sexta-feira, julho 15, 2011

Governo tem 11 600 chefes, 1 por cada 45 trabalhadores do Estado

Escrevem as jornalistas do Jornal I, Kátia Catulo e Liliana Valente, que “para cada 45 trabalhadores há um dirigente nos organismos do Estado. Se Passos cumprir o prometido, 1725 que podem ser dispensados. Veja o vídeo do autor. O novo governo tem muito por onde cortar se estiver realmente empenhado, como tem prometido, em reduzir os cargos dirigentes dos serviços centrais e regionais. O Estado emprega meio milhão de pessoas (521 524) e quase 11 600 são dirigentes. Se Passos Coelho for ao limite do que promete no programa do governo - cortar até 15% entre "cargos dirigentes e de serviços" - a redução de chefias pode ultrapassar os 1700 funcionários. Por agora a realidade é uma: por cada 45 trabalhadores há um chefe, segundo os dados que o i conseguiu cruzar entre balanços sociais, planos de actividades, relatórios e contas disponíveis nos sites de cada organismo. Dezasseis ministérios têm sob a sua alçada quase 300 serviços, mas é o Ambiente a liderar as pastas com maior número de dirigentes por funcionários - para cada 10,4 trabalhadores, há em média um chefe (cargos superiores e intermédios). A Economia está logo abaixo (11,07), seguindo-se a área do Trabalho e Segurança Social (11,3) e a Cultura com um rácio de 13,7. No outro extremo está o Ministério da Administração Interna (MAI), que tutela a PSP, e atinge o rácio de um chefe para cada 212 trabalhadores. Números que são explicados pelo facto de nos dados consultados pelo i apenas se contabilizarem os dirigentes superiores e intermédios e, no caso das polícias e também na GNR, os cargos directivos assumirem outra denominação. A Saúde surge logo a seguir com uma média de um director para cada 123 funcionários.

Um chefe para cinco

Apesar de em média o rácio ser de 45 trabalhadores para cada cargo dirigente, há serviços em que a distância entre trabalhador e patrão é ainda mais estreita. No Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, um em cada cinco funcionários do serviço desempenha um cargo dirigente - são 48 funcionários no total, dos quais 11 estão em funções de chefia. O peso dos altos dirigentes no total dos trabalhadores ultrapassa os 22% e não é caso único. No Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias, entre os 60 funcionários, 13 são directores (21%). E nos serviços tutelados pelo Ministério da Educação, o Gabinete de Gestão Financeira bate todos os recordes - quase dois em cada dez funcionários integram quadros directivos. O gabinete tem 56 funcionários, dos quais nove são dirigentes superiores ou intermédios. A Agência Nacional de Qualificação, tutelada pela Educação e Trabalho também não fica atrás. Os cargos dirigentes representam 16% do total de trabalhadores, à frente do gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e do GAVE - Gabinete de Avaliação Educacional -, ambos com 12% No Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o que mais salta à vista são o número de trabalhadores que as entidades tuteladas empregam. No Instituto Nacional de Recursos Biológicos, por exemplo, trabalham mais de mil funcionários, dos quais 22 ocupam cargos de chefia. É este o retrato aproximado da administração pública que Passos Coelho tem em mãos. O primeiro-ministro prometeu em campanha que quer emagrecer o Estado e no programa do governo a meta é clara: cortar os "cargos dirigentes e dos serviços em, pelo menos, 15% na administração central, local e regional". Para levar a cabo esta tarefa o executivo vai ter de começar por fundir e extinguir estruturas que executem o mesmo serviço. A lei orgânica do governo foi aprovada a semana passada e, de acordo com o secretário geral da Presidência, Marques Guedes "o objectivo claro de emagrecimento do Estado, passará necessariamente por uma redução da dimensão de alguns dos serviços ou organismos". Para isso o governo vai antes de mais aprovar a lei orgânica de cada ministério onde já vão ficar abertas as portas a fusões e extinções de organismos a consolidar no PRACE. Do lado dos socialistas há críticas e poucos aplausos à promessa. Santos Silva, ex-ministro da Defesa e membro do núcleo político do último governo, deixa primeiro a crítica: "O actual governo ainda não extinguiu nenhum organismo e já criou um novo - aquela unidade de missão para acompanhar as medidas da troika. Até agora os actos são contraditórios às palavras", diz ao i. Mas para o dirigente socialista a reorganização do Estado traz "eficiência" e "poupança".

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