Diz o DinheiroVivo que “o Banif assinou um memorando de entendimento para que uma empresa da
Guiné Equatorial injete 133,5 milhões de euros no banco, permitindo assim
concluir o processo de capitalização. A entrada de um investidor da Guiné
Equatorial no capital de um banco que recebeu ajuda do Estado está a gerar
controvérsia. O governo, que detém a maioria dos direitos de voto do Banif e
conta com dois administradores não executivos, ainda não se pronunciou sobre a
possível entrada de uma empresa da Guiné Equatorial no Banif. E está à espera
que o regulador (Banco de Portugal) se pronuncie primeiro sobre o caso. Até lá,
não fará qualquer comentário, nem tomará posição. No final de dezembro, no
entanto, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Luís Campos
Ferreira, mostrou-se convencido de que a Guiné Equatorial possa integrar a
Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde hoje tem apenas o
estatuto de observador, o que revela, pela primeira vez, a existência de alguma
abertura a que o negócio se possa concretizar. A Guiné Equatorial, disse Campos
Ferreira, tem um “caminho a percorrer, quer na promoção e uso efetivo da língua
portuguesa quer em matéria de direitos humanos, designadamente a adoção de uma
moratória sobre a pena de morte”.
Ana Gomes contesta, BdP mantém-se calado
A possibilidade de a operação se poder concretizar mereceu ontem as
críticas ferozes da eurodeputada socialista Ana Gomes, que promete levar a
questão à Comissão Europeia. “Este é mais um caso em que tenho de me
pronunciar, no sentido de pedir à Comissão Europeia para agir e não deixar que
se concretize uma intervenção num banco que está a ser resgatado com fundos
emprestados no quadro do resgate a Portugal - e que vão ser pagos pelos
contribuintes portugueses -, ainda por cima quando é um esquema de lavagem de
dinheiro de um regime corrupto e criminoso”, disse à Lusa a eurodeputada Ana
Gomes. “Acho inacreditável que isto possa acontecer e espero que o Banco de
Portugal e a CMVM cumpram o seu papel e não permitam que isto avance, porque é
extremamente perigoso para o Banif”, acrescentou. O Dinheiro Vivo tentou obter
uma reação do Banif, mas o banco não quis fazer qualquer comentário. Também o
Banco de Portugal recusou fazer comentários, sendo que um dos pontos que terá
de avaliar é a idoneidade deste possível acionista de referência. Caso a
operação se concretize - como hoje parece provável -, a Guiné Equatorial pode
ficar com uma posição a rondar os 11% do Banif - o que lhe dá direito a ter
assento no conselho de administração - diminuindo a participação do Estado, que
poderá passar a ter menos de 50% dos direitos de voto na instituição. No âmbito
da ajuda pública para capitalizar o banco, o Estado injetou 1100 milhões de
euros no Banif, ficando como acionista maioritário. Do montante total, 700
milhões foram em ações e 400 milhões em instrumentos de dívida convertíveis em
ações (CoCos)”
