Assembleia da Madeira: partidos activos

Não para de crescer a lista de diplomas que aguardam agendamento. Os partidos - conforme informação que receberam ontem e hoje - evidenciam particular capacidade de iniciativa em vésperas de entrada na Assembleia da Madeira das propostas de Plano e Orçamento para 2008. Eis os novos diplomas da autoria dos partidos, que serão incluídos na ordem de Trabalhos de 6, 7 e 8 de Novembro:

- Apreciação e votação do projecto de decreto legislativo regional intitulado “PROGRAMA REGIONAL DE LUTA CONTRA A POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL 2007-2013”, da autoria do Bloco de Esquerda e apresentado com processo de urgência;
- Apreciação e votação do projecto de resolução intitulado “ESTRUTURAS DE APOIO ÀS PESSOAS SEM-ABRIGO”, da autoria do Bloco de Esquerda;
- Apreciação e votação do projecto de resolução intitulado “DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE COMPANHIA”, da autoria do MPT - Partido da Terra;

- Apreciação e votação de um requerimento do Partido Comunista Português, propondo a constituição de uma “COMISSÃO DE INQUÉRITO SOBRE O NEGÓCIO DAS FLORESTAS”;

- Apreciação e votação do projecto de decreto legislativo regional intitulado “INCENTIVO AO ARRENDAMENTO POR JOVENS NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - IAJRAM”, da autoria do Partido Comunista Português;
- Apreciação e votação do projecto de resolução, da autoria do Partido Social-Democrata, denominado “NECESSIDADE DE DOTAR A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA COM O NÚMERO DE EFECTIVOS POLICIAIS ADEQUADOS AO CUMPRIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA”;

- Apreciação e votação do projecto de resolução intitulado “PLANO REGIONAL PARA A ERRADICAÇÃO DA FOME E PELO DIREITO À ALIMENTAÇÃO da autoria do Partido Comunista Português e apresentado com processo de urgência.