PS e PSD de costas voltadas na Constituição e nas SCUT

Escreve a jornalista do Diário Económico, Susana Represas que "o verniz estalou entre o PS e o PSD. As negociações sobre as portagens nas SCUT caíram ontem por terra e os dois maiores partidos estão longe de se entenderem sobre uma revisão da Constituição. O PS deixou ontem bem claro que jamais aprovará uma revisão constitucional nos termos que o PSD está a propor. Além disso, o Secretariado Nacional do partido garante que só discutirá o assunto se for forçado a fazê-lo, isto é, se o PSD formalizar a abertura deste processo. No entanto, a direcção socialista anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar este debate. Pedro Silva Pereira acusou Passos Coelho de estar a ser "inoportuno" ao querer discutir, por exemplo, a alteração dos poderes presidenciais, a poucos meses das eleições. Em conferência de imprensa, no final de uma reunião marcada por José Sócrates para debater a revisão constitucional, o ministro da presidência afirmou ainda que esta proposta social-democrata "é grave pelo desequilibro que introduz no sistema político a favor da instabilidade", uma vez que "favorece o surgimento de crises políticas". Estas declarações surgem um dia depois de se ter ficado a saber que o PSD quer alterar as regras sobre os despedimentos, substituindo a expressão "justa causa" por "razão atendivel", um aspecto que tem causado muita polémica e que Silva Pereira não ignorou, acusando o partido de Passos Coelho de "promover mais precariedade no emprego". Minutos depois, o secretágio-geral do PSD, Miguel Relvas desvalorizava a posição do PS de rejeitar a revisão constitucional, afirmando: "O PS, já no tempo de Sá Carneiro e Cavaco Silva, começa sempre por dizer que é contra, mas depois acaba por aceitar". Responsabilizando os socialistas de serem os pais da crise, Relvas disse que a "atitude do PSD é corajosa" e, a respeito da alteração aos limites do despedimento, esclareceu que o projecto manterá a expressão "razão atendível", sendo-lhe acrescentada "nos termos da lei". Durante o dia voltaram a multiplicar-se as reacções, da direita à esquerda, contra as propostas apresentadas pelo PSD. Do lado do Governo, Santos Silva considerou o anteprojecto "um manifesto extremista contra a Constituição", o que coloca "radicalmente em causa um equilíbrio de poderes que a democracia portuguesa laboriosamente construiu". Helena André, ministra do Trabalho, atacou aquela que diz ser a intenção de "demolir o Estado Social", sobretudo no que toca ao conceito de despedimento por justa causa e de saúde e educação tendencialmente gratuitos. O ex-ministro da tutela, Bagão Félix, também considerou que a proposta de retirar a justa causa da Constituição é totalmente "desadequada".

Fitch corta "rating" de cinco bancos portugueses

Segundo o Diário Económico, "a agência de notação financeira baixou o 'rating' de cinco bancos portugueses devido às dificuldades de financiamento. As avaliações da Caixa e do Santander Totta mantiveram-se. A Fitch cortou o 'rating' da dívida de longo prazo do BCP, BES, BPI, Banif e também do Espírito Santo Financial Group, todos com 'outlook' negativo. "O 'downgrade' reflecte a opinião da Ficth de que a recente contracção dos mercados de capital tenha limitado as fontes de financiamento dos bancos e reduzido a sua capacidade de vender papel comercial e conseguir financiar-se no médio-prazo", explica a agência de notação. "Apesar de alguns bancos terem conseguido refinanciar parte das necessidades de capital de 2010 antecipadamente, as instituições estão a aumentar a sua dependência do financiamento de curto-prazo junto do BCE", continua a Fitch, acrescentando que está "preocupada com as implicações no longo-prazo para o perfil de financiamento dos bancos e o impacto nos seus lucros do financiamento a custos mais elevados, quando os mercados reabrirem".Por isso, continua a Ficth, as perspectivas negativas "reflectem esta contínua incerteza".

Fitch está preocupada com impacto da austeridade na banca

Além disso, a casa de 'rating' está "preocupada com o impacto dos esforços do Governo português para reduzir o défice no crescimento económico e os efeitos que possam ter na qualidade dos activos" dos bancos. A Fitch espera ainda que o crédito malparado continue a aumentar e que as perdas com imparidades continuem a ter um impacto negativo nos lucros dos bancos, apesar de considerar que isto é "controlável".

Caixa: 'Rating' ficou em 'A+' com Outlook Negativo
Santander Totta: 'Rating' ficou em 'AA' com Outlook Estável

BCP: 'Rating' desceu de 'A+' para 'A' com Outlook Negativo

BES: 'Rating' desceu de 'A+' para 'A' com Outlook Negativo

BPI: 'Rating' desceu de 'A+' para 'A' com Outlook Negativo

Banif: 'Rating' desceu de 'BBB+' para 'BBB' com Outlook Negativo

Espírito Santo Financial Group: 'Rating' desceu de 'A-' para 'BBB+' com Outlook Negativo".

Défice do Estado agrava-se e aumenta 462 milhões

Noticia a Agência Financeira que "o défice do subsector Estado voltou a aumentar. No primeiro semestre deste ano, agravou-se 462 milhões de euros face ao homólogo, para 7.763 milhões, segundo dados revelados pela Direcção-geral do Orçamento. A receita efectiva cresceu 3,5%, mas a despesa cresceu ainda mais: 4,3%. Uma aceleração que é atribuída à «inflexão do comportamento dos juros e outros encargos relativamente a meses anteriores». Ou seja, o Estado está a ter encargos mais elevados com os juros. A receita fiscal cresceu 6% face ao período homólogo de 2009, impulsionada sobretudo pelos impostos indirectos (mais 13,2%), já que nos impostos directos a receita caiu 3,8%. Aqui, grande parte da culpa vai para o IRS, cujo encaixe desceu 13,5%, reflectindo a antecipação significativa dos prazos de reembolso e as transferências para os municípios da participação variável neste imposto, ao invés do ocorrido em 2009, em que a regularização foi efectuada apenas no último trimestre. O IRC, por seu lado, rendeu mais 11,8%, em resultado do aumento das liquidações e da diminuição, em 2010, dos reembolsos, concretizados este ano em momento anterior. Nos impostos indirectos, o IVA aumentou 16,3%, graças ao aumento da receita bruta em consonância com o crescimento da actividade económica, bem como por um efeito base associado ao esforço de diminuição do prazo médio de reembolso iniciado em 2009, tendo-se verificado, para o mês de Junho, uma variação de 3,4% face ao mês homólogo. A DGO sublinha também um aumento de 21,3% no Imposto sobre Veículos (ISV) em resultado da forte expansão do mercado automóvel. Também o Imposto sobre o Tabaco (IT) cresceu 59,7%, devido ao forte crescimento da introdução ao consumo ocorrida desde o final de 2009. Do lado das quedas, nota para o Imposto do Selo (IS), que desceu 7,8%, com a diminuição das operações financeiras, e para o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) que caiu 0,8%. O Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) desceu 1,3% devido à redução na rubrica «Cervejas». A receita não fiscal diminuiu 12,2% face ao período homólogo, contra uma quebra de 29,6% no mês anterior, melhoria em larga medida justificada pelo comportamento dos rendimentos da propriedade. Com efeito, a cobrança de dividendos em Junho foi de 307,7 milhões de euros. Do lado da despesa, a DGO explica que a despesa primária aumentou 4,7% em termos homólogos, mas acrescenta que, excluindo as transferências para outros subsectores das Administrações Públicas, a variação se situa em 1,4%. Registou-se um aumento de 1,7% nas despesas com pessoal, devido ao aumento de 1,5% nas remunerações certas e permanentes, e uma subida de 3,4% nas despesas com a Segurança Social, pelo aumento da contribuição dos serviços da administração directa do Estado para a Caixa Geral de Aposentações em resultado do aumento da taxa de contribuição de 7,5% para 15%, por forçada Lei do Orçamento do Estado para 2010. A despesa com a aquisição de bens e serviços correntes diminuiu 4,3% em termos homólogos. Relativamente à despesa com juros e outros encargos, verificou-se uma inflexão face ao observado em meses anteriores, mantendo-se, no entanto, aquém da taxa de crescimento implícita ao relatório do Orçamento do Estado para 2010".

Malparado: portugueses não conseguem pagar quase 4 mil milhões

Garante a Agência Financeira que "o crédito malparado atingiu um novo recorde e está cada vez mais próximo dos 4 mil milhões de euros. No final de Maio, a cobrança duvidosa entre particulares atingia os 3.985 milhões de euros, mais 30 milhões que em Abril e mais 535 milhões que há um ano. Dados do Banco de Portugal que constam do Boletim Estatístico mostram que a única queda registada foi na habitação, onde o malparado recuou 4 milhões de euros num mês, para 1.926 milhões, a primeira descida em cinco meses. Face ao homólogo, no entanto, verifica-se um aumento de 158 milhões. No crédito ao consumo, o malparado aumentou 21 milhões num mês e 209 milhões num ano, situando-se agora nos 1.150 milhões de euros. Também no crédito para outros fins há um aumento, de quatro milhões em termos mensais e de 159 milhões em termos homólogos. Neste segmento, os bancos têm dificuldades em recuperar 900 milhões de euros. Os valores dos empréstimos concedidos não param, no entanto, de aumentar. No fim de Maio estavam emprestados 139.882 milhões de euros aos particulares, dos quais 111.800 milhões em crédito à habitação, 15.822 milhões em crédito ao consumo e 12.260 milhões em crédito para outros fins. Ou seja, num mês foram emprestados mais 448 milhões e, em apenas um ano, mais 6.148 milhões de euros".

Malparado nas empresas volta a subir para 5.262 milhões

Li a notícia da Agência Financeira, segundo a qual "as empresas portuguesas enfrentam dificuldades crescentes no pagamento das dívidas que têm contraídas junto da banca. No final de Maio, o malparado no segmento empresarial ascendia aos 5.262 milhões de euros. De acordo com dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal, o valor representa um aumento de 158 milhões face a Abril e uma subida de 1.155 milhões face a Maio de 2009. O valor dos empréstimos cedidos pela banca ao tecido empresarial também aumentou em Maio, face a Abril, passando de 116.782 milhões para 117.368, ou seja, um aumento mensal que não chega aos 500 milhões de euros. Na comparação com o homólogo, sai visível a dificuldade de financiamento que tem vindo a der denunciada".

Calotes à banca superam os 9 mil milhões...

Diz a Agência Financeira que "o endividamento de famílias e empresas bateu um novo recorde no mês de Abril e atingiu os 9.059 milhões de euros. No espaço de um ano, os calotes sofreram um agravamento de 1.965 milhões de euros, ou seja, quase 30 por cento. De acordo com as estatísticas do Banco de Portugal, actualizadas na segunda-feira e citadas pelo jornal «Correio da Manhã», o total do crédito mal parado aumentou a um ritmo médio de 5,4 milhões de euros por dia. A maior subida registou-se no tecido empresarial, já que a cobrança duvidosa no sector atingiu, em Abril, os 5.104 milhões de euros, o que representa um agravamento de 37,5%, ou seja, mais 1.393 milhões que no mesmo período do ano passado. Já entre os particulares, os números bateram recordes em toda a linha. No total, o incumprimento das famílias à banca atingiu, em Abril, os 3.955 milhões de euros, mais 16,9% que no período homólogo".

Crédito ao consumo: malparado sobe para níveis recorde

Segundo a Agência Financeira, "as famílias portuguesas continuam a sentir dificuldades em cumprir com os pagamentos dos seus créditos, mostram os dados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal (BdP) revelados esta quinta-feira. Segundo o mesmo documento, de todos os créditos, o que atingiu um valor recorde em Março foram os empréstimos ao consumo. No mês em questão, o peso do malparado entre os particulares subiu para 2,80% em relação ao total dos empréstimos concedidos. Esta evolução é justificada pelos segmentos de consumo e outros fins, já que no crédito à habitação o malparado diminuiu.

Malparado desce no crédito à habitação

Por segmentos, no crédito à habitação o malparado desceu para 1,72% do crédito concedido. No entanto, este é um valor que aumentou face ao mesmo mês de 2009, quando o indicador estava nos 1,61%. Já no crédito ao consumo e para outros fins verificou-se uma subida. O peso do malparado nos empréstimos ao consumo atingiu, em Março, 6,96% do total dos empréstimos, um valor que se revelou recorde. Já no crédito para outros fins, o peso aumentou para 7,11%, o que representa o valor mais alto desde Julho de 1999.

Empréstimos às empresas ascenderam a 117.511 milhões

Segundo os dados divulgados pelo Banco de Portugal, no mês de Março, o total de dinheiro emprestado às empresas foi de 117.511 milhões de euros. O malparado atingiu os 4,947 milhões de euros, situando-se perto do valor recorde de Fevereiro quando tocou nos 5.006 milhões de euros"