Plano e Orçamento para 2010: Jardim ouve Garcês e fala 5ª feira

O Presidente do Governo Regional da Madeira ouve amanhã de manhã o discurso de Ventura Garcês, secretário regional do plano e finanças, e abandona imediatamente o plenário da Assembleia Legislativa no primeiro dia dos debates sobre a discussão e votação das propostas de Plano e Orçamento para 2010. João Jardim considera que a fase inicial dos debates, e depois ao nível das comissões, é essencialmente técnica, cabendo por isso aos membros do executivo intervir e responder às questões que lhes venham a ser colocadas prelos deputados. O aspecto político propriamente dito será na 5ª feira quando se ouvirem as intervenções finais dos partidos antes da votação na generalidade dos dois documentos, numa sessão onde o Presidente do Governo madeirense também será orador.

Plano e Orçamento regionais a 22 ou 23 de Novembro

As propostas de orçamento e do plano regionais devem ser entregues na Assembleia Legislativa a 22 ou 23 de Novembro,conforme foi revelado na última reunião da Comissão Política Regional. Os documentos, em adiantada fase de conclusão, aguardam a possibilidade da lei de finanças regionais poder ser alterada a tempo, e podem incluir algumas medidas inovadoras. A discussão em plenário já foi aprovada em reunião de líderes da Assembleia Legislativa para 15,16 e 17 de Dezembro com a votação final a realizar-se a 18 de Dezembro.

Governo e PSD num almoço

Terminada a votação das propostas de Plano e Orçamento regionais, Governo Regional e Grupo Parlamentar do PSD, como é habitual nesta altura do ano, participaram no CEMA num almoço de Natal. Seguiu-se uma reunião da 2ª Comissão Especializada, no Parlamento, para apreciação na especialidade de várias dezenas de propostas de alteração - do PSD, PS, PCP e CDS - à proposta de orçamento. Nos termos da lei de enquadramento orçamental existem seis artigos do diploma cuja discussão na especialidade terá que ser feita obrigatoriamente em plenário. Após este procedimento, far-se-á a votação final global dos dois documentos, Plano e Orçamento, seguindo-se as declarações finais dos partidos e do Secretário Regional do Plano e Finanças, sendo dado por concluído todo o processo.