Emily O’Reilly, Provedora de Justiça da União Europeia (UE), fez duras críticas à Comissão Europeia, acusando-a de operar sob uma cultura de opacidade e apontando responsabilidades diretamente à sua presidente, Ursula von der Leyen. A responsável, que está prestes a terminar o seu mandato em fevereiro, descreveu um ambiente dominado por conselheiros não eleitos, comparando-os aos consiglieri retratados no clássico cinematográfico O Padrinho. Em entrevista ao podcast EU Confidential, da POLITICO, O’Reilly lamentou que a falta de transparência na Comissão tenha piorado ao longo do tempo, criticando a centralização de poder no gabinete de von der Leyen. “Nunca me senti à vontade com os ‘consiglieri’ poderosos que compõem o gabinete da presidente da Comissão”, afirmou, referindo-se a esses conselheiros como “pessoas inteligentes, mas que não são eleitas”. O’Reilly sublinhou que a cultura de secretismo reflete a liderança. “Se a informação está a ser retida por razões políticas e essa prática vem de cima, então, sim, provavelmente é a presidente e o seu gabinete que estão a definir essa cultura”, declarou. A Provedora de Justiça destacou ainda a resistência da Comissão em divulgar documentos, descrevendo a situação como “preocupante”. “Passamos meses a lidar pacientemente com casos de acesso a documentos, citamos a legislação do Tribunal de Justiça Europeu, fazemos tudo corretamente — e ainda assim dizem não”, disse O’Reilly. “É frustrante.”
Críticas ao papel do Parlamento Europeu
Além da Comissão, O’Reilly também criticou o Parlamento Europeu por não cumprir o seu papel de supervisão sobre o executivo da UE. “Em várias ocasiões, os eurodeputados perguntaram-me como podem tornar a Comissão mais responsável. Como podem obter os documentos de que precisam? Como podem exigir mais abertura? E pensei: estão a perguntar-me?”, relatou. A provedora considerou preocupante que os eurodeputados procurem orientações no seu pequeno gabinete, composto por 80 funcionários, em vez de exercerem diretamente a sua autoridade. “Se o Parlamento começar a interiorizar a ideia de que não pode exercer uma supervisão adequada sobre a Comissão, é isso que vai acontecer”, advertiu.
Emily O’Reilly, que foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Provedora de Justiça da UE e que defendeu durante mais de uma década os princípios de transparência e a prevenção de conflitos de interesses, será substituída por Teresa Anjinho, antiga ministra da Justiça de Portugal. Anjinho foi aprovada pelo Parlamento Europeu com uma votação maioritária (Executive Digest, texto do jornalista Pedro Zagacho Goncalves)
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