sábado, dezembro 12, 2009

"Expresso" fala em negócio entre Sócrates e João Jardim...

Num texto dos jornalistas Ângela Silva e Humberto Costa, intitulado, "Jardim pode salvar Orçamento de 2010", seguido da frase "Ministro das Finanças atacava “regabofe” madeirense enquanto Jorge Lacão e Guilherme Silva acertavam acordo", escreve o Expresso, com destaque em primeira página que "os deputados do PSD eleitos pela Madeira podem estar disponíveis para ajudar o Governo a aprovar o Orçamento do Estado para 2010. Se oficialmente entre PS e PSD há incompatibilidades no discurso e uma guerra azeda de palavras, a verdade é que no recato dos gabinetes a aproximação se vai fazendo e até já se negoceia. Jardim tem estado próximo de Manuela Ferreira Leite, mas quanto ao OE de 2010... é uma questão de números. Guilherme Silva foi o deputado do PSD que, em nome de Alberto João Jardim, acordou, na quinta-feira, com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, a solução que desbloqueou o aumento da capacidade de endividamento do Governo Regional.O ministro garantiu ao Expresso não haver “qualquer entendimento que pressuponha compromissos concretos em qualquer matéria”, mas ontem, no Parlamento, Hugo Velosa, um dos deputados envolvidos na negociação, deixou a porta aberta a outros entendimentos com o Governo de José Sócrates. Ao Expresso, Velosa admitiu “esperar que este seja um primeiro passo para resolver outras questões de maior impacto”. “Tudo é negociável”, diria ao Expresso outra fonte junto da negociação. O Orçamento do Estado não está de fora, embora, aqui, o acerto de posições entre os interesses de Alberto João Jardim e de Manuela Ferreira Leite seja mais difícil. Também da parte do Ministério dos Assuntos Parlamentares dizem que “as portas nunca se podem fechar”. Desta vez, Ferreira Leite fez a vontade a Jardim e aceitou puxar para o debate do Orçamento rectificativo para 2009 a proposta da Madeira que permite à Região endividar-se mais. E esta “via de aproximação’’ (como lhe chama Guilherme Silva) entre Jardim e Sócrates, pode permanecer até ao Orçamento do Estado para 2010 e ser um factor importante de ponderação para o sentido de voto do PSD nacional. Aparentemente, Ferreira Leite está em rota de colisão crescente com o Governo, mas a sua excelente relação com Jardim pode levar a uma articulação de posições, sobretudo se Sócrates abrir os cordões à bolsa para a região autónoma. Afinal, e como ainda ontem afirmou Cavaco Silva, é possível partidos e Governo entenderem-se! Sozinhos, os quatro deputados do PSD eleitos pela Madeira não chegam para salvar o Governo. Mas Hugo Velosa admite que “se as pretensões da região em termos financeiros foram atendidas”, é natural que a direcção nacional do PSD não seja insensível a isso. Os 97 deputados do PS, somados aos quatro madeirenses-laranja não chegam por si para aprovar o OE. Seria sempre preciso que mais alguma bancada (CDS a favor ou abstenção do PSD) se chegue à frente. Esta semana, na reunião do grupo parlamentar do PSD, houve reacções negativas à negociação na altura em curso entre os deputados da Madeira e o Governo socialista. Mas isso não impediu que José Pedro Aguiar Branco (o líder parlamentar) e Manuela Ferreira Leite dessem luz-verde ao acordo. Ontem, após o debate parlamentar, foi o próprio José Pedro Aguiar Branco a admitir o entendimento. Questionado pelos jornalistas sobre o motivo pelo qual o PSD substituiu a sua proposta inicial, Aguiar-Branco respondeu, citado pela Lusa: “Foi um acordo que aconteceu entre o Governo da República e o Governo Regional, que mereceu também a aprovação por unanimidade da Assembleia da República”. “Foi, portanto, na base desse acordo que se fez a alteração de 129 milhões para 79 milhões”, acrescentou. Em causa estava uma proposta do PSD de alteração ao Orçamento do Estado para 2009, na especialidade, para que a Madeira possa contrair um endividamento de até 79 milhões de euros. O ministro Fernando Teixeira dos Santos bem falou em “regabofe” na gestão dos dinheiros na região autónoma, mas os socialistas ajudaram mesmo a aprovar a medida. E na oposição não houve quem votasse contra. Aliás, à margem deste processo, decorria outro entre partidos da oposição e que possibilitou que as leis das finanças regionais baixassem à especialidade sem votação. Esta solução que se prevê seja agora trabalhada para o próximo Orçamento do Estado, também acabou por ter a anuência do Governo. De resto, Jorge Lacão já sugerira a discussão destas matérias no âmbito do debate sobre as contas do Estado para 2010. Bem pode dizer-se que os deputados do PSD da Madeira, esta semana, negociaram em três mesas: com o Governo, com a oposição e com o próprio partido. E em todas foram bem sucedidos".

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