Em Lisboa é um pesadelo esta situação de TVDE. Na maioria dos casos, suspeito eu, são estrangeiros, muitos deles, a maioria deles, não sabem ler, nem escrever – há reportagens nas televisões a mostrar isso tudo – muitos nem inglês falam, mas a verdade é que todos eles que conseguem uma carta de condução de Portugal, não se sabe como - houve tempos, recentes, em que algumas escolas de condução chegaram a ser acusadas em vários domínios, de facilitarem a obtenção desse título à custa de dinheiro cobrado aos interessados, nomeadamente as redes “donas” dos imigrantes que se candidatavam – mas que circulam na estrada como se montassem uma carroça de bois nalguns dos países de origem, páram onde querem e entendem, largam e tomam passageiros sem se importarem com os demais condutores, etc. Lisboa é uma bandalheira, onde até os condutores estrangeiros de tuk-tuk, sem generalizar como é óbvio, enganam turistas, mudam a história de Portugal (pudera, se muitos deles não sabem ler ou escrever, nem português nem, inglês falam...), alteram o nome dos monumentos, inventam histórias incríveis a eles associadas, uma vergonha que não deve ser um exclusivo português, acho eu. E falo disto por experiência própria, porque quem conduz em Lisboa, cruza-se recorrentemente com situações de absoluta aberração. É um massacre andar naquela cidade, ainda por cima com polícia municipal que não se sabe bem para que serve e que competências tem, são tuk-tuks nas mãos de estrangeiros, são TVDE igualmente entregues a forasteiros, carros novos que só podem ser adquiridos por redes mafiosas que operam neste âmbito do controlo destes serviços e de quem neles opera, incluindo nas plataformas digitais usadas pelos utentes, (ninguém acredita que um imigrante tenha condições para recorrer a empréstimos bancários para aquisição seja do que for), cada vez acho que a situação tem piorado e que Moedas é o rosto dessa bandalheira e desse descontrolo e falta de fiscalização. É isto é preciso evitar que aconteça na Madeira, uma cidade mais pequena, sujeita a uma perigosa pressão turística que começa a colocar os seus próprios moradores nas margens da cidade, que não precisa de ter 800 ou mais motoristas de TVDE licenciados, mesmo ressalvando que o mercado tem regras próprias. Pelos vistos o representante da República, nesta ponta final do seu mandato, felizmente em vias de conclusão, não podia aceitar um diploma regulamentar do executivo, até porque há jurisprudência do Tribunal Constitucional que remete para a Assembleia da República a competência legislativa nesta matéria. Por isso, não consigo perspectiva antecipadamente, qual o desfecho para esta situação e qual a margem de manobra do Governo Regional no caso da limitação das licenças para operadores de TVDE, muitos dos quais, há que reconhecer, têm nesta actividade uma parte importante dos seus rendimentos mensais. Vamos aguardar (LFM, Tribuna da Madeira de 05.09.2025)
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