quarta-feira, fevereiro 23, 2011

Vergonha: despesa salarial descontrolada!

Escreve o Correio da Manhã num texto do jornalista António Sérgio Azenha, que "em Janeiro, apesar dos cortes nos ordenados acima de 1500 euros, três ministérios aumentaram os encargos com vencimentos dos funcionários. Mesmo com os cortes salariais impostos pelo Governo para 2011, os ministérios da Administração Interna, da Defesa e da Justiça aumentaram as despesas com salários em Janeiro. E esta subida é muito superior à taxa de inflação prevista para este ano: o crescimento dos gastos com as ‘remunerações certas e permanentes’ atingiu 12,9% na Administração Interna, 5,9% na Defesa e 4,1% na Justiça. Ao todo, nestes três ministérios, os encargos com ordenados cresceram 15,8 milhões de euros. O aumento na despesa com os ordenados nos ministérios de Rui Pereira, Augusto Santos Silva e Alberto Martins obrigou o ministro das Finanças, como garantiu ontem ao CM o ministério de Teixeira dos Santos, a chamar ao Terreiro do Paço os "responsáveis pelas finanças desses ministérios". Quando a execução orçamental é decisiva para aliviar a pressão sobre a dívida pública, os três ministérios em causa, apesar do corte nos salários, não conseguiram reduzir a despesa com os vencimentos: em Janeiro, face a igual período do ano passado, os encargos com os salários aumentaram 9,9 milhões de euros na Administração Interna, 3,5 milhões de euros na Defesa e 2,4 milhões de euros na Justiça. A subida dos gastos na Administração Interna e na Defesa resultaram, segundo os gabinetes dos respectivos ministros, de uma razão simples: "A aplicação do novo estatuto às Forças de Segurança ocorreu ao longo do ano, nomeadamente no segundo semestre" e "o novo sistema retributivo dos militares das Forças Armadas, aprovado em 2009, só entrou em vigor em Março de 2010". Por isso, ambos os ministérios alegam que "quando comparamos Janeiro de 2010 com Janeiro de 2011 não estamos a comparar realidades homólogas", diz o gabinete de Santos Silva. Já o Ministério da Justiça diz que "a incidência da despesa em remunerações certas e permanentes não é homogénea", mas garante que a despesa por trimestre será reduzida: "Ao comparar o primeiro trimestre de 2011 com o primeiro trimestre de 2010, a despesa diminuiu". Certo é que a intervenção do Ministério das Finanças, chamando os responsáveis financeiros desses ministérios ao Terreiro do Paço, indica que Teixeira dos Santos receia que outros factores estarão a contribuir para o aumento da despesa com ordenados naqueles três ministérios. E tanto assim é que o despacho conjunto de Teixeira dos Santos e Santos Silva, de 10 de Fevereiro, constata a subida dos gastos em Janeiro, "não obstante as medidas de contenção", e determina que sejam "vedados quaisquer actos que consubstanciam valorizações remuneratórias".
PARTIDO TRAVA ANGELA MERKEL
A coligação que suporta a chanceler Merkel acordou rejeitar qualquer possibilidade de a Alemanha poder fazer concessões nas cimeiras que vão decorrer em Março, inibindo a solução de compra de obrigações através do Mecanismo de Estabilidade Europeia. Foi aprovada uma resolução que estipula que o Parlamento deve "rejeitar financiar ou garantir programas de compra de obrigações".
636 MIL COM CALOTES À BANCA
O Banco de Portugal contabilizou 636 mil particulares com crédito em incumprimento à Banca no final do ano passado. Segundo a Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal, em 2010, mais de 28 mil famílias deixaram de pagar os empréstimos contratados. O consumo continua a ser a maior preocupação, já que agrega 581 mil incumpridores. Na habitação são apenas 128 mil.
JUROS SOBEM E RESGATE É APONTADO PARA ABRIL
Os mercados internacionais não receberam bem os primeiros dados da execução orçamental de 2011 e penalizaram Portugal com a subida dos juros da dívida da República. A imprensa internacional retoma o tema do resgate a Portugal e diz que a entrada do FMI deverá ocorrer durante o mês de Março, o mais tardar em Abril. De acordo com a Bloomberg, as taxas de juro para a dívida portuguesa a cinco anos atingiram ontem um novo recorde nos 7,14%. A dez anos as taxas subiram 0,9 pontos-base para os 7,46%. A edição de ontem do ‘Wall Street Journal’ dava como certo o resgate da União Europeia a Portugal. "A expectativa é que Portugal não pode aguentar para além de Março, o mais tardar, Abril, e já está sob pressão de países como a Alemanha para pedir ajuda, de modo a clarificar a situação na Zona Euro", afirmou ao jornal um alto-responsável da Comissão Europeia, que diz que esta possibilidade está a ser considerada, em privado, por responsáveis do governo português".

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