Ainda sobre este tema, deixo algumas ligações para notícias, mais ou menos recentes, mas que ajudam as pessoas a perceber o enquadramento necessário a uma percepção que me parece adequada acerca do que poderá estar (?) subjacente a esta vergonhosa escalada do preços dos combustíveis de consequências imprevisíveis:
- Proposta do Parlamento Europeu impede Portugal de subir ISP - Segundo o DN de Lisboa, "os países que cobrem impostos sobre os combustíveis acima de 400 euros por 1000 litros no gasóleo e de 500 euros na gasolina, como é o caso de Portugal, não poderão aumentar as taxas até 2015, de acordo com uma proposta apresentada pelo Parlamento Europeu. Se a proposta for aprovada, o que poderá ocorrer durante a presidência francesa no próximo semestre, Portugal será impedido de subir o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) até 1 de Janeiro de 2015. Neste momento, no País, a taxa de ISP é de 364 euros por 1000 litros no caso do gasóleo e de 583 euros por 1000 litros no caso da gasolina sem chumbo de 95 octanas. Estes valores ultrapassam em muito a proposta do Parlamento Europeu, que define um nível de imposto de 359 euros por 1000 litros para a gasolina sem chumbo e para o gasóleo. A Comissão Europeia propõe um valor mínimo mais elevado, de 380 euros por 1000 litros para ambos os combustíveis, a partir de Janeiro de 2014";
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- ISP não baixa - Segundo a SIC, "o Governo não vai baixar o imposto sobre os combustíveis. O Executivo estava a ser pressionado para aliviar o ISP como forma de baixar o preço da gasolina e do gasóleo. A recusa foi anunciada há instantes pelo ministro das Finanças em Bruxelas, depois de uma reunião dominada pela crise europeia. O seminário em Bruxelas era sobre o décimo aniversário do euro. Além da imagem global europeia, cada país está atento à sua própria situação. Como Portugal, onde a revisão em baixa do crescimento, para 1,5%, antes era 2,2%, mereceu uma reacção da Comissão Europeia. Teixeira dos Santos expôs, no seminário, a experiência portuguesa com o euro. Referiu, também, as condições adversas globais que rodeiam a economia portuguesa. Um efeito é o aumento dos preços dos combustíveis";
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- Portaria n.º 16-C/2008, de 9 de Janeiro, Altera as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) - "Na sequência da aprovação da lei que criou a contribuição de serviço rodoviário (CSR), visando financiar a rede rodoviária nacional a cargo da EP - Estradas de Portugal, S. A., e tendo em consideração a incidência e o valor da CSR e o princípio da neutralidade fiscal previsto na referida lei, torna-se necessário baixar as taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) incidentes sobre a gasolina e o gasóleo rodoviário, alterando também a taxa do ISP aplicável ao gasóleo de aquecimento". Conheça a aqui a portaria que estabeleceu os valores do ISP para 2008, em Portugal!
El crecimiento global y el fin del petróleo
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Fim do petróleo?
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