segunda-feira, dezembro 21, 2009

Política: o "Expresso" e a (não) saída de Teixeira

Com o título "O lugar era dele mas o calendário não", o semanário Expresso na sua última edição escreve, num texto de João Silvestre, Ricardo Costa e Nicolau Santos: "A candidatura de Vítor Constâncio ao Banco Central Europeu (BCE), com o apoio declarado de José Sócrates e Cavaco Silva, podia provocar uma baixa inesperada no governo num momento particularmente sensível. Teixeira do Santos sempre manifestou no núcleo mais restrito do executivo o desejo de ocupar o lugar de governador do Banco de Portugal quando Constâncio terminasse o segundo mandato. Em condições normais isso só aconteceria em 2011. Mas a saída antecipada de Constâncio e a crise política vão impedir essa saída. Se a sua candidatura for vitoriosa, Vítor Constâncio muda-se para a sede do BCE, em Frankfurt, já em Maio. Pouco tempo depois da discussão do Orçamento do Estado e num período politicamente complicado. Contactado pelo Expresso o ministro das Finanças desmente categoricamente que esteja a pensar sair. “Não aceitei ser ministro das Finanças deste governo para sair depois de meia dúzia de meses”. Teixeira dos Santos acrescenta: “desminto isso formalmente. Não é essa a minha intenção, não são os meus planos, nem os do primeiro-ministro”. Fonte do governo garantiu ao Expresso que a saída de Teixeira dos Santos já foi riscada, e de vez: ‘‘Ele agora só sai com o Sócrates, eles têm um pacto e não o vão quebrar". A mesma fonte admite que Teixeira dos Santos tinha vontade de ir para o Banco de Portugal, lugar que sempre o interessou. Mas acrescenta que a instabilidade política e a difícil situação das contas públicas cortaram pela raíz essa vontade. Fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro disse ao Expresso: "Ele não vai sair para o Banco de Portugal em nenhuma circusntância. Ponto final’’. Mas o Expresso sabe que o nome de Teixeira dos Santos ainda é dado como o mais forte candidato pela estrutura do Banco de Portugal e que a questão foi discutida nas mais altas esferas do governo e é do conhecimento informal da Presidência da República. José Sócrates chegou a primeiro-ministro há quase cinco anos. Logo no primeiro semestre teve a primeira baixa de peso: Luís Campos e Cunha deixou com estrondo as Finanças, sendo substituído precisamente por Fernando Teixeira dos Santos. No ano seguinte foi a vez de outro ministro de Estado, Diogo Freitas do Amaral, abandonar o Governo do PS
Já em 2007 foi o terceiro homem forte do Governo, António Costa, a sair, para se candidatar à Câmara de Lisboa. Finalmente, em 2008, Sócrates afastou Correia de Campos e Isabel Pires de Lima. Na formação do Governo, Sócrates apostou em sete caras novas, afastando praticamente metade do anterior Executivo um problema numa altura em que o governo está a ultimar o Orçamento do Estado e ainda não sabe se o documento é aprovado. As condições políticas para qualquer mudança nas Finanças são extremamente difíceis. A candidatura de Constâncio foi formalmente apresentada por José Sócrates na Cimeira Europeia da semana passada. Constâncio está na corrida ao cargo de vice-presidente do BCE, que ficará vago com a saída do grego Lucas Papademos. Constâncio é, neste momento, um dos nomes mais bem posicionados para ocupar o segundo lugar da hierarquia da autoridade monetária europeia. A decisão será tomada no Conselho Europeu do próximo mês de Março. Na corrida estão também os banqueiros centrais do Luxemburgo (Yves Mersch) e da Bélgica (Peter Praet), mas nenhum dos dois parece estar em tão boa posição. Para Teixeira dos Santos este era o momento, já que os mandatos do governador do Banco de Portugal são de cinco anos e só podem ser renovados uma vez. O que significa que, o mais provável, é o escolhido ficar até 2020. O actual ministro das Finanças chegou ao Governo no Verão de 2005, para substituir Luís Campos e Cunha que bateu com a porta poucos meses depois de tomar posse. Vinha da presidência da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), onde esteve entre 2000 e 2005, e tinha sido secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Sousa Franco no primeiro governo de António Guterres. Nos últimos anos, Teixeira dos Santos assumiu-se como o ministro da consolidação orçamental e conseguiu, de facto, o défice orçamental mais baixo da democracia em 2007. Ganhou força e foi elogiado até pela oposição. Mas a consolidação foi sol de pouca dura e todo o trabalho conseguido foi por água abaixo com a crise financeira".
Eu acredito no que dizem os jornalistas embora a questão do BCE e do Banco de Portugal não seja o motivo essencial que esteve em vias de causar a demissão do ministro. Ainda no passado fim-de-semana foi-me garantido que TS teme que o défice das contas públicas "desgastem a sua imagem" e questionem a sua competência, principalmente no estrangeiro, e que ao contrário do PS e de Sócrates, acha que em 2010 a contenção da despesa com vista à regularização do défice não pode excluir o aumento de impostos. Uma frustração que TS já terá transmitido a alguns (poucos) membros do seu gabinete e alguns economistas e especialistas em finanças públicas da esfera da sua relação de amizade.

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