Escrevem os
jornalistas do Jornal I, Ana Suspiro e Filipe Paiva Cardoso que “em 2013/15,
Lisboa precisa de 66% do PIB em dívida. Grécia fica pelos 65%. Portugal e
Grécia são os únicos países europeus cujas necessidades de financiamento em 2014
e 2015 superam os 42% do produto interno bruto (PIB), valor que no caso
português significa perto de 72 mil milhões de euros - mais do que o valor
recebido pelo Estado aquando do resgate da troika, se descontarmos a fatia
dedicada a limpar as contas da banca. Mesmo depois de anos de ajustamento e
austeridade, Lisboa e Atenas continuam dependentes dos mercados. São dois
países europeus que mais necessitam de dívida - nova ou renegociada - para
sobreviver aos próximos anos. As contas do Fundo Monetário Internacional ontem
divulgadas no Fiscal Monitor, relatório que avalia as finanças públicas,
mostram que a Grécia em 2014 e 2015 vai precisar do equivalente a 43,7% do seu
PIB, ao passo que Portugal necessita de 42,6%. Só em 2014, ano em que se prevê
o regresso aos mercados, o país precisa de levantar 22,1% do PIB. É a quinta
percentagem mais elevada nas economias avançadas. Mas se considerarmos também
as necessidades de financiamento surgidas ao longo deste ano, Portugal passa a
ser o país europeu que mais financiamento precisa: de 2013 a 2015 a economia
portuguesa acumula necessidades de financiamento de 65,9% do PIB, enquanto a
grega chega a 64,8%. E isto num cenário em que os défices de 2013, 2014 e 2015
- 5,5%, 4% e 2,5%, respectivamente - são cumpridos. E para cumprir as metas, é
crítico que Portugal execute o programa de redução da despesa pública, avisa o
Fundo. Apesar destas necessidades financeiras, e num cenário em que os défices
dos próximos anos são cumpridos, o FMI antecipa para 2015 uma inversão na
subida imparável da dívida portuguesa. Mas estas previsões levantam desde logo
uma dúvida: o Fundo aponta que Portugal chega ao final do ano com uma dívida
pública de 123,6%, isto quando ainda no final de Setembro o próprio governo
antecipou fechar as contas deste ano com uma dívida de 127,8% do PIB.
Considerando a divergência entre previsões, o optimismo do fundo deve ser
olhado com cautela - FMI considera que a dívida portuguesa só descerá abaixo da
fasquia dos 120% do PIB em 2017. Em 2018 deverá fixar-se em 116% da riqueza
produzida.
HÁ MARGEM PARA
SUBIR RECEITA FISCAL
Numa lista de
43 países que tomaram medidas de consolidação orçamental Portugal volta a
aparecer ao lado da Grécia. Foram os dois países que mais impostos aumentaram
entre 2010 e 2013. Ao todo subiram oito, incluindo o imposto sobre rendimento
pessoal e empresarial, o IVA, impostos específicos sobre consumo (tabaco,
automóvel), sobre propriedade, onde o Fundo diz Portugal que precisa de
aprofundar medidas (aumentos de imposto) já aplicadas, e ainda contribuições
para a Segurança Social. Ainda assim, uma simulação feita em anexo ao Fiscal
Monitor, mostra que até nos países que tiveram maiores agravamentos de
impostos, há margem para aumentar receita fiscal. É o caso de Portugal onde foi
identificado espaço para subir a receita de impostos equivalente a 2,1% do
Produto Interno Bruto (PIB). Com base em dados de 2012, estariam em causa 3500
milhões de euros. Mas não é claro se os cálculos têm em conta o enorme aumento
de impostos verificado este ano. Este resultado resulta da comparação com a
taxa de receita média face ao PIB, em países comparáveis. Segundo o FMI,
Portugal teria margem para aumentar em 0,9% a receita fiscal nos impostos sobre
remunerações, que incluem as contribuições sociais de pessoas e empresas. O
maior gap, de 1,9%, está contudo em outras taxas, onde se inclui impostos sobre
propriedade e produtos específicos. Em contrapartida, foi detectado um excesso
de cobrança equivalente a 0,6% do PIB nos impostos sobre o consumo, IVA, e de
0,2% nos impostos sobre o rendimento de pessoas e empresas. O exercício teórico
não revela se estaria em causa uma subida das taxas efectivas destes impostos,
ou apenas uma cobrança mais eficaz, limita-se a identificar as áreas onde há
espaço para obter mais receitas”.
