O problema não é perdermos tempo a saber se se deve ou não discutir a reforma do sistema político. Nem a reforma do sistema político se resume a uma alteração da legislação eleitoral, que nem sequer é nossa competência, ou a reduzir o "jackpot" - do qual vivem todos os partidos e sem o qual dificilmente continuariam a existir,algo que por falta de coragem não é dito com frontalidade. Se a ideia é reduzir os deputados, então corremos o risco de termos mais de 250 mil ideias sobre isso, tantas quanto os que aqui vivem. Se a ideia é reduzir o "jackpot" estaremos na mesma linha, pois cada pessoa terá a sua opinião. Mas é isso a reforma do sistema político.
O governo ir mais vezes ao parlamento? Obviamente que sim, mas isso não é reforma nenhuma, é uma questão de princípio. O que está em causa é saber se esta discussão se deve balizar entre o realismo e um pragmatismo adequado, que regra geral falta, ou se a "reforma" obedece apenas aos interesses e aos critérios dos partidos, e de alguns grupos de pressão que nestes encontram pouso fácil, vagueiam sem se dar por eles, mas regra geral despertam geralmente quando há tempos de instabilidade e de algum insucesso. O que, neste último caso, será uma discussão obviamente mais redutora e assente numa multiplicação de interesses que podem obstruir ao realismo que a discussão exige. Mas para isso teremos que ser todos a definir as regras do jogo e a encontrar patamares de diálogo e de consenso. Não precisamos que nos venham indicar o caminho, quais "estrelas de Belém". Sem esquecer que uma alteração da lei eleitoral colide sempre com muitos interesses partidários que podem ser suficientemente fortes para obstaculizar qualquer ousadia neste domínio. A que se junta o facto de que a competência legislativa nesta matéria -. e assim vai continuar, de certeza absoluta - é da Assembleia da República onde os partidos que a integram não serão cúmplices com qualquer proposta que restrinja ou inclusivamente afaste as respectivas estruturas nas ilhas dos parlamentos regionais.
Como se vai resolver isto então? Precisamos das eleições regionais de 2015 para dissipar dúvidas. Que dúvidas? As de que a política regional sem Alberto João Jardim vai entrar num novo ciclo, inclusivamente eleitoral e que a dimensão eleitoral dos partidos poderá sofrer ajustamentos. Que podem ou não determinar a disponibilidade, sim ou não, dos partidos em aceitar uma mudança da lei eleitoral que penalize os mais pequenos, porventura os afaste do parlamento. Tudo dependerá da votação de cada um.
Reduzir deputados porquê? Para aperfeiçoar o modelo eleitoral? Para aproximar eleitos e eleitores? Para reduzir despesas? Para quê? Com que critérios? Podemos passar de 47 para 41? Claro que sim. Mas por que não 35, ou 31 ou mesmo 29 deputados? Lembro que há partidos no parlamento regional sem atividade política, sem sede, sem listagem de filiados, alguns deles sem filiados até, sem estrutura dirigente própria, sem congresso, e que fazem depender o seu sucesso eleitoral e a dimensão da sua representatividade política apenas do mediatismo na política, do espaço na comunicação social ou do recurso a armas de combate específicas como são humor, o sarcasmo ou do radicalismo puro e duro que em tempos de crise e de austeridade encontram facilmente apoio (LFM)
O governo ir mais vezes ao parlamento? Obviamente que sim, mas isso não é reforma nenhuma, é uma questão de princípio. O que está em causa é saber se esta discussão se deve balizar entre o realismo e um pragmatismo adequado, que regra geral falta, ou se a "reforma" obedece apenas aos interesses e aos critérios dos partidos, e de alguns grupos de pressão que nestes encontram pouso fácil, vagueiam sem se dar por eles, mas regra geral despertam geralmente quando há tempos de instabilidade e de algum insucesso. O que, neste último caso, será uma discussão obviamente mais redutora e assente numa multiplicação de interesses que podem obstruir ao realismo que a discussão exige. Mas para isso teremos que ser todos a definir as regras do jogo e a encontrar patamares de diálogo e de consenso. Não precisamos que nos venham indicar o caminho, quais "estrelas de Belém". Sem esquecer que uma alteração da lei eleitoral colide sempre com muitos interesses partidários que podem ser suficientemente fortes para obstaculizar qualquer ousadia neste domínio. A que se junta o facto de que a competência legislativa nesta matéria -. e assim vai continuar, de certeza absoluta - é da Assembleia da República onde os partidos que a integram não serão cúmplices com qualquer proposta que restrinja ou inclusivamente afaste as respectivas estruturas nas ilhas dos parlamentos regionais.
Como se vai resolver isto então? Precisamos das eleições regionais de 2015 para dissipar dúvidas. Que dúvidas? As de que a política regional sem Alberto João Jardim vai entrar num novo ciclo, inclusivamente eleitoral e que a dimensão eleitoral dos partidos poderá sofrer ajustamentos. Que podem ou não determinar a disponibilidade, sim ou não, dos partidos em aceitar uma mudança da lei eleitoral que penalize os mais pequenos, porventura os afaste do parlamento. Tudo dependerá da votação de cada um.
Reduzir deputados porquê? Para aperfeiçoar o modelo eleitoral? Para aproximar eleitos e eleitores? Para reduzir despesas? Para quê? Com que critérios? Podemos passar de 47 para 41? Claro que sim. Mas por que não 35, ou 31 ou mesmo 29 deputados? Lembro que há partidos no parlamento regional sem atividade política, sem sede, sem listagem de filiados, alguns deles sem filiados até, sem estrutura dirigente própria, sem congresso, e que fazem depender o seu sucesso eleitoral e a dimensão da sua representatividade política apenas do mediatismo na política, do espaço na comunicação social ou do recurso a armas de combate específicas como são humor, o sarcasmo ou do radicalismo puro e duro que em tempos de crise e de austeridade encontram facilmente apoio (LFM)
