Amazon alerta para nova ameaça social

fonte: Cinco Dias

Empresas com despedimentos coletivos aumentam 45% no primeiro semestre

As empresas com processos de despedimento coletivo concluídos no primeiro semestre aumentaram 45,2% em termos homólogos, para 196, e o número de trabalhadores despedidos subiu 22,6% para 1.876, segundo dados da DGERT. De acordo com a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), entre janeiro e junho, a maioria dos processos de despedimento coletivo ocorreu na região de Lisboa e Vale do Tejo (em 96 empresas) e no Norte (71), seguindo-se o Centro (23), o Algarve (oito) e o Alentejo (uma).

Quanto à dimensão das empresas, a maior parte dos processos verificou-se nas microempresas (79) e nas pequenas empresas (73), seguindo-se as médias empresas (38) e as grandes (seis). O número de trabalhadores a despedir no primeiro semestre do ano totalizava 2.000, mas foram efetivamente despedidos 1.872, a maioria dos quais mulheres (1.008). Em 2022, o número de processos de despedimento coletivo concluídos totalizou 282 e foram despedidos 3.033 trabalhadores no total do ano.

O trabalhador abrangido por um processo de despedimento coletivo tem direito a uma compensação de 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (sem prejuízo de algumas normas transitórias aplicáveis a contratos anteriores a outubro de 2013). As recentes alterações ao Código do Trabalho, que entraram em vigor em maio, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, preveem um aumento da compensação para 14 dias, aplicáveis a partir da entrada em vigor da nova lei. Já as empresas que efetuaram despedimentos coletivos após a entrada em vigor da lei, ficam impedidas de recorrer a contratação externa (‘outsourcing’) durante 12 meses para satisfazer necessidades que eram asseguradas pelos trabalhadores despedidos (Executive Digest)

CONSELHO DE MINISTROS APROVA CRITÉRIOS PARA DESPEDIR

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de lei com os novos critérios para despedimento de trabalhadores. Passam a ser cinco os critérios, menos um que na proposta anterior. A avaliação de desempenho é o principal critério para despedir e deixa de ser considerada a situação económica do agregado familiar.

Caixa Geral de Depósios despede 10 mil?!

O plano de reestruturação da Caixa Geral de Depósitos pode levar ao despedimento de 10 mil trabalhadores. A notícia é hoje avançada pelo jornal "i" (leia aqui a reportagem do Jornal I sobre este tema)

Patrões querem mudança na lei que facilite despedimentos...

Credibom despede 80!

Perto de 80 trabalhadores da Credibom, uma empresa de crédito ao consumo, estão a ser alvo de despedimento colectivo. O motivo apresentado é a crise económica. Mas os sindicatos dos bancários acusam a administração da empresa de agir ilegalmente.

Oracle dispensa até mil trabalhadores na Europa...

Diz o DN de Lisboa de hoje que a Oracle Corp., "a maior empresa de software empresarial do mundo, prepara-se para dispensar entre 850 a mil trabalhadores na Europa, devido ao abrandamento do crescimento económico, anunciaram hoje fontes sindicais francesas. Em Portugal, onde a empresa dispõe de um activo de cerca de 160 trabalhadores, uma fonte da Oracle remeteu um eventual comentário sobre a possibilidade de a reestruturação afectar os funcionários para a próxima semana. Segundo as fontes sindicais francesas, os planos comunicados aos sindicatos indicam uma redução de 250 empregos na França, onde a Oracle Corp dispõe de um efectivo de 1.600 trabalhadores. Com um total de 85 mil postos de trabalho em todo o mundo, a Oracle emprega na Europa cerca de 17 mil trabalhadores. A redução de empregos pretende responder a um crescimento abaixo do perspectivado pela Oracle e proteger as margens operacionais das companhias, refere um comunicado publicado no sítio da CFDT francesa. O porta-voz da Oracle, Gaye Hudson, recusou-se a comentar a situação".

Disparou o número de processos nos tribunais de Trabalho

A crise económica provocou um incremento de 15 a 25% nas acções laborais. O Ministério da Justiça garantiu já um aumento de funcionários judiciais para dar resposta aos inúmeros processos de insolvências, falências e despedimentos.

O diploma para travar despedimentos

É o seguinte o teor da iniciativa legislativa do Governo Regional da Madeira - uma ante-proposta de lei intitulada "Suspensão da aplicação, até 31 de Dezembro de 2010, nas empresas que apresentem no último exercício fiscal resultado líquido positivo superior a um milhão de euros, do disposto no artigo 340º, alíneas d) e e), e nos artigos 359º a 372º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº. 7/2009, de 12 de Fevereiro" - e que visa travar despedimentos em condições referidas no diploma, o qual será discutido no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira a 28 de Maio próximo e remetido para Lisboa para a Assembleia da República, que detêm competência legislativa nesta matéria:

"A actual conjuntura de dificuldades económicas e financeiras, nacionais reclama e exige medidas legislativas excepcionais. Assim, urge adoptar medidas que atenuem os efeitos sociais das dificuldades referidas, particularmente na salvaguarda dos postos de trabalho, obstando-se ao crescente aumento do desemprego, pelo recurso a despedimentos que nem sempre corresponderão a necessidades prementes, podendo em algumas situações ser evitados através da adopção de outras medidas de contenção e superação de dificuldades pontuais, particularmente em empresas que apresentem resultados positivos. Os despedimentos colectivos e por extinção de postos de trabalho, têm registado um aumento significativo, que impõe a necessidade de medidas excepcionais de controle e restrição de tal situação.

Assim, afigura-se curial legislar no sentido de obviar a tal situação, pelo que, através da presente iniciativa se suspende temporariamente a aplicação dos normativos legais previstos no Código do Trabalho que disciplinam as referidas modalidades de cessação do contrato de trabalho. Finalmente refira-se que a presente suspensão não abrange os despedimentos denominados por causas subjectivas, em que é relevante uma actuação culposa do trabalhador, nem a rescisão por iniciativa deste e a cessação por acordo das partes, enquanto manifestação do princípio da autonomia da vontade das mesmas.

Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 227.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 31/91, de 5 de Junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 130/99, de 21 de Agosto e n.º 12/2000, de 21 de Junho, apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de lei:

Artigo 1.º(Suspensão dos despedimentos)

As empresas que apresentem, no último exercício fiscal, resultado líquido positivo superior a um milhão de euros, não poderão proceder à cessação de contratos de trabalho com recurso ao despedimento colectivo ou ao despedimento por extinção de posto de trabalho, suspendendo-se assim, nessas empresas, a aplicação do disposto no artigo 340.º, alíneas d) e e), e nos artigos 359.º a 372.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

Artigo 2.º

(Ilicitude)

O despedimento que ocorra em desconformidade com o estabelecido no artigo anterior é considerado ilícito, tendo os efeitos previstos no Código do Trabalho, para a ilicitude do despedimento colectivo e extinção de posto de trabalho.

Artigo 3º

(Prazo)

A presente suspensão vigora até 31 de Dezembro de 2010.

Artigo 4º

(Entrada em vigor)

O presente diploma entra em vigor nos termos legais e aplica-se aos processos de despedimento nas modalidades referidas no artigo 1º, que se iniciem ou ocorram no período de vigência referido no artigo anterior".

Despedimentos: as justificações do executivo

Quais serão as justificações do Governo Regional para avançar com este iniciativa? Basicamente o facto da actual conjuntura se caracterizar por dificuldades económicas e financeiras, nacionais, reclamando desta forma medidas legislativas excepcionais, destinadas a atenuar os efeitos sociais dessas dificuldades particularmente na salvaguarda dos postos de trabalho, obstando-se ao crescente aumento do desemprego, pelo recurso a despedimentos que nem sempre corresponderão a necessidades prementes. Ou seja, o executivo insular admite que nalgumas situações os despedimentos podem ser evitados através da adopção de outras medidas de contenção e superação de dificuldades pontuais, particularmente em empresas que apresentem resultados positivos. No fundo trata-se de reconhecer – e o executivo incontornavelmente terá que o fazer – que despedimentos colectivos e por extinção de postos de trabalho, têm registado um aumento significativo, que impõe a necessidade de medidas excepcionais de controle e restrição de tal situação. Assim, afigura-se curial legislar no sentido de obviar a tal situação, pelo que, através da presente iniciativa se suspende temporariamente a aplicação dos normativos legais previstos no Código do Trabalho que disciplinam as referidas modalidades de cessação do contrato de trabalho. Finalmente refira-se que a presente suspensão não abrange os despedimentos denominados por causas subjectivas, em que é relevante uma actuação culposa do trabalhador, nem a rescisão por iniciativa deste e a cessação por acordo das partes, enquanto manifestação do princípio da autonomia da vontade das mesmas.

Governo deve enviar na proxima semana diploma sobre despedimentos

O Governo Regional deverá remeter 2ª feira para a Assembleia Legislativa da Madeira a ante-proposta de lei, intitulada “Suspensão da aplicação, até 31 de Dezembro de 2010, nas empresas que apresentem no último exercício fiscal resultado líquido positivo superior a um milhão de euros, do disposto no artigo 340º, alíneas d) e e), e nos artigos 359º a 372º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº. 7/2009, de 12 de Fevereiro” conforme foi revelado na reunião do executivo de quinta-feira passada. Se vier acompanhado de processo de urgência o diploma será agendado provavelmente ainda em Maio – o último plenário previsto é o de 19 de Maio mas para esse dia está convocada uma conferência de líderes – e enviado para Lisboa, desconhecendo-se depois o tempo que demorará. A verdade é que existe ma grande urgência com este processo, na medida em que a Assembleia da República entrará depois em férias parlamentares até Setembro, facto que poderá complicar ainda mais a aprovação do diploma em questão.

Prisa admite despedir até dois mil trabalhadores!

Até ao final do ano, a Prisa (leia aqui) quer despedir ate dois mil trabalhadores em todo o Mundo. O maior grupo de comunicação social espanhol, que detém a TVI através da Media Capital, anunciou aos trabalhadores que vai adoptar medidas para diminuir custos.

Jornalismo e despedimentos: surpresa (II)

Reafirmando que sou um outsider de "guerras" que não me dizem respeito, parece-me contudo importante que a verdade dos factos seja revelada integralmente, e que esta seja atirada para debaixo do tapete ou branqueada com acusações que podem não corresponder à realidade. Penso que este pode ser um caso desses. Por isso, para ficar com as dúvidas dissipadas - até porque qualquer despedimento na comunicação social é uma realidade que me amargura - podem ou não esclarecer-me - dado que o comunicado diz uma coisa que nada têm a ver com as versões que corriam nos meios jornalísticos e no correio electrónico - se este cenário de potencial “despedimento” no DN da Madeira, decorre apenas destas declarações de AJJ ou se tem origem em factos bem mais antigos? Neste contexto, tem ou não fundamento a informação de que na passada sexta-feira, a meio da tarde, foram enviadas mensagens por correio electrónico a trabalhadores da empresa (não sei se só a jornalistas ou se a todos os trabalhadores) a pedir a quem estivesse disposto a rescindir contrato que desse conta dessa disponibilidade? Ou seja, e é esta a dúvida que mais me incomoda, este cenário do despedimento quanto tempo tem? Já agora, confirma-se ou não que o empresário Joaquim Oliveira, detentor de uma importante participação no capital social da empresa madeirense, pretende libertar-se dessa quota?

Jornalismo e despedimentos: surpresa (I)

Fiquei hoje a conhecer, através do site do DN da Madeira, da divulgação de um comunicado desta empresa na sequência de posições assumidas por Alberto João Jardim e onde é recorrente, uma vez mais, a questão em torno do Jornal da Madeira. deste comunicado destaco a seguinte passagem: "O GR, apesar de insistentemente alertado pelos sócios da EDN, decidiu manter as ilegalidades e as graves distorções à concorrência na comunicação social da Madeira, pelo que não pode deixar de ser responsabilizado pelo que vier a suceder ao JM , mas também pelos prejuízos causados à EDN e pelos despedimentos que esta vier a concretizar". Sou um outsider desta "guerra" toda, até porque existem factos estranhos, que continuam por explicar, como a anunciada negociação entre o GRM e o DN para que este adquirisse 51% da empresa do Jornal da Madeira! E quando digo estranhos refiro-o apenas numa lógica de explicação plausível para que esse cenário fosse sequer admitido pela empresa que ao longo destes anos todos representou a concorrência directa da EJM. Eu já uma vez alertei neste espaço para as ameaças que o jornalismo madeirense corre e para a absoluta insustentabilidade de manutenção de certas situações até empresariais. Tal como a participação do Governo Regional no Jornal da Madeira não pode constituir a panaceia para justificar todos os males que o sector agora não consegue mais disfarçar. Há rádios locais que vivem e sobrevivem graças ao subsídio mensal que auferem do Governo Regional (cerca de 2500 a 3000 euros segundo creio) a título de publicidade. Sem esse montante estariam encerradas. Há rádios privadas de dimensão regional que apresentam um défice gritante de publicidade, pelo que a sua sobrevivência naturalmente ter-se-á de colocar mais tarde ou mais cedo.

Controlinveste só salva quatro trabalhadores do despedimento colectivo

As dúvidas ficaram escçarecidas. Li no Sol que a Controlinveste anunciou que "retirou do processo de despedimento colectivo «um dos cônjuges de cada um dos dois casais envolvidos» e «mais dois trabalhadores», número considerado insuficiente pelos representantes dos trabalhadores dos quatro jornais do grupo Em comunicado hoje divulgado, a administração da Controlinveste refere que a decisão relativa ao processo de despedimento colectivo em curso, da Global Noticias Publicações e da Jornalinveste Publicações, foi tomada «após uma reflexão séria e realista sobre as opções estratégicas de negócio e a necessária reestruturação das empresas». «Essa decisão surgiu após uma análise cuidada de medidas correctivas e de alternativas, e revelou-se inexorável face à degradação dos resultados das empresas e às perspectivas de mercado», lê-se no comunicado. A Controlinveste sublinha ainda que o processo está a decorrer «na observância de todos os requisitos legais» e que a empresa manterá «sempre um espírito de diálogo e abertura, tendo em vista a minimização dos inevitáveis efeitos negativos desta situação». Por sua vez, os representantes dos trabalhadores dos quatro jornais da Controlinveste - JN, DN, 24 Horas e O Jogo - acusam o grupo de ter levado a cabo uma «simulação de negociação», criticando o facto de não terem sido «apresentadas e negociadas soluções alternativas ao despedimento colectivo». «Reconhecemos como positivo que a empresa tenha corrigido a sua posição em relação a quatro trabalhadores mas quatro trabalhadores em 123 abrangidos é manifestamente pouco», afirmou à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia. «Continua a ser um facto que a Controlinveste tenciona despedir os restantes sem ter procurado aprofundar a discussão de alternativas ao despedimento colectivo e sem ter desenvolvido um esforço com vista a sua suspensão ou minimização dos seus efeitos», acrescentou o responsável. Para Alfredo Maia, o comunicado hoje divulgado pelo grupo «não traz nada de novo», sublinhando que «quando uma das partes se limita a responder negativamente ás propostas da outra parte e não apresenta contrapropostas, nem propostas próprias, não se pode falar de uma verdadeira negociação». Os trabalhadores dos quatro jornais decidiram apresentar sexta-feira um pré-aviso de greve de 24 horas para 4 de Março, na sequência dos plenários que mantiveram, e solicitar aos Ministérios do Trabalho, da Economia e dos Assuntos Parlamentares, bem como às Comissões de Trabalho, de Economia e de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República que «avaliem as múltiplas consequências dos despedimentos colectivos e das medidas em curso». A Controlinveste anunciou a 15 de Janeiro o despedimento colectivo de 123 trabalhadores. A 5 de Fevereiro, a administração do grupo rejeitou a suspensão do processo de despedimento colectivo exigida pelos trabalhadores".

Jornalistas da Controlinveste preparam greve

Li no Publico online, que cita a agência Lusa, que "os trabalhadores dos quatro jornais da Controlinveste (“Jornal de Notícias”, “Diário de Notícias”, “24 Horas” e “O Jogo” - decidiram hoje apresentar um pré-aviso de greve de 24 horas para 4 de Março, na sequência de dois plenários que terminaram esta tarde."Os trabalhadores ao serviço das empresas Global Notícias e Jornalinveste, reunidos em plenário em Lisboa, em 20 de Fevereiro, decidem (...) mandatar os sindicatos para apresentarem um pré-aviso de greve com vista a uma paralisação de 24 horas no próximo dia 4 de Março", referem numa moção aprovada hoje pela quase unanimidade (com uma abstenção).A decisão surgiu na sequência de duas reuniões dos trabalhadores do Porto e de Lisboa, convocadas para debater formas de luta contra a decisão do grupo, gerido por Joaquim Oliveira, de despedir mais de cem colaboradores. Os trabalhadores consideraram "inaceitável a intransigência das empresas" Global Notícias, que publica o “Diário de Notícias”, o “Jornal de Notícias” e o “24 Horas”, e Jornalinveste, responsável pelo “O Jogo”, segundo referem na moção."Os trabalhadores e os seus representantes têm demonstrado uma enorme abertura negocial (...) e estão disponíveis para discutir inclusivamente soluções que afectem temporariamente os seus direitos e mesmo os seus rendimentos", admitem. No entanto, acrescenta a mesma moção, "as empresas mantêm posições irredutíveis e não cederam no seu propósito de consumar os despedimentos colectivos".Por isso, os trabalhadores solicitaram aos ministérios do Trabalho, da Economia e dos Assuntos Parlamentares, bem como às comissões de Trabalho, de Economia e de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República que "avaliem as múltiplas consequências dos despedimentos colectivos e das medidas em curso".Além disso, pedem também ao Provedor da Justiça que se pronuncie "sobre o desequilíbrio integral das disposições do Código do Trabalho relativas à fase de informações e negociações". Responsabilizando o grupo Controlinveste pelos "efeitos negativos" dos despedimentos na qualidade das publicações e socialmente, os trabalhadores exigem "a reabertura das negociações". A Lusa tentou contactar a administração da Controlinveste, mas até ao momento não foi possível".

SJ denuncia farsa negocial na Controlinveste

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) acusa a Controlinveste de ter levado a cabo uma farsa negocial, já que nas reuniões realizadas ontem se limitou a rejeitar as propostas dos representantes dos trabalhadores sem apresentar quaisquer contrapropostas. Em comunicado divulgado hoje, o SJ dá conta da intransigência dos responsáveis das empresas Global Notícias e Jornalinveste, do grupo Controlinveste, que nas reuniões realizadas no dia 5 de Fevereiro e ontem não se afastaram um milímetro da intenção de levar a cabo o despedimento colectivo. Esta atitude, considera o SJ, confirma que as pretensas rondas negociais apenas "tiveram lugar para tentar cumprir uma formalidade imposta pela lei". Reiterando a disposição de continuar a luta pela defesa dos direitos e interesses dos jornalistas, o comunicado do SJ apela à participação nos plenários gerais de trabalhadores das empresas Global Notícias e Jornalinveste, que se realizam, no Porto, na próxima quinta-feira, e, em Lisboa, na sexta-feira. É texto na íntegra do comunicado do SJ pode ser lido aqui. Já esta semana o Sindicato tinha noticiado que as editoras do "Jornal de Notícias", "Diário de Notícias", 24H e "O Jogo", do grupo Controlinveste, deram por concluída a fase de informações e negociações com os sindicatos, não tendo apresentado nem aceite qualquer proposta de medidas alternativas ao despedimento colectivo anunciado em 15 de Janeiro. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) considera que não estão cumpridas as condições legais para o despedimento colectivo, uma vez que a empresa se limitou a manter a sua posição inicial e que as reuniões realizadas em 5 de Fevereiro e durante todo o dia de hoje se traduziram numa simulação de negociação. O SJ vai continuar a bater-se pela defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, desde logo o direito ao trabalho, e apela à unidade de todos os jornalistas em defesa dos seus objectivos. Os representantes dos trabalhadores reuniram com responsáveis da Jornalinveste, Comunicação, SA, editora de "O Jogo", durante a manhã, e à tarde com representantes da empresa Global Notícias, Publicações, que edita o JN, o DN e o 24H. As reuniões tiveram lugar na sede das empresas, no Porto.

SAS despede mais três mil após prejuízos de 600 milhões

Também hoje foi confirmado que a SAS vai despedir mais três mil trabalhadores após gerar prejuízos de 600 milhões: "A companhia de aviação Scandinavian Airlines System (SAS) anunciou hoje o despedimento, suplementar, de três mil trabalhadores, na sequência dos prejuízos de 600 milhões de euros registados no ano passado.Grande parte dos resultados negativos (4,89 milhões de euros) é atribuído à subsidiária Spanair, que registou um acidente em Agosto com um dos seus aviões que vitimou 154 pessoas, em Madrid.Já no Verão passado, a companhia escandinava tinha anunciado o despedimento de 2500 funcionários, a pretexto da diminuição da procura de viagens de avião.A redução do quadro de pessoal será acompanhada pela supressão de 40 por cento das actuais rotas operadas pela SAS.Na apresentação do plano de reestruturação da SAS, o seu presidente, Mats Jansson, não teve dúvidas em afirmou, hoje, que 2008 é um dos piores anos para a indústria da aviação".

Panasonic vai despedir 15 mil trabalhadores e fechar 27 fábricas

Ficamos hoje a saber que "as últimas semanas concentraram o grosso dos anúncios de despedimentos maciços de grandes multinacionais decorrentes do agudizar da recessão internacional. Hoje, é a vez da Panasonic, o gigante japonês da electrónica e de electrodomésticos, anunciar o despedimento de 15 mil trabalhadores no mundo inteiro e o encerramento de 27 das suas fábricas.A empresa adianta que nos primeiros nove meses do ano as vendas e os lucros afundaram-se e que a deterioração contínua do mercado não deixa margem para adoptar outra medida que não seja a redução da sua capacidade de produção.Em vez dos 30 mil milhões de ienes (250 milhões de euros) estimados para este ano fiscal, a Panasonic admite, agora, gerar prejuízos que podem se elevar a 380 mil milhões de ienes (3,17 mil milhões de euros) devido à degradação progressiva do mercado e à apreciação do iene contra outras divisas"

Crise: Los Angeles Times despede 300

Hoje ficamos a saber que devido à crise o diário Los Angeles Times anunciou que vai despedir 300 trabalhadores, dos quais 70 jornalistas, devido à diminuição das receitas publicitárias. O jornal está integrado no grupo ‘Tribune' que, em Dezembro, anunciou colocar-se sob a protecção da lei das falências, vai também suprimir o caderno 'Califórnia', deixando cair as páginas de informação nacional. Com os novos cortes anunciados, a equipa do jornal norte-americano vai passar a contar com 600 pessoas, contra as 1.200 que empregava em 2001. O ‘Los Angeles Times' já tinha despedido 10 por cento dos seus jornalistas em Outubro e reduziu em Julho a sua paginação em 14 por cento para tentar compensar a perda de receitas. Dois directores editoriais demitiram-se por discordar com os despedimentos.