sexta-feira, agosto 29, 2008

A novela da criminalidade

- "Dois homens armados assaltaram banco Caixa Geral de Depósitos de Rio de Mouro - Dois jovens encapuzados assaltaram hoje à mão armada a dependência da Caixa Geral de Depósitos de Rio de Mouro, no Cacém, Sintra, desconhecendo-se o montante roubado, disse à Agência Lusa fonte da PSP. Segundo a mesma fonte, o assalto ocorreu às 13:45. De acordo com a PSP, os dois homens encapuzados ameaçaram uma funcionária com uma arma branca e uma pistola, levando o dinheiro das caixas, desconhecendo-se até ao momento o montante roubado. Após o assalto, os dois homens, que terão idades compreendidas entre os 16 e os 20 anos, fugiram a pé, encontrando-se a Policia Judiciária a investigar o caso"; (aqui);
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Nova sequência de assaltos
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- Mário Mendes escolhido para secretário-geral de Segurança Interna - "O juiz-conselheiro Mário Mendes foi hoje escolhido por José Sócrates para ocupar o novo cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, anunciou o gabinete do primeiro-ministro. O convite ao juiz-conselheiro, actualmente a exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça, surgiu após proposta dos ministros da Administração Interna e da Justiça. O cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna foi criado no âmbito da Lei de Segurança Interna, hoje publicada em Diário da República. Além das funções de magistrado, Mário Mendes, segundo comunicado do gabinete do primeiro-ministro, «possui um vasto currículo, tendo exercido as funções de director-geral da Polícia Judiciária, conselheiro técnico principal para a área da Justiça e Administração Interna junto da REPER, em Bruxelas, e director do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)" (aqui);
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- Governo quer prisão preventiva para todos os crimes com uso de arma - "O Governo vai propor, para travar o crime violento, a alteração da Lei das Armas para que seja aplicada prisão preventiva em todos os crimes envolvendo uso de armas, anunciou ontem à noite o ministro da Administração Interna.O ministro revelou, durante o programa Grande Entrevista, da RTP1, que a “modificação da Lei das Armas” deverá prever, para “todos os casos de agentes do crime com posse de arma”, a detenção e a apresentação a um juiz e a consequente prisão preventiva, medida de coacção mais grave.Rui Pereira reúne-se hoje com o Gabinete Coordenador de Segurança, para debater a criminalidade violenta e as medidas que o Procurador-Geral da República (PGR) anunciou ontem para combater o fenómeno. O Gabinete Coordenador de Segurança é o órgão especializado de assessoria e consulta para a coordenação técnica e operacional da actividade das forças e serviços de segurança.Questionado ontem na RTP1 sobre a eventual alteração dos novos Códigos Penal e do Processo Penal, Rui Pereira referiu que a mesma não sucederá antes das conclusões da sua comissão de avaliação, presidida por Boaventura Sousa Santos.O ministro precisou que a proposta para a alteração da Lei das Armas, publicada em “Diário da República” a 23 de Fevereiro de 2006, foi concertada em conversa com o primeiro-ministro, José Sócrates, e com o ministro da Justiça, Alberto Costa" (aqui);
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Preso só à terceira
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- O novo Código Penal tem influência no aumento da criminalidade? - Leia no jornal Público um oportuno trabalho que responde às suas dúvidas; (aqui)
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Rui Pereira na Grande Entrevista
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- Portas acusa: o número de polícias diminuiu - O líder popular acusou ainda o ministro da Administração Interna de ter mentido quando afirmou ontem, em entrevista à RTP, que o número de polícias aumentou. “O ministro diz que foram admitidos 4400 agentes da GNR e da PSP. Perguntaram-lhe quantos tinham saído. Nunca respondeu porque já saíram 4600 agentes em três anos”, sublinhou. Quanto ao anúncio de que a lei das armas vai ser alterada para que seja aplicada prisão preventiva em todos os crimes envolvendo armas de fogo, Paulo Portas disse que “é melhor ter a norma das armas sobre a lei das armas do que nada”;(aqui) (veja aqui a notícia da RTP sobre este tema)
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Tribunal de Cascais foi assaltado
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- Pinto Monteiro pressiona Governo na prisão preventiva - Num texto da jornalista do Diário Econ´+omico, Joana MouraO Governo deixou ontem em aberto a possibilidade de vir a acolher propostas de alteração às novas leis penais no próximo ano. Depois de afastar qualquer “correcção” imediata ao Código Penal e de Processo Penal, o secretário de Estado da Justiça, José Conde Rodrigues, garantiu ao Diário Económico que “o Executivo não será insensível aos dados do relatório do Observatório Permanente de Segurança. Este tem, acrescentou,. “a missão de fazer uma monitorização no terreno sobre a aplicação das novas leis e cuja avaliação final deverá ser feita no próximo ano”. Uma opinião partilhada pelo ministro da Administração Interna, que em entrevista ontem à RTP explicou que antes dos resultados dessa avaliação não serão feitas alterações. Contudo, Rui Pereira, o responsável pela Unidade de Missão que desenhou a reforma penal, lembrou, tal como Conde Rodrigues que “não é correcto que estas leis estruturantes estejam a ser constantemente alteradas”; (aqui)
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- Criminalidade violenta aumentou 15% - "Afinal a criminalidade violenta registou um aumento de 15 por cento nos primeiros seis meses deste ano e não os 10 por cento anteriormente anunciados. A criminalidade violenta aumentou cerca de 15 por cento nos primeiros seis meses deste ano relativamente ao período homólogo de 2007, anunciou o Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), que hoje se reuniu em sessão plenária. Em comunicado após a reunião, o Gabinete, que ontem tinha referido à agência Lusa que a criminalidade violenta tinha registado um aumento "ligeiramente acima dos 10 por cento", refere ter analisado a evolução deste fenómeno, concluindo que registou um aumento de 15 por cento. De acordo com aquele organismo, apesar deste aumento, os números são inferiores a 2004 e 2006. Por outro lado, a criminalidade participada cresceu sete por cento em relação a 2007, sendo o número global de crimes participados essencialmente idêntico ao dos anos de 2003 e 2004"; (aqui) (veja aqui a notícia da RTP)
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Ministro da Administração Interna na mira da esquerda - Bloco de Esquerda e Partido Comunista estão contra a criação da figura do secretário-geral de Segurança. Os dois partidos entendem que vai ser um cargo governamentalizado e parlamentarizado (veja aqui a notícia da RTP sobre este tema)
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PSD insiste na demissão de Rui Pereira - O PSD volta a exigir a demissão do ministro da Administração Interna, acusando o Governo de desorientação. Os sociais-democratas pedem esclarecimentos ao primeiro-ministro de forma a restaurar a autoridade do Estado (veja aqui a notícia da RTP sobre este tema).

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