Braga
CascaisCom o título “Hospital de Cascais é um sarilho” o semanário Expresso publica um texto da jornalista Ana Sofia Santos, que recomendo e transcrevo com a devida vénia:
“Privatização dos seguros da Caixa está comprometida pela gestão do hospital que dá prejuízo ao grupo. Está a ser estudada a hipótese de retirar o Hospital de Cascais da esfera da HPP Saúde-Hospitais Privados de Portugal, cuja gestão está a seu cargo através de uma parceria público-privada (PPP). Em causa está a privatização da área de seguros da Caixa Geral de Depósitos (CGD), da qual faz parte a HPP, detentora de várias unidades hospitalares, entre as quais o Hospital dos Lusíadas. O cenário de falta de receitas públicas dita a urgência da venda. Uma operação que será prejudicada pelas más contas do Hospital de Cascais. A concessionária tem acumulado prejuízos significativos e corre o risco de deixar de receber pagamentos por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo porque deverá ultrapassar os limites de serviços contratados com o Estado. A situação está a preocupar o acionista da HPP e o Ministério da Saúde. Ao Expresso, uma fonte da HPP é peremptória: “Com Cascais não é fácil vender, quem vai comprar aquele problema?”. Para agilizar o processo de privatização há a hipótese de o Hospital de Cascais ser separado da HPP. Ou seja, a HPP Hospital de Cascais, empresa que tem a concessão, embora seja detida a 100% pela HPP, tem autonomia de contas “e poderia, por exemplo, ser parqueada na Parpública”, sugere a fonte da HPP. “Depois, numa segunda fase, há sempre a hipótese de passar o hospital para o Serviço Nacional de Saúde”. Aí o cenário seria a entrega ao Estado, por mútuo acordo (um cenário de incumprimento estará afastado), da gestão clínica da primeira unidade hospitalar em regime de PPP a entrar em funcionamento depois da experiência do Amadora-Sintra. “Tudo leva a crer neste desfecho. A HPP tem tido prejuízos e é provável que a empresa queira terminar o contrato, não encontrando alguém que lhes compre a posição no hospital — que é pouco provável dado o grande quadro de pessoal que tem Cascais”, analisa fonte da Administração Pública (AP) ligada ao processo.
Para que a operação fosse viável, a HPP precisaria que o Estado lhe disponibilizasse um adicional entre €8 milhões a €10 milhões, além dos €270 milhões do contrato. O Expresso sabe que a renegociação do contrato para se aumentarem os limites da produção ou da subida do preço por ato médico está fora de questão por se tratar de uma “matéria muito sensível”. “Naturalmente, e bem, teríamos apontados todos os holofotes das entidades de supervisão, entre as quais o Tribunal de Contas. Não é nada atractivo para qualquer gestor público negociar alterações a um contrato deste tipo porque é muito elevada a probabilidade de ser tomado por um criminoso”, refere a mesma fonte. No caso de rescisão por mútuo acordo, a HPP deve entregar o hospital a funcionar, ou seja, com todos os dispositivos médicos, por exemplo. Isso obriga a uma negociação com o Estado ao qual seria pedido o pagamento da parte não amortizada desse equipamento. Mas há outro cenário: o Estado pode não querer o hospital e ser estudada a entrada de outro privado. A eventual cessação do contrato de gestão privada do Hospital de Cascais não interfere com o contrato entre o Estado e a Teixeira Duarte, a quem foi adjudicada a construção e manutenção por trinta anos.
Braga partilha dificuldades
As dificuldades de Cascais não são caso único pois também a José de Mello Saúde está a fazer contas à vida com o Hospital de Braga, inaugurado em Maio. “Braga será difícil de assegurar com margens de rentabilidade sustentadas”, aponta a fonte da AP, acrescentando que, no entanto, “ainda é cedo para se terem certezas”. Na origem dos problemas há factores comuns nos dois hospitais, como as grandes alterações no panorama económico e financeiro do país. À época dos concursos o comparador público (o preço que o Estado calcula que teria de pagar pelo mesmo projecto) teve em conta juros de 4% e uma inflação de 2%, indicadores hoje irreais. A que se soma o aumento do custo da mão-de-obra médica e a subida do IVA em seis pontos percentuais. O facto de estas unidades em PPP serem obrigadas a incorporar pessoal dos hospitais que substituíram também pressiona o desempenho. É caso para questionar se não terá sido demasiado optimista a expectativa dos privados no que toca a grandes ganhos de eficiência. A prova do excesso de confiança foram algumas diminuições expressivas (e polémicas) dos preços das propostas nas negociações. “Era preferível contratar por um preço razoável que desse garantia de cumprimento do contrato”, considera a mesma fonte, que lamenta mais este revés na (má) imagem das PPP. O Hospital de Loures é a próxima PPP a abrir portas”.
“Privatização dos seguros da Caixa está comprometida pela gestão do hospital que dá prejuízo ao grupo. Está a ser estudada a hipótese de retirar o Hospital de Cascais da esfera da HPP Saúde-Hospitais Privados de Portugal, cuja gestão está a seu cargo através de uma parceria público-privada (PPP). Em causa está a privatização da área de seguros da Caixa Geral de Depósitos (CGD), da qual faz parte a HPP, detentora de várias unidades hospitalares, entre as quais o Hospital dos Lusíadas. O cenário de falta de receitas públicas dita a urgência da venda. Uma operação que será prejudicada pelas más contas do Hospital de Cascais. A concessionária tem acumulado prejuízos significativos e corre o risco de deixar de receber pagamentos por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo porque deverá ultrapassar os limites de serviços contratados com o Estado. A situação está a preocupar o acionista da HPP e o Ministério da Saúde. Ao Expresso, uma fonte da HPP é peremptória: “Com Cascais não é fácil vender, quem vai comprar aquele problema?”. Para agilizar o processo de privatização há a hipótese de o Hospital de Cascais ser separado da HPP. Ou seja, a HPP Hospital de Cascais, empresa que tem a concessão, embora seja detida a 100% pela HPP, tem autonomia de contas “e poderia, por exemplo, ser parqueada na Parpública”, sugere a fonte da HPP. “Depois, numa segunda fase, há sempre a hipótese de passar o hospital para o Serviço Nacional de Saúde”. Aí o cenário seria a entrega ao Estado, por mútuo acordo (um cenário de incumprimento estará afastado), da gestão clínica da primeira unidade hospitalar em regime de PPP a entrar em funcionamento depois da experiência do Amadora-Sintra. “Tudo leva a crer neste desfecho. A HPP tem tido prejuízos e é provável que a empresa queira terminar o contrato, não encontrando alguém que lhes compre a posição no hospital — que é pouco provável dado o grande quadro de pessoal que tem Cascais”, analisa fonte da Administração Pública (AP) ligada ao processo.
Para que a operação fosse viável, a HPP precisaria que o Estado lhe disponibilizasse um adicional entre €8 milhões a €10 milhões, além dos €270 milhões do contrato. O Expresso sabe que a renegociação do contrato para se aumentarem os limites da produção ou da subida do preço por ato médico está fora de questão por se tratar de uma “matéria muito sensível”. “Naturalmente, e bem, teríamos apontados todos os holofotes das entidades de supervisão, entre as quais o Tribunal de Contas. Não é nada atractivo para qualquer gestor público negociar alterações a um contrato deste tipo porque é muito elevada a probabilidade de ser tomado por um criminoso”, refere a mesma fonte. No caso de rescisão por mútuo acordo, a HPP deve entregar o hospital a funcionar, ou seja, com todos os dispositivos médicos, por exemplo. Isso obriga a uma negociação com o Estado ao qual seria pedido o pagamento da parte não amortizada desse equipamento. Mas há outro cenário: o Estado pode não querer o hospital e ser estudada a entrada de outro privado. A eventual cessação do contrato de gestão privada do Hospital de Cascais não interfere com o contrato entre o Estado e a Teixeira Duarte, a quem foi adjudicada a construção e manutenção por trinta anos.
Braga partilha dificuldades
As dificuldades de Cascais não são caso único pois também a José de Mello Saúde está a fazer contas à vida com o Hospital de Braga, inaugurado em Maio. “Braga será difícil de assegurar com margens de rentabilidade sustentadas”, aponta a fonte da AP, acrescentando que, no entanto, “ainda é cedo para se terem certezas”. Na origem dos problemas há factores comuns nos dois hospitais, como as grandes alterações no panorama económico e financeiro do país. À época dos concursos o comparador público (o preço que o Estado calcula que teria de pagar pelo mesmo projecto) teve em conta juros de 4% e uma inflação de 2%, indicadores hoje irreais. A que se soma o aumento do custo da mão-de-obra médica e a subida do IVA em seis pontos percentuais. O facto de estas unidades em PPP serem obrigadas a incorporar pessoal dos hospitais que substituíram também pressiona o desempenho. É caso para questionar se não terá sido demasiado optimista a expectativa dos privados no que toca a grandes ganhos de eficiência. A prova do excesso de confiança foram algumas diminuições expressivas (e polémicas) dos preços das propostas nas negociações. “Era preferível contratar por um preço razoável que desse garantia de cumprimento do contrato”, considera a mesma fonte, que lamenta mais este revés na (má) imagem das PPP. O Hospital de Loures é a próxima PPP a abrir portas”.
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