Li no site da SIC que o Governo acordou com a troika que a contribuição de sustentabilidade sobre
as pensões não seja uma medida obrigatória, deixando-a de fora da lista dos
'structural benchmarks', cujo não cumprimento poderia significar um chumbo das
instituições internacionais. Contudo, o Executivo terá que apresentar uma
alternativa até 15 de julho. No memorando de entendimento entre o Estado português e a 'troika' (composta
pela Comissão europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu),
é explicitado que o que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Portas, chamou a Taxa Social Única (TSU) sobre os pensionistas será aplicada
apenas "se estritamente necessário" e como terceira medida no âmbito da reforma
do sistema de pensões (cortes). O acordo diz que esta medida "pode ser substituída por outras medidas de
valor e qualidade equivalentes".O Governo compromete-se com a 'troika' a ter abertura para substituir
medidas, das várias apresentadas, para garantir o cumprimento das metas
orçamentais este ano, após ouvir os parceiros sociais e partidos, desde que
estas tenham também medidas de equivalente valor e qualidade. Algo que segundo
o executivo teve acordo da missão técnica.Este processo tem de estar concluído a tempo para que todas as mudanças
legislativas estejam prontas a tempo de implementar o processo de revisão da
despesa até 15 de julho próximo.