"A degradação da economia portuguesa e a chegada da
troika, na primavera de 2011, terão sido os principais responsáveis pelo
afastamento dos portugueses das urgências hospitalares nos anos mais recentes.
Em 2013 registaram-se 7.181.100 atendimentos nas urgências (em hospitais
públicos e privados), menos 354.825 atendimentos (-4,7%) quando comparado com o
ano de 2010. E embora a quebra tenha ocorrido nos hospitais públicos, a verdade
é que também nos hospitais privados houve um abrandamento da procura, de acordo
com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE), na véspera do Dia Mundial da Saúde.
Nos hospitais públicos – que são responsáveis por
87,6% dos atendimentos – registaram-se, em 2013, 6.290.509 atendimentos
urgentes, menos 488.423 do que em 2010. Se ao invés disso recuarmos dez anos, a
quebra é de 524.828 atendimentos, o que confirma o acentuar da queda nas idas
às urgências dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde nos últimos três anos,
até 2013. Entre 2003 e 2010 a quebra foi de 0,5% – e com muitas oscilações de
ano para ano -, de 2010 para 2013, a descida agravou-se para os -7,2%, sendo
que em 2013 já subiu muito ligeiramente.
A contribuir para esta tendência esteve, por um lado,
a crise, e, por outro, a chegada da troika – que trouxe um aumento das taxas
moderadoras. De lembrar que em 2012 um serviço de urgência polivalente passou
de 9,60 euros para 20 euros, as urgências básicas e a urgências
médico-cirúrgicas passaram de uma taxa moderadora de 8,60 euros para 15 euros e
17,5 euros, respetivamente. Em 2013 e em 2014 estes valores voltaram a ser
atualizados, embora com uma subida muito menos expressiva.
(O gráfico que se segue é interativo. Passe com o rato
por cima para ver os valores) Já olhando para os hospitais privados,
verifica-se que a procura continuou a aumentar, tendo-se registado, em 2013,
890.591 atendimentos urgentes. Se comparado este dado com o que se passava há
dez anos, o número cresceu 88% (ou seja, quase que duplicou), mas se a
referência para a comparação for o ano de 2010 esse crescimento foi de 17%,
confirmando-se o abrandamento da procura.
À exceção do ano de 2010, o número de atendimentos no
privado esteve sempre a crescer ao longo da década, o que pode ser explicado em
grande parte devido ao aumento da oferta e do número de portugueses com seguro
de saúde.
Dez anos. Mais 22 hospitais
Em 2013 havia 107 hospitais privados, pouco menos do
que os 119 públicos. Mas nem sempre foi assim. Dez anos antes a diferença era
mais vincada: 89 hospitais privados para 115 públicos. Por isso se pode
concluir que a última década foi de crescimento para o setor privado da saúde,
que tinha em 2013 mais 18 hospitais do que em 2003. No caso dos hospitais
públicos houve um aumento de quatro unidades.
Mais hospitais privados refletiram-se naturalmente em
mais camas de internamento no setor privado da saúde na última década. Abriram
mais 1.776 camas, tendo os hospitais privados, em 2013, 10.474 camas de
internamento. Contudo, esse exercício lógico não se aplica ao setor público.
Mesmo com mais quatro hospitais, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinha, em
2013, menos 3.732 camas, sendo que só nos últimos três anos perdeu 1.019 camas.
Essa evolução ficou a dever-se a orientações do
Ministério da Saúde que tem justificado essa opção com a aposta no serviço de
ambulatório (cirurgias com período de internamento muito mais curto). E por
falar em internamentos, nos dez anos passados entre 2003 e 2013 registaram-se
menos internamentos no Serviço Nacional de Saúde e mais no privado, contudo, se
limitarmos a análise aos últimos três anos estudados a quebra verificou-se
tanto no setor público (-2,8%) como no setor privado (-3%), segundo o INE.
Em 2013 foram ainda realizadas 17,6 milhões de
consultas médicas nas consultas externas dos hospitais, 70,9% das quais em
hospitais públicos. Este indicador tem vindo sempre a subir na última década,
sobretudo nos hospitais privados onde as consultas externas mais do que
duplicaram, e essa tendência nem se inverteu no período da troika, embora o
ritmo de crescimento tenha abrandado.
Número de centros de saúde manteve-se estável.
Urgências caíram em flecha
Ainda de acordo com os dados do INE, em 2012 existiam
em Portugal 387 centros de saúde, o equivalente a 3,7 centros de saúde por 100
mil habitantes. Desses, 94 centros de saúde tinham serviço de urgência básica
ou serviço de atendimento permanente ou prolongado, menos 200 do que dez anos
ante, e 17 tinham internamento.
Precisamente devido ao encerramento de serviços de urgência
e atendimento permanente, houve uma quebra de mais de 70% nos atendimentos
urgentes na última década. Também as consultas sofreram uma quebra de cerca de
7%, tendo sido realizadas em 2013 26,3 milhões de consultas médicas nos centros
de saúde e 2,6 milhões de visitas domiciliárias.
Olhando para o mapa de pessoal ao serviço dos centros
de saúde, em 2012, este era composto por 7.423 médicos, 8.889 enfermeiros,
1.067 técnicos de diagnóstico e terapêutica e 889 técnicos superiores” (fonte:
Observador)