terça-feira, setembro 11, 2012

Estado fica com 37% da riqueza que Portugal produz

Segundo o Económico, "os números estão no Orçamento Rectificativo e também nos documentos das revisões da ‘troika': Portugal vai fechar o ano de 2012 com uma carga fiscal de 36,4% do PIB. Na prática, significa que a economia "paga" ao Estado 36,4% da riqueza que produz num ano. São quase mais 8,5 mil milhões de euros em impostos sobre os agentes económicos, desde empresas a particulares, passando por instituições financeiras, do que há dez anos. A redução da carga fiscal sobre a economia é sempre uma bandeira de todos os governos, mas os dados mostram que essa diminuição só acontece nos anos de eleições. Não é à toa que a ‘troika' não é fã de mais impostos em Portugal: os dados do Eurostat mostram que em 2010, antes do pedido de ajuda externa, o País tinha uma carga fiscal superior a qualquer outro país periférico, com excepção de Itália. Só perdia mesmo para os países nórdicos e economias grandes, como Alemanha e França, por exemplo. A despesa pública, por seu lado, valeu em média, nos últimos dez anos, 48% do PIB. Ou seja, o Estado e restantes administrações públicas gastam quase metade daquilo que o país produz num ano. Foi por isso que, quando assinou o memorando de entendimento com a ‘troika', o Estado português se comprometeu a fazer a consolidação em dois terços pelo lado da despesa e em um terço pelo lado da receita. Mas, se alternativa ao corte nos subsídios da função pública e dos pensionistas for mais impostos, a equação fica desequilibrada. É que o corte dos subsídios ia representar cerca de 90% do total do corte na despesa que o Governo se propunha fazer: era uma diminuição de 2,4 mil milhões nos gastos, sendo que um pouco mais de dois mil milhões diziam respeito ao corte nos 13º e 14º meses. É esse o valor que tem de ser compensado. E, caso seja pelo lado da receita, a carga fiscal arrisca subir para quase 37,7% do PIB. A despesa, essa, ficará praticamente inalterada face aos valores deste ano, na ordem dos 47%".

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