terça-feira, dezembro 30, 2008

Portugal: despedimentos colectivos aumentaram 30%

Segundo o Publico, num texto do jornalista João Ramos de Almeida, "o número de trabalhadores afastados em processos de despedimento colectivo aumentou, nos primeiros dez meses do ano, cerca de 30 por cento quando comparados com os números de 2007. Os dados da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho revelam que o peso do número de trabalhadores abrangidos está a crescer significativamente. Em 2007, houve 195 empresas cujas administrações optaram por despedimentos colectivos, já de si um crescimento significativo face a 2006 – 116 empresas. Mas apenas nos primeiros dez meses de 2008, houve 176 empresas afectadas por despedimentos colectivos. E o número de trabalhadores envolvidos cresceu exponencialmente. Em 2006, foram despedidos 1931 trabalhadores. Em 2007, saltou para 2289 trabalhadores, ou seja, 13 por cento dos trabalhadores das firmas afectadas. Mas nos primeiros dez meses do ano, foram afastados 2979 trabalhadores, representando 23 por cento do pessoal das empresas envolvidas. Esta evolução prende-se com a alteração do regime legal e, possivelmente, com o início da recessão económica. Até 2006, as empresas preferiam evitar o envolvimento do Ministério do Trabalho nos processos de despedimento e o mau nome da praça que implicava um despedimento colectivo. Os “despedimentos colectivos” eram feitos por mútuo acordo com os trabalhadores e a Segurança Social suportava o custo dos subsídios de desemprego, que se acresciam às indemnizações pagas aos trabalhadores, apaziguando o custo social do afastamento dos trabalhadores. Mas em 2006, o Governo passou a limitar o número de acordos de rescisão amigável que dessem direito a subsídio de desemprego - por considerar que a Segurança Social estava a financiar parte do custo social dos despedimentos. Desde então, cresceu o número de despedimentos colectivos".

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