Segundo noticiou hoje o Expresso, os números são do Ministério da Solidariedade Social: nos últimos quatro anos, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção - antigo Rendimento Mínimo Garantido - cresceu 427%. Em média, o Estado paga mensalmente a cada beneficiário €88,08, o que mantém Portugal na liderança europeia dos países com maior taxa de pobreza (18%). O economista Farinha Rodrigues defende que o RSI “é uma medida útil” mas admite que “ninguém deixa de ser pobre” por dele beneficiar. Num texto da jornalista Rosa Pedroso Lima, com o título "334 mil vivem de subsídios": "Como a imagem de um copo — meio cheio, para uns; meio vazio, para outros — assim se pode ver o balanço de dez anos de Rendimento Social de Inserção (RSI, ex-Rendimento Mínimo Garantido). Há boas e más notícias. Numa década, o nível de pobreza baixou em Portugal e, apesar de tudo, os rendimentos dos mais pobres dos portugueses aumentaram. Mas as más notícias chegam a seguir: o país continua a ter as piores taxas de pobreza entre os seus parceiros europeus, apresenta o maior índice de desigualdade entre ricos e pobres. Nos últimos quatro anos, o número de beneficiários do RSI cresceu 437%. Pior ainda, o impacto das transferências sociais — como os apoios financeiros directos — é sempre menor em Portugal do que em qualquer país da Europa dos 25. Carlos Farinha Rodrigues, economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), não tem dúvidas de que o RSI “é uma medida útil no combate à pobreza” e, apesar de “em alguns momentos ter sido alvo de políticas envergonhadas”, é um caminho quase inevitável para apoiar os mais pobres. No entanto, não restam dúvidas de que, nem aqui, haverá milagres. “Ninguém deixa de ser pobre com o RSI”, admite o professor. Estamos, então, a falar de um mal menor. O subsídio mensal do Estado serve para “reduzir a intensidade da pobreza, aliviar os casos de pobreza extrema”. Nunca será uma panaceia total. Farinha Rodrigues sabe do que fala. Há quatro anos fez um primeiro balanço do programa de subsídio estatal para as famílias mais pobres. Agora, retomou o projecto e, apesar de não estar concluído, o novo estudo apresenta dados preliminares interessantes. Vamos a números. A taxa de pobreza em Portugal é, actualmente, de 18%. Na Europa é de 16%. Entre os idosos, os dados da pobreza agravam-se ainda mais, com uma incidência de 26% no nosso país, contra 19% nos restantes países da UE. Mas há mais: um índice estatístico que mede a desigualdade (índice Gini) coloca Portugal nos 38 pontos, contra apenas 30 dos seus congéneres europeus. Os exemplos estatísticos ‘casam’ melhor com os números reais dos orçamentos familiares. A linha de pobreza de um casal com dois filhos da União Europeia pode ser comparada em termos de rendimento mensal da família. Assim, está abaixo do limiar da pobreza uma família portuguesa que ganhe 768 euros por mês. A média europeia é quase equivalente ao dobro: 1464 euros. E no Luxemburgo — país que lidera este ranking europeu — um casal com dois filhos atinge o limiar de pobreza quando ganha menos de 3116 euros, isto é, mais do quádruplo do seu parceiro português! Ora, quando se percebe que os mais de 334 mil beneficiários do RSI em Portugal recebem, em média, 87 euros mensais, torna-se claro que não é com este subsídio que os pobres recuperam poder de compra. “É o caminho possível. Apesar de tudo, têm sido obtidos resultados e o programa deve ser continuado”, diz Farinha Rodrigues. Nos primeiros seis meses deste ano, mais 22 mil famílias foram abrangidas pelo programa. Em quatro anos o número aumentou 437 por cento".O que é facto, é que o Governo respondeu: "O Governo esclarece agora que o aumento de 427 por cento dos beneficiários do 'Rendimento Mínimo Garantido', se explica pela coexistência de dois sistemas de apoio social. Na sequência da notícia do Expresso deste fim-de-semana, "Beneficiários do 'Rendimento Mínimo' são cinco vezes mais", o Ministério da Segurança Social veio esclarecer que em 2004 coexistiam dois sitemas de apoio: o 'Rendimento Social de Inserção' e o 'Rendimento Minímo Garantido'. Assim, o conjunto do número de beneficiários dos dois subsídios totalizava nesse ano 330 mil pessoas. A notícia dava conta de um aumento de 427 por cento do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção nos últimos quatro anos. O Governo esclarece agora que este aumento se explica pela coexistência dos dois sistemas de apoio social".
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