Segundo o Dinheiro Vivo, “há um lado oficial do
desemprego e uma dimensão oculta do fenómeno composta pelos chamados
"desencorajados" e "subempregados". Se considerada, esta
dimensão eleva o nível de desemprego (sentido lato) para próximo de 22% da
população ativa, e não 13,9% (o nível oficial), indicam dados do Instituto Nacional
de Estatística (INE) para 2014 recolhidos pelo Dinheiro Vivo. Estamos a falar de 545,6 mil pessoas na sombra,
que não aparecem no número oficial, mas que de alguma maneira traduzem o que o
Fundo Monetário Internacional (FMI) também já incorpora no seu conceito de
"slack": a "fraqueza" do mercado de trabalho, que permite
calcular a taxa de debilidade laboral de um país. É o desemprego em sentido
lato, concordaram peritos num debate, esta semana. Nesse grupo de mais de meio milhão de pessoas à
beira do desemprego oficial, cerca de 80,7 mil são licenciados, indicam dados
do INE também referentes ao ano passado; eram 54 mil em 2011 (menos 49%), o
primeiro ano da troika em Portugal. Visto numa perspetiva etária, 62,4 mil
tinham menos de 25 anos. O contingente de desempregados
"ocultos" ou "não oficial", como lhe chama o Observatório
das Crises e Alternativas da Universidade de Coimbra - que esta semana divulgou
um estudo e promoveu um debate sobre o tema - atingirá em Portugal mais de meio
milhão de pessoas, se calculado como faz o FMI. Os 545,6 mil acrescem aos 726 mil desempregados
oficiais, donde o desemprego lato é a condição de 1,272 milhões de pessoas; dá
22% da população ativa (também corrigida).
Quem são estas pessoas?
Na academia, no debate público sobre este tema,
há consenso relativamente ao que deve ser considerado na parte não oficial do
desemprego. Há duas grandes categorias. O subemprego de
trabalhadores a tempo parcial -- pessoas que desejam trabalhar mais horas, que
estavam disponíveis para tal, mas que não tiveram sucesso a encontrar emprego).
Em 2014, havia 245,2 mil indivíduos. O segundo grupo é o dos
"desencorajados" e contava com 300 mil pessoas em 2014. Este
subdivide-se em dois subgrupos. Os que estavam disponíveis para trabalhar, mas
não procuraram emprego de forma diligente (273 mil), e os que procuraram mas
que, por qualquer razão, acabaram por não ter disponibilidade para aceitar o
trabalho (27 mil). Somando as três parcelas, chega-se os tais 545,6 mil.
FMI entra no debate
Depois de um máximo de 564 mil pessoas, este
desemprego aliviou em 2014. Mas é preciso recordar que em 2011, o primeiro ano
do ajustamento, atingia 415 mil. Desde aí, o subemprego subiu 14%, os
desencorajados dispararam 50%. No passado dia 27, o representante residente do
FMI, Albert Jaeger, num encontro no Austrian Business Circle (o fórum dos
gestores austríacos em Lisboa), dedicou parte da sua intervenção ao problema da
"fraqueza laboral" portuguesa. Constatou o aumento brutal desde 1998,
com especial agravante desde 2008, e avisou que os seus números até
"ignoram a emigração", o que no seu entender é "mais um sinal de
fraqueza" do mercado de trabalho.
O economista austríaco diz que "o primeiro
desafio macroeconómico do país é absorver a fraqueza laboral, criando empregos,
especialmente para os menos qualificados". De facto, o INE mostra que a maioria (64% ou 348
mil) tem apenas o ensino básico.
O véu da emigração
No debate do Observatório das Crises, entidade
coordenada por Manuel Carvalho da Silva (sociólogo, ex-líder da CGTP), o estudo
apresentado incorporava no desemprego, além dos desencorajados, os ocupados em
programas do IEFP e os que emigrantes ativos, chegando a um total de 1,677
milhões de pessoas, uma taxa de 29,1%. Os cálculos foram parcialmente contestados pelo
presidente do IEFP, Jorge Gaspar, e por Francisco Madelino, o seu antecessor no
cargo, hoje professor do ISCTE. Para eles o desemprego em sentido lato deve
considerar apenas o subemprego e os desencorajados. Madelino estima, inclusive,
que durante o governo PSD-CDS, terão emigrado 268 mil pessoas capazes de
trabalhar. Gaspar aceita que é preciso mais crescimento para
curar os efeitos desta crise, mas diz estar confiante na retoma. "Penso
que há uma tendência para a descida do desemprego, apesar de poder ter algumas
flutuações; a leitura dos números deve ter a nossa melhor atenção por isso
mesmo". "Mas temos de continuar a apostar nas políticas ativas de
emprego para melhorar a situação".Madelino concorda, mas está mais cético. Haverá menos
dinheiro para as políticas de emprego e a retoma é uma incógnita. "O
orçamento para as políticas ativas de emprego deve cair para um terço a metade
do que foi com o novo quadro de fundos europeus".
Crescimento como remédio
Citando o cenário macro e as perspetivas de
crescimento até 2017 do Banco de Portugal, Francisco Madelino diz que estes
assentam num pressuposto de que o petróleo não volta a máximos e que o euro se
mantém baixo. Ora isto "são hipóteses externas" e que o país não pode
controlar. "O investimento tem de ser superior à desvalorização do capital
para que algo aconteça", alertou. Dias antes, Albert Jaeger, do FMI, concordou que
"é necessário um crescimento do PIB mais rápido do que o projetado para
reduzir a fraqueza laboral".
Precariedade alastra
Carvalho da Silva referiu que "este trabalho
do Observatório mostra que há uma ampliação das componentes do desemprego além
do desemprego oficial" e que "a precariedade aumentou entre aqueles
que normalmente eram considerados precários, mas está a generalizar-se pelos
vários segmentos da população". Deu como exemplo disso a "perda de direitos
nos horários do trabalho, na retribuição do trabalho" ou a maior
"facilidade em despedir, mesmo entre os contratos permanentes".
O retrato robot
Quem é o desempregado oculto que emerge das 545,6
mil pessoas classificadas como tal? Os dados do INE mostram que vive no norte
do país (200 mil), a maioria é mulher (323 mil) e tem a escolaridade básica
(348 mil). Depois de um máximo de 564 mil pessoas em 2013, este desemprego
aliviou em 2014. É preciso recordar que em 2011 era 415 mil. Desde aí, o
subemprego subiu 14% e o grupo dos desencorajados quase 50%”
