domingo, março 14, 2021

Descodificador Expresso: Idade da reforma: desce ou sobe?


Aumento da mortalidade, por causa da pandemia de covid-19, vai levar a um recuo na idade da reforma. Mas antes ainda subirá.

1 - O que muda na idade da reforma?

Em 2022 vai subir. Foi publicada a portaria do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que confirma o aumento de um mês face a 2021, para os 66 anos e sete meses. Uma subida que o Expresso já tinha avançado, a partir dos dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas os dados definitivos do INE só serão divulgados em maio. Já em 2023, os especialistas apontam para uma descida da idade da reforma. O jornal “Público” noticiou que pode recuar para os 66 anos e cinco meses, citando Vítor Junqueira, diretor do Centro Nacional de Pensões. Especialistas ouvidos pelo Expresso apontam também para uma redução, pela primeira vez. É o caso de Maria João Valente Rosa, demógrafa e professora da Universidade Nova de Lisboa, e Filipe Ribeiro, sociólogo e professor da Universidade de Évora.

2 - Porque é que deve descer?

Por más razões. A explicação para a provável descida da idade da reforma está no aumento da mortalidade associada à pandemia, seja de forma direta — mortes por covid-19 —, seja de forma indireta — mortes por outras patologias, em virtude da redução de consultas e diagnósticos. Um incremento da mortalidade que afetou, sobretudo, os escalões etários mais avançados, devendo levar a uma redução da esperança de vida aos 65 anos. Ora, este é o fator que determina a evolução da idade legal para aceder à pensão de velhice. Essa idade passou dos 65 anos para os 66 anos em 2014, com o Governo de Pedro Passos Coelho, passando depois a ser atualizada anualmente, em linha com a evolução dessa esperança de vida. Por isso, tem vindo a subir sucessivamente, em regra, um mês por ano. Contudo, em 2020, pela primeira vez, manteve-se inalterada.

3 - Como se calcula a idade da reforma?

A fórmula legal estabelece que, em cada ano, é considerada a esperança de vida aos 65 anos verificada entre o segundo e terceiro ano anteriores ao início da pensão. Ou seja, na idade da reforma em 2021 foi tida em conta a evolução da esperança de vida aos 65 anos entre 2017 e 2019. Já para 2022 tem em conta essa evolução entre 2018 e 2020 e, para 2023, a evolução entre 2019 e 2021. Neste último caso, os especialistas consideram que essa esperança de vida aos 65 anos no triénio de referência deve cair, antecipando os dados que o INE só avançará, de forma preliminar, no próximo mês de novembro. Queda que deve ditar a redução da idade da reforma. Atenção. A idade da reforma resultante dos dados publicados pelo INE tem de ser confirmada, em cada ano, por portaria do MTSSS, publicada em “Diário da República”.

4 - O que vai acontecer ao corte sobre as reformas antecipadas?

Este ano vai aumentar. A portaria do MTSSS, publicada esta semana, indica um agravamento do fator de sustentabilidade, com o corte sobre as reformas antecipadas iniciadas em 2021 — e que não estejam protegidas deste fator — a subir para 15,5%. Um valor que já tinha sido antecipado pelo Expresso, com base nos dados preliminares do INE. Quanto a 2022, caso se confirme a redução na esperança de vida aos 65 anos no período entre 2019 e 2021, isso levará à diminuição do fator de sustentabilidade e, logo, do corte sobre as reformas antecipadas. Isto porque o cálculo deste fator tem como referência a evolução da esperança de vida aos 65 anos entre o triénio de 1998 a 2000 e o triénio terminado no ano anterior ao início da pensão (Expresso, texto da jornalista SÓNIA M. LOURENÇO)

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