Global trends-2030

Relatório da National Intelligence Agency sobre o que o mundo nos reserva nos próximos anos.

O governo socialista, o relatório, a OCDE e a aldrabice

Uma pouca vergonha que revela o descaramento e o desespero crescente dos socialistas. Sócrates e a Ministra da Educação promoveram mais uma festarola para revelar o que parecia ser um relatório da OCDE. A OCDE desmentiu, o PSD encostou no dia seguinte José Sócrates à parede na Assembleia da Republica, depois sabe-se que apenas uma funcionária da OCDE assina um prefácio. O PS e o Governo vão à pressa alterar as notícias que tinham veiculado nos seus sites. Ficaram os registos sonoros. Mas ficou a a aldrabice que revela o descaramento a que tudo isto chegou e a falta de carácter e de seriedade de quem tolera que isto chegue a este ponto. De facto, "o primeiro-ministro anunciou esta semana ao país, com a devida pompa, que um relatório da OCDE continha grandes elogios às políticas educativas do Governo. Na circunstância, José Sócrates sublinhou que há décadas não se lembrava de tanto elogio junto. A OCDE, segundo Sócrates, terá mesmo afirmado que em matéria de política educativa, Portugal era um modelo a seguir. Os elogios à resistência da ministra da Educação também fariam parte do relatório da OCDE. Tudo seria perfeito para o Governo, se o dito relatório fosse de facto da OCDE. Mas 48 horas após o anúncio do relatório, veio afinal a saber-se que o dito documento da OCDE afinal não é da OCDE. Trata-se apenas de um estudo sobre política educativa encomendado e pago pelo governo e que segue os critérios da OCDE. Mas não é da OCDE" (aqui).

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PSD acusa Governo de encomendar relatório favorável sobre Educação

Segundo o Sol, "no debate quinzenal desta semana, o PSD escolheu a economia como tema, mas Paulo Rangel aproveitou por referir o relatório sobre a Educação que o Governo apresentou esta semana. «Isto não é um relatório da OCDE», acusou o líder parlamentar, dizendo que foi encomendado pelo Governo. «Os senhores não suportam o sucesso do país», respondeu Sócrates.Paulo Rangel abriu o debate quinzenal sobre economia falando do encerramento de empresas e despedimentos colectivos. «O primeiro-ministro disse que ia salvar todas as empresas», afirmou o líder parlamentar do PSD. Perguntou ao primeiro-ministro José Sócrates se o Governo está disposto a baixar a taxa social única. Sócrates respondeu reafirmando que «as empresas economicamente sólidas» são as que deverão ser ajudadas pelo Governo. Acusou até o PSD de «estar fora deste mundo», «em divergência com o Governo e com todos os outros países». O primeiro-ministro não respondeu à pergunta de Paulo Rangel sobre os impostos, que mudou o tema e questionou o primeiro-ministro sobre o relatório da OCDE, sobre Educação, apresentado ao Governo e muito favorável. «O estudo é de peritos, feito com metodologia da OCDE», respondeu Sócrates, que citou elogios ao mesmo. «Isto não é um relatório da OCDE», acusou o líder parlamentar social-democrata, dizendo que foi encomendado pelo Governo, para efeitos de propaganda, usando um texto de uma especialista da OCDE, mas apenas como prefácio ao estudo. «Enganou os portugueses», disse Paulo Rangel.«Os senhores não suportam o sucesso do país», respondeu Sócrates, lembrando que o relatório foi feito por especialistas internacionais de vários países".

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PS muda texto do site que falava de relatório da OCDE

Ainda segubndo o Sol, "o PS modificou hoje na sua página na Internet o conteúdo de um texto que dava conta de um «relatório da OCDE» sobre políticas educativas, alterando-o para um artigo onde Sócrates «elogia a resistência» da ministra da Educação. No primeiro texto, ainda disponível no site dos socialistas, www.ps.pt, às 11h24 de hoje, - distribuído hoje no Parlamento pelo PSD - o título da notícia era 'Relatório da OCDE elogia política de Educação do Governo PS'.Às 16h00, já durante o debate quinzenal no Parlamento com a presença do primeiro-ministro, a página do PS mostrava um novo título, «José Sócrates elogia resistência da ministra da Educação».Também no corpo do texto se registavam alterações, tendo sido substituída, no segundo parágrafo, a expressão «relatório da OCDE sobre política educativa» por «estudo sobre política educativa".

Avaliações

E que dizer daquele relatório, tão falando recentemente sobre o "estado de saúde" da UMa e a sua ligação à sociedade regional, documento que não está disponível no site da Universidade da Madeira, para que desta forma todos os madeirenses possam saber ao que ali é dito? Entretanto podemos aceder ao "INSTITUTIONAL SELF-EVALUATION REPORT", da autoria da própria UMa, e que, confiorme é refetrido, foi "SUBMITTED BY THE UNIVERSITY OF MADEIRA TO THE EUROPEAN UNIVERSITY ASSOCIATION", e elaborado em Abril de 2008. Nele é feito um retrato genérico da instituição da autoria de Telhado Pereira: "The University is the youngest and the smallest of the Portuguese Public Universities, congregating both university and polytechnic education. This year the University is celebrating its 20th anniversary, with approximately 2.929 undergraduates (first cycle) and 391 graduate students (310 in the second cycle and 81 in the third cycle sudents). The teaching staff comprises 252 members, with some of them working part-time (equivalent to 196.68 full timers). There are 127 non-teaching staff members. Currently, 56% of the teaching staff holds a Ph.D, reaching 60% if only university education is counted. Despite being low by EU standards, this ratio has been raising from 40% in 2004 up to a predictable 72% by the end of this year. UMa is perceived as a small teaching/research university and its faculty do their outmost to have their research outcome published in international peer-reviewed journals. As further evidenced in this report, the number of published papers has been increasing over the past years as well as a rise of their average impact factor". A que se junta a seguinte consideração:"The University has an important social role. First, it has the highest rate of students with financial aid among the Portuguese Universities (in the second highest GNP per capita region in Portugal), meaning that around 30% of its students could not pursue their studies in the Mainland due to lack of resources. Second, the University has been organizing scientific and cultural events open to the community and inviting external experts, which would, otherwise, never take place in the Region. Third, and of utmost importance too, stands out the high percentage of working or part-time students. Budget constraints are a real problem for the University. For four years, the University hashad extra financing of more than 10% of the transfer from the State to pay for new projects and for additional costs of displacement. The former government granted this extra fund up to December 31st 2007, without renewal. So, this year, the University does not have enough budget to pay for all its expenditures". Refira-se que este documento de auto-avaliação, foi redigido pelo grupo nomeado pelo Despacho Reitoral nº 6/R/2008, e foi enviado à European University Association, o qual serviu de base à visita da "Evaluation Team", que esteve nos dias 8 e 9 de Maio de visita à UMa, e é composta pelas seguintes entidades: Robin Farquhar, Professor Emeritus da Universidade de Carleton, Canadá, Don McQuillan, Professor da National University of Ireland, Dublin,Bent Schmidt-Nielsen, Rector, The Royal Veterinary and Agricultural University, Denmark, Mary Ritter, Pro-Rector, Imperial Colege of London, England, Vanja Ivosevic, Student, Croatian Student Union, Croatia.

OE-2009 (1)

Para os que quiserem ler o "Relatório do Orçamento de Estado-2009", que até podem guardar, utilizem este link. Os que quiserem saber que apresentação fez hoje o Ministro das Finanças sobre este tema, podem usar esta ligação. (foto: Jornal de Negócios)

TC: auditoria aos municípios da RAM

Afinal o jornalista Tolentino Nóbrega, contrariamente ao que cheguei a admitir em função da notícia que publicou recentemente no Publico sobre as dívidas das Câmaras Municipais da Madeira, baseou-se não em qualquer aditoria ainda não divulgada pelo Tribunal de Contas, mas num documento, também disponibilizado no passado dia 23 de Setembro, o Relatório n.º 3/2008-FC/SRMTC relativo à "Auditoria aos Municípios da RAM no âmbito da contratação pública com empreitadas – encargos assumidos e não pagos" (Processo n.º 02/07 – Aud/FC). Segundo o TC, "esta acção, inscrita no Programa de Fiscalização da SRMTC para 2008 9, teve por objectivo estratégico auditar o sector das obras públicas em cada um dos 11 Municípios da RAM, na vertente do endividamento administrativo decorrente da execução de empreitadas de valor superior a 4.987,98 €, reportada a 28/02/2007. O campo de verificação da auditoria foi, ainda, direccionado para detectar a existência de termos adicionais a contratos de empreitada visados por esta Secção Regional, de remessa obrigatória ao Tribunal de Contas".

TC: auditoria às Juntas de Freguesia do Funchal

Afinal também foi disponibilizado pelo Tribunal de Contas, no passado dia 23 de Setembro, o Relatório n.º 7/2008–FS/SRMTC, relativo à "Auditoria às Juntas de Freguesia do Concelho do Funchal no âmbito das transferências e outras formas de apoio (2006)" - Processo nº 02/08-Aud/FS, sobrfe o qual não ouvi falar, provavelmente poque nenhuma ilegalidade terá sido detectada. Segundo o TC, esta auditoria "visou apreciar a legalidade e regularidade das transferências e outras formas de apoio concedidas pelas JFCF na gerência de 2006, nomeadamente verificar se as despesas realizadas foram atribuídas e contabilizadas em conformidade com as regras vigentes. De acordo com o estabelecido no PGA/PA, foram fixados os seguintes objectivos operacionais: 1) Levantamento e avaliação dos apoios concedidos pelas JF na gerência de 2006; 2) Conferência da legalidade e regularidade das despesas que integram a amostra seleccionada; 3) Apreciação, quando se justifique, da economia, eficiência e eficácia dos apoios atribuídos e 4) Exame dos sistemas de informação financeira na perspectiva da fiabilidade, fidedignidade e integralidade das operações seleccionadas para verificação".

A ERC divulgou hoje um importante relatório, denominado "Relatório Intercalar de avaliação do pluralismo político-partidário na informação diária e não diária do serviço público de televisão": "O Conselho Regulador adoptou, em 24 de Setembro, o Relatório Intercalar de Avaliação do Pluralismo Político Partidário no Serviço Público de Televisão, relativo ao primeiro semestre de 2008, dando assim cumprimento ao Plano de Avaliação do Pluralismo Político-Partidário no Serviço Público de Televisão.O Relatório abrange os serviços de programas RTP1, RTP2, RTPN, RTP Madeira e RTP Açores. A versão integral do Relatório encontra-se disponível para consulta".

- Deliberação 2/PLU-TV/2008

- Anexo I

- Anexo II

- Anexo III

Se preferir consultar a versão agregada destes documentos, queira clicar aqui.