segunda-feira, junho 30, 2008

Portugal "só" tem 40 mil ricos...

Num texto do jornalista António Sérgio Azenha, do "Correio da Manhã", ficamos a saber que "o número de ricos em Portugal está a decrescer. Em 2006, segundo os dados mais recentes do Ministério das Finanças, o número de agregados com rendimento anual superior a cem mil euros totalizou 40 055 famílias, numa redução de quase 1,8 por cento face às 40 774 registadas no ano anterior. Saldanha Sanches, especialista em Direito Fiscal, diz que este universo "não faz sentido" porque "há muito mais pessoas do que isso" e João Ferreira do Amaral, professor de Economia no ISEG, considera que esse número "é pequeno". Um estudo da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), ao qual o CM teve acesso, faz um diagnóstico preciso sobre a repartição do rendimento: em dois milhões de agregados com IRS liquidado, 40 055 famílias declararam um rendimento acima de cem mil euros, 1,4 milhões de famílias apresentaram ganhos de 13 500 euros a cem mil euros e 561 mil famílias ganharam até 13 500 euros. À luz destes dados, Saldanha Sanches diz que "o mais preocupante" é haver só 40 055 famílias com rendimento declarado superior a cem mil euros. E explica porquê: "Com 40 mil agregados num País inteiro acima de cem mil euros, não se justifica, por exemplo, o número de BMW ou Mercedes que se vê na rua." Ferreira do Amaral, mesmo dizendo que este universo "é pequeno", admite que "é capaz de corresponder à realidade porque a concentração de rendimentos é muito alta". Os números provam isso mesmo: em 2006 as 40 055 famílias mais ricas pagaram dois mil milhões de euros em IRS, mas a classe média, que agrupa 1,4 milhões de agregados, pagou 5,4 mil milhões de euros. Apesar de a contribuição para o total da receita de IRS ter subido nas famílias mais ricas e decrescido na classe média, "há um grande desequilíbrio entre o IRS pago pela classe média e os ricos", frisa Ferreira do Amaral".

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