sexta-feira, outubro 23, 2026

O diabólico calendário eleitoral da RAM em 2029

Eu acho que muitas poucas pessoas sabem disto, falo do calendário eleitoral para os próximos anos:

2028 setembro/outubro

Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Açores , mandato de 4 anos

2029 maio/junho

Eleição do Parlamento Europeu , mandato de 5 anos

2029 setembro/outubro

Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, mandato de 4 anos

2029 setembro/outubro

Eleição da Assembleia da República, mandato de 4 anos

2029 setembro/outubro

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais, mandato de 4 anos

2031 janeiro   

Eleição do Presidente da República, mandato de 5 anos

Estas datas indicadas são as previstas de acordo com a duração normal dos mandatos. Mas como refere a CNE, "dessa circunstância não decorre, todavia e necessariamente, a imutabilidade do calendário, nada impedindo que qualquer data venha a ser alterada", sobretudo em casos de dissolução antecipada de parlamentos, etc. Em caso de eleições autárquicas intercalares, o órgão eleito completa o mandato em curso, até à realização das eleições gerais seguintes.

O problema é que no caso da Madeira, 2029 será um ano absolutamente complexo, na medida em que somos os únicos a ter, num ano, quarto actos eleitorais. E pior do que isso, de acordo com a legislação, e as datas estabelecidas para a realização desses actos eleitorais, a Madeira vai enfrentar um tremendo e complexo calendário entre Setembro e Outubro de 2029 com três eleições, regionais, legislativas nacionais e autárquicas (LFM)


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