Portugal é o sexto país da UE com os preços da gasolina 95 mais elevados

Escreve a jornalista Daniela Teles Fernandes do Jornal I que “o IVA e imposto sobre produtos petrolíferos têm um peso de 51,5% sobre o preço por litro da gasolina 95 vendida ao consumidor. Portugal é o sexto país da União Europeia onde os preços da gasolina 95 sem chumbo são mais elevados. Os dados estatísticos do portal europeu da energia mostram que, ontem, o preço médio por litro da gasolina 95 sem chumbo era de 1,766 euros, encontrando-se à frente de nós a Itália (1,859 euros), a Dinamarca (1,856 euros), a Holanda (1,855), a Grécia (1,838) e a Suécia (1,794). Os números mostram igualmente que o preço médio da gasolina 95 sem chumbo isento de impostos era de 0,851 euros, o que significa que a carga fiscal tem um peso de 51,53% sobre o preço de retalho. Relativamente ao preço do gasóleo por litro, o custo médio sem taxas fixou-se também ontem em 0,893 euros (cerca de 4 cêntimos mais baixo que o da gasolina sem chumbo). O IVA e o ISP tiveram um peso de 42,35% sobre o preço de venda ao consumidor, 1,549, o que o põe no oitavo lugar dos mais caros da Europa. A diferença de carga fiscal sobre os combustíveis entre Portugal e Espanha é a principal razão da preferência de tantos consumidores portugueses que residem perto da fronteira pelos postos de abastecimento do país vizinho. Ao observar o preço médio da gasolina 95 sem chumbo sem impostos nos dois países, verificamos que o valor é praticamente igual (aproximadamente 0,85 euros). No entanto, se compararmos o peso do ISP e do IVA, verificamos que em Espanha o valor é de 44,85%, por comparação com os 51,53% verificados em Portugal. No caso do gasóleo, Espanha também oferece preços de venda ao consumidor mais baixos que Portugal, quer porque o preço sem taxas é mais baixo que em Portugal, quer porque também a carga fiscal é menor. Se compararmos os preços dos cinco países da UE (Portugal, Espanha, Itália, Grécia e Irlanda) que enfrentam o desafio da consolidação orçamental, sujeitando-se a medidas de austeridade, concluímos que os condutores italianos são os que mais sofrem com a carga fiscal sobre os preços retalhistas dos combustíveis. Ontem as estatísticas europeias mostravam que na Itália o preço médio por litro da gasolina 95 era de 1,859 euros e o do gasóleo de 1,735 euros, o que revela que o ISP e o IVA tiveram um impacto de 55,24% e de 51,52%, respectivamente. A Irlanda também se destaca por um peso elevado das taxas sobre a gasolina 95 e sobre o gasóleo. Porém, os preços isentos de impostos são os mais baixos entre os cinco países, uma vez que os custos relativos a refinação, transporte, seguro, armazenamento, distribuição e venda ao consumidor originam uma margem relativamente mais baixa. Assim, ontem os consumidores irlandeses pagaram em média 1,656 euros por litro de gasolina; já pelo gasóleo pagaram 1,585 euros. Sendo o preço dos combustíveis ao público na UE o resultado do preço de compra do crude por litro (0,588 euros, igual nos 27 países), mais a margem, acrescida do ISP e IVA, Passos Coelho já fez saber que o governo nada poderá fazer para baixar o respectivo custo para o consumidor. “Esta matéria não depende da nossa intervenção”, afirmou o primeiro-ministro a 19 de Março num comunicado divulgado no portal do executivo. Contudo, ainda em Maio de 2008, Passos Coelho tinha uma visão contrária, quando pedia ao antigo primeiro-ministro José Sócrates que estudasse urgentemente a hipótese de baixar o ISP, a fim de evitar o “colapso económico”.