Nos últimos 16 anos, o Estado financiou o
ensino privado com 4,4 milhões de euros. As transferências para os colégios
privados com contratos de associação foram em média entre 240 e 360 milhões de
euros. Os números são de um estudo do economista Eugénio Rosa e foram
divulgadas pele FENPROF.
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O Orçamento do Estado financiou o ensino básico e secundário privado com
4,4 mil milhões de euros, nos últimos dezasseis anos, segundo uma análise do
economista Eugénio Rosa, hoje divulgada pela Federação Nacional dos Professores
(Fenprof).colégios
Analisando dados dos relatórios do Orçamento do Estado desde 2001 a
2016, o economista mostra que as transferências para o ensino privado e
cooperativo andaram, por ano, entre os 240 milhões de euros e os 362 milhões de
euros. No quadro da análise de Eugénio Rosa, que a agência Lusa consultou, 2010
é o ano com maior verba transferida para o ensino básico e secundário privado e
cooperativo, com um montante de 362 milhões de euros. De 2005 a 2010, as transferências de dinheiro estatal para os privados
ascenderem sempre a mais de 300 milhões de euros, sendo os anos em que aquele
montante foi maior.
"Para o Estado e para os contribuintes, significa a duplicação de
custos", escreve o economista, doutorado pelo Instituto Superior de
Economia e Gestão e que é consultor da CGTP e da Federação dos Sindicatos da
Função Pública. Eugénio Rosa destaca ainda que, este ano, com o atual Governo, o
financiamento público das escolas privadas aumentou relativamente a 2015,
passando para 254 milhões de euros, em 2016, quando, no ano anterior, tinha
sido de 239 milhões. Na mesma análise, o economista recorda dados de uma auditoria realizada
pelo Tribunal de Contas, em 2012, para apurar o custo por aluno no ensino
básico e secundário. Segundo esses dados, no ano letivo 2009/2010, o Estado gastou 4.522
euros por aluno no ensino privado: "Portanto, 52.887 alunos tiveram acesso
a escolas privadas pagas pelo Estado". Nas escolas públicas, no mesmo ano, o custo por aluno foi de 3.890 euros
e, mesmo adicionando acréscimos de custos de pessoal, financiado através dos
contratos de associação, esse custo subiria para 4.415 euros (SIC Notícias)
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