, quase 600 anos de História comum não se apagam de um dia para o outro. Ainda assim, é importante 'percebermos que a ligação histórica não é claramente suficiente para evitar um divórcio entre as duas partes. Afinal, mesmo as grandes histórias de amor acabam, às vezes, numa separação litigiosa, anos mais tarde. Somente a continuação do diálogo entre madeirenses e continentais poderá evitar que no futuro sigamos caminhos separados. Acima de tudo, com João Jardim ou sem João Jardim, é fundamental que os madeirenses sintam que são portugueses de pleno direito e que a permanência da Madeira no seio de Portugal é importante para a coesão e futuro nacionais. Um divórcio será certamente mau para as duas partes e é certamente de evitar.

Ou SEJA

Resumindo: se a Madeira quiser, um dia poderá tornar-se independente. No entanto, para que a independência possa ser viável, a Madeira terá de resolver um potencial grave problema de défices gémeos, os quais poderão minar a saúde financeira do novo estado independente. Contudo, esperemos que não se chegue a tais extremos. Esperemos que o bom senso entre as duas partes prevaleça e que nos lembremos do nosso longo percurso comum. Apesar da retórica, a verdade é que uma desunião não traria vantagens palpáveis para nenhum dos lados" (Pereira, Álvaro Santos, “Os Mitos da Economia Portuguesa”, 2ª edição, ed. Guerra e Paz, Colecção “A Ferro e Fogo”, 2007, pgs 201 s.s.)

A Madeira no livro do Ministro Álvaro Santos Pereira (3)

"Segundo os cálculos do próprio Governo Regional, até 2014 a Madeira perderá cerca de 450 milhões de euros, correspondentes ao corte das transferências portuguesas, do Fundo de Coesão e à nova obrigatoriedade das receitas madeirenses com IVA serem só cobradas pelas ilhas. Ora, 450 milhões de euros são equivalentes a cerca de um quarto do orçamento do Governo Regional em 2007, o que não é dramático quando divido por 7 ou 8 anos, mas ainda assim é muito substancial. Se o Governo Regional quiser manter o mesmo nível de despesa terá que certamente agravar a carga fiscal.
A única forma de evitar ou atenuar este problema seria a manutenção ou mesmo a subida das transferências nacionais, o que é, como vimos, indesejado pelo Governo e pela opinião pública nacional. É por este motivo que, em desespero de causa, João Jardim decidiu ser João Jardim uma vez mais, brandindo a carta separatista com mais vigor. A questão que se coloca é então: será viável economicamente uma Madeira independente? À primeira vista, a resposta é claramente afirmativa. Afinal, se Malta, Chipre, e até Timor-Leste conseguem ser independentes, porque é que os madeirenses não poderão sonhar com uma autonomia total de Portugal? Porque é que devemos assumir que a independência não poderia ser alcançada por um território cujos habitantes são bastante produtivos (a taxa de produtividade madeirense é 16% acima da média nacional), que possui um sector turístico extremamente dinâmico e atractivo, um off-shore bem sucedido e ainda por cima tem uma fiscalidade competitiva? No entanto, se os madeirenses se quiserem tornar independentes, existem alguns obstáculos que precisam de ultrapassar, antes ainda de considerarem a autonomia total.

Porque é que (provavelmente) não haverá independência?

Se os madeirenses quiserem algum dia ser independentes, o melhor que têm a fazer é não seguir aquilo que poderíamos apelidar de Fórmula ata. Isto é, para bem dos próprios madeirenses, numa questão tão delicada como a independência o melhor é não haver precipitações. Por isso, se a independência vier a ficar na ordem do dia, os madeirenses deveriam mandar fazer um estudo custos-benefícios abrangente (levado a cabo por uma autoridade idónea e com credibilidade reconhecida) que apresente claramente as vantagens e as desvantagens económicas de uma República da Madeira. Somente depois de tal estudo ser efectuado é que, se houver vontade política, a questão da independência madeirense deveria ser referendada. Dito isto, gostaria de sublinhar que nem este livro nem esta secção tencionam ser tal estudo. Longe disso. Neste espaço apenas se apresentam e descrevem alguns dos obstáculos que se colocam a uma hipotética independência madeirense.
O grande problema que uma Madeira independente teria que enfrentar era o que em «economês» se chama do problema dos défices gémeos. Os défices gémeos acontecem quando um país tem um elevado défice orçamental (quando as receitas dos impostos não chegam para pagar as despesas do Estado) juntamente com um significativo défice externo (isto é, quando as importações são muito mais elevadas do que as exportações). Ou seja, com défices gémeos, nem o Estado tem receitas suficientes nem o país em causa tem como pagar as suas compras ao estrangeiro. Observemos então porque é que a Madeira padece desta condição económica.
Comecemos pelo défice externo. Um dos problemas que a Madeira tem é que, consistentemente, importa muito mais do que exporta. Como podemos ver na primeira coluna do Quadro 12, a Madeira é de longe a região portuguesa que tem a mais baixa taxa de cobertura externa. Em 2004, o valor das exportações madeirenses correspondeu somente a 12% do valor das suas importações. Em 2005, o valor das exportações madeirenses foi 15% das importações, enquanto em 2003 a percentagem de cobertura foi ligeiramente superior (sendo então 17%). Em comparação, a taxa de cobertura dos Açores é de cerca de 40% e a de Portugal é de 65%.

Com efeito, estas são taxas de cobertura extremamente baixas".

A Madeira no livro do Ministro Álvaro Santos Pereira (2)

"Porque é que a FLAMA poderá ter razão?

Durante os anos 70, a Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira (FLAMA) ganhou notoriedade pela realização de uma série de atentados contra o Estado e interesses portugueses. Depois da implementação do regime democrático e da subida de João Jardim à chefia do Governo Regional, a FLAMA deixou de ter visibilidade e remeteu-se à obscuridade política. Mesmo assim, por vezes, a retórica da FLAMA é ressuscitada por algum autonomista mais inflamado (como Jaime Ramos, secretário-geral do PSD regional) e, mais recentemente, foi o próprio João Jardim que avisou (ameaçou) que a FLAMA poderia reaparecer se a lei das Finanças Regionais fosse realmente aplicada à Madeira.
Independentemente da demagogia política, interessa saber se é economicamente possível para a Madeira declarar a sua independência de Portugal. Ou seja, será que a FLAMA poderá ter razão? Será que João Jardim veste o fato de João Jardim somente para garantir a continuação do influxo de fundos para a região autónoma ou haverá algo mais por detrás, da retórica? Poderá ser João Jardim um independentista encapuçado? Ora, para podermos avaliar a questão da viabilidade económica de uma Madeira independente, temos que primeiro analisar os dados relativos à região. A Madeira tem actualmente cerca de 245 mil habitantes, o que é mais do que a população de Malta ou de Chipre. Como no Algarve, a grande maioria dos trabalhadores madeirenses (cerca de 82%) trabalha no sector dos serviços, enquanto 16% trabalha no sector industrial e somente 3% nos sectores agrícola e piscatório. Para grande mérito dos madeirenses e (por mais que custe admitir a muitos continentais) do próprio João Jardim, nos últimos anos a Madeira tem sido um real e paradigmático caso de sucesso a nível do crescimento regional. Mais concretamente, a nível do rendimento por habitante, a Madeira tem sido a região portuguesa que mais progresso registou. Em 1986, um madeirense típico auferia menos de dois terços do rendimento médio nacional. Em 1995, o rendimento de um madeirense médio era cerca de 95% de um português médio, e em 2004 um madeirense possuía já 122% do rendimento médio continental (Quadro II). Deste modo, a Madeira é já a segunda região do país mais abastada e com melhor nível de vida, somente atrás de Lisboa e bastante à frente do Algarve. Um madeirense médio tem um rendimento por habitante 55% mais alto do que um nortenho, 38% mais elevado do que um açoriano e 18% maior do que um algarvio. Quem é que disse que a insularidade era um problema? O sucesso madeirense é visível mesmo em relação à média europeia. Nomeadamente, enquanto quase todas as regiões portuguesas estagnaram na última década, a Madeira continuou de vento-em-popa, prosseguindo o processo de convergência com a média europeia. Portugal continental quase não convergiu com a UE-IS a partir dos finais dos anos 90, mas a Madeira aumentou o seu rendimento per capita, que passou de 63% do rendimento europeu em 1995 para 82% em 2003. Se olharmos aos últimos dados disponíveis do Eurostat, referentes a 2004, numa União Europeia com 27 países, a Madeira aufere 91% do rendimento médio europeu" 49.

Ora, grande parte da celeuma actual com a Lei das Finanças Locais é exactamente relacionada com o desenvolvimento económico da região autónoma. De facto, a Madeira está a ser vítima do seu próprio sucesso. Para o bem e para o mal dos seus pecados, a Madeira está substancialmente mais rica do que a média nacional e o seu rendimento por habitante ultrapassa substancialmente o valor limite para a concessão de subsídios europeus. Como os fundos estruturais afluem maioritariamente para as regiões com menos de 75% do rendimento per capita europeu, a Madeira verá automaticamente diminuir de forma drástica os generosos subsídios que a sua posição ultraperiférica e o seu baixo rendimento lhe facultavam. Para agravar a situação do governo madeirense, o Governo central ameaça agora cortar seriamente as transferências fiscais para a região autónoma com o argumento de que o Governo Regional violou os preceitos da legislação do Orçamento de Estado de 2005. Ou seja, o Governo Regional da Madeira vê-se a braços com uma situação provavelmente insustentável a nível fiscal".
_____________________________________
49. Como vimos anteriormente, na UE27 os indicadores nacionais e regionais são melhores do que na UEIS, porque os novos Estados-membros europeus são quase todos mais pobres do que Portugal.

A Madeira no livro do Ministro Álvaro Santos Pereira (1)

"CAPITULO 15
o Mito da Independência Madeirense

Felizmente, e contrariamente a muitos países (inclusivamente a Espanha), Portugal é um país bastante coeso a nível da identidade nacional, não existindo actualmente nenhum movimento separatista que ponha em causa a nossa integridade territorial. Porém, por vezes, surgem rumores, queixumes e inclusivamente ameaças mais ou menos veladas de que a Madeira poderá um dia seguir o seu próprio caminho. Ninguém melhor representa este espírito nem estas ameaças implícitas do que o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim. Devido ao seu estilo pouco habitual, muitos analistas têm uma certa repulsa quando falam sobre o presidente do Governo Regional da Madeira. Mas será que não existem razões económicas para João Jardim ser João Jardim? A resposta é afirmativa, assim como é afirmativa a possibilidade de a Madeira se tornar independente. No entanto, se o quiser fazer, terá primeiro de resolver os seus graves problemas económicos, que não são compatíveis com as exigências de uma independência. Esperemos não chegar a esses extremos.

Porque é que João Jardim é João Jardim?

Nas últimas décadas, habituámo-nos a ouvir e a ver as afirmações polémicas do presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim. Fizeram história declarações como apelidar de «caloteiro» o então primeiro-ministro António Guterres, o desprezo que demonstrou pelo «Sr. Silva», o actual presidente da República, entre muitos e muitos outros insultos. Todos os anos, em plena silly season, João Jardim aparece-nos nas televisões, na festa de Chão de Lagoa, onde, depois de conviver com o povo e beber convictamente em todas as barraquinhas, acaba a festa a praguejar contra os «cubanos» (os continentais), os «traidores», os «mentirosos», os «caloteiros», os «colaboracionistas» e os «desgraçados». Recentemente, revoltado com a diminuição de transferências fiscais afectas à Madeira, João Jardim lançou um ataque cerrado ao actual Governo, convocando eleições regionais antecipadas (das quais emergiu com uma maioria reforçada), ameaçando recusar a aplicação da lei da Interrupção Voluntária da Gravidez no território madeirense e acusando o primeiro-ministro de querer fomentar o separatismo e de pôr em causa a coesão nacional.
Ao longo dos anos, o estilo invulgar (para um político) de João Jardim tem provocado toda a espécie de protestos e de indignações em quase todas as forças políticas e órgãos institucionais do Estado. Para além de uma forma muito própria de estar na política e da personalidade peculiar do presidente do Governo Regional da Madeira, será que João Jardim tem razões para ser João Jardim? Isto é, na nossa terminologia anterior, haverá incentivos para que João Jardim seja João Jardim? A resposta a estas questões é claramente afirmativa. De facto, por trás da maioria das declarações de João Jardim em relação ao continente reside quase sempre uma ameaça velada ou implícita de que se os governos centrais não satisfizerem as exigências da Madeira, então tudo pode acontecer ... Inclusive a possibilidade da independência deste território insular. Como os governos centrais entendem que a integridade do território nacional não pode ser posta em causa, a tendência dominante tem sido ceder às pressões de João Jardim. Consequentemente, a Madeira tem sido extremamente bem sucedida na atracção de abundantes fundos nacionais e europeus para os seus projectos de investimento e demais despesas do Governo Regional.
Ora, para além do retrato psicológico e da questão social que não nos interessa analisar aqui, economicamente faz todo o sentido João Jardim ser João Jardim. Ao jogar tão eficazmente o trunfo independentista, João Jardim tem sido capaz não só de prevenir a inconveniente interferência dos políticos do continente na região madeirense, como também (e principalmente) tem conseguido ser extremamente eficaz na atracção de fundos, tanto de Portugal Continental como da União Europeia. Assim, faz todo o sentido João Jardim ser João Jardim, porque ao sê~lo não só está a maximizar a sua «função utilidade» (como os economistas gostam de dizer), como também tem conseguido atrair uma grande quantidade de fundos para o seu território. Ou seja, João Jardim cedo percebeu que tanto jogar a cartada independentista como criar e encarnar a figura de João Jardim era a melhor estratégia para maximizar a remessa de fundos para a Madeira. Por isso, o facto de João Jardim ser João Jardim tem por detrás uma lógica económica coerente.
Assim, ao longo dos anos, quando o governo mudava no continente, quando havia a possibilidade de cortes de fundos para a região autónoma ou quando surgiam ameaças de que certos comportamentos madeirenses (a nível orçamental) não seriam tolerados, João Jardim bradava a sua fúria aos céus e proclamava o desespero madeirense perante a falta de solidariedade nacional, suspirando que os madeirenses estavam a ficar fartos da prepotência dos «cubanos» (os continentais), o que poderia fazer ressuscitar a FLAMA (uma organização que nos anos 70 preconizou a luta armada pela independência da Madeira) ou organizações similares. Perante a ameaça, sempre ou quase sempre o Governo central claudicava ou pelo menos diminuía as suas exigências e demandas em relação ao Governo Regional. Moral da história: João Jardim é João Jardim, porque existem todos os incentivos do mundo para o ser e para continuar a fazê-lo. De facto, nos próximos tempos é provável que João Jardim ainda se torne mais acérrimo e mais radical nas suas demandas, pois não só tem pouco a perder, como principalmente não tem outras soluções credíveis que assegurem a viabilidade financeira da sua região autónoma. Mesmo que fosse menos vocal ou espalhafatoso, era muito provável que João Jardim fosse sempre João Jardim no seu relacionamento com o continente. Não o fazer ou não aplicar o bluff independentista implicava a perda de milhões e milhões de euros, que provavelmente seriam redireccionados, para outras regiões nacionais.
A crise mais recente entre o governo regional e o nacional tem por base os mesmos pressupostos, apesar de agora existirem outros factores que diminuem a eficácia de João Jardim ser João Jardim. Vejamos então porquê. Graças às crescentes receitas do turismo, à existência do off-shore, aos generosos fundos europeus e nacionais, bem como graças a uma inegável boa aplicação de grande parte dos mesmos, a Madeira tornou-se em poucos anos a segunda região mais rica de Portugal, logo atrás de Lisboa. Mesmo que o off-shore madeirense esteja a inflacionar os números do bem-estar económico do território (o que é provável), a verdade é que a Madeira é, actualmente, pelo menos tão rica como o Algarve, bem acima das regiões Norte, Centro, do Alentejo e dos Açores. E este é, paradoxalmente, o grande problema de João Jardim. A afluência da Madeira faz com que a eficácia de João Jardim ser João Jardim seja grandemente diminuída. Mesmo que João Jardim ameace tornar-se ainda mais João Jardim, mesmo que os insultos subam de tom, mesmo que as ameaças se tornem mais melodramáticas, a verdade é que, perante a insofismável riqueza relativa madeirense, são cada vez menos os alentejanos que se comovem com as abastadas transferências para o território insular, são cada vez menos os nortenhos que se atemorizam com as ameaças independentistas, são cada vez menos os beirões dispostos a que os seus impostos sejam canalizados para uma região bem mais rica do que a deles. E quando a opinião pública reagiu desta maneira, o governo central, sedento para cortar despesas (e ainda por cima de outra cor política), não claudicou perante João Jardim. Foi então que João Jardim percebeu que ser João Jardim já não bastava, jogando a sua cartada final, que consistiu na convocação de eleições antecipadas. Como ficou patente na votação histórica registada pelo seu partido, ser João Jardim ainda compensa internamente, a nível regional, pois os madeirenses votaram maciçamente a favor do seu líder, «injustiçado» pelos continentais. No entanto, apesar de todo o dramatismo, é extremamente improvável que o Governo central (e muito menos a União Europeia) ceda às novas pressões e ameaças de João Jardim" 48.
Deste modo, no futuro só restam duas possibilidades ao presidente regional da Madeira. Ou percebe de uma vez por todas que ser João Jardim já não compensa e, por isso, é forçado a meter a casa em ordem, reduzindo significativamente as despesas do governo Regional (que brevemente não terá ao seu dispor muitas dezenas de milhões de euros de subsídios), ou aumenta o bluff independentista, arriscando-se a dar azo a um inexorável movimento político para o qual poderá não estar necessariamente interessado. E se é assim, surge uma pergunta inevitável: poderá a Madeira tornar-se independente? Será uma Madeira independente viável economicamente?".
________________________________________
48. Mesmo assim, a chantagem resultou uma vez mais, pelo menos parcialmente. Perante a recusa madeirense em aplicar a lei da Interrupção Voluntária da Gravidez no território madeirense por suposta falta de fundos, alguns membros do governo central contra-argumentaram que a falta de financiamento do procedimento não era um problema, pois o governo nacional poderia subsidiar a vinda de mulheres ao continente para efectuar a remoção do feto. Quem disse que as ameaças e o alarido não valeu a pena?"