domingo, agosto 03, 2025

Transações de imóveis

Portugal é um dos países europeus, entre os 27 estados-membro da UE mais a Suíça, Noruega, Islândia e Reino Unido, onde mais se taxam as transações de imóveis para habitação própria. Na aquisição de uma habitação de 250 mil €, o comprador paga uma taxa efetiva de 2,9% de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) + 0,8% de Imposto de Selo em Portugal, o que se traduz num total de 3,7%. É a 8.ª carga fiscal mais elevada, entre os 31 países europeus analisados, para transações desse valor. Na 🇪🇸 Espanha, dependendo da região em causa, a carga fiscal pode atingir os 13%, seguindo-se o 🇱🇺 Luxemburgo com 7,0% e a 🇩🇪 Alemanha com até 6,5%. Em metade dos países (15) os impostos pesam 2% ou menos do valor de aquisição. Em alguns países de leste nem sequer existe um imposto semelhante ao IMT, cobram-se apenas algumas taxas e/ou valores fixos residuais. É o caso da Chéquia, Eslováquia, Estónia e Lituânia. As taxas de IMT em Portugal são progressivas. Até 104 mil € há isenção, entre 104 mil € e 143 mil € a taxa marginal é de 2%, entre 143 mil € e 194 mil € é de 5%, entre 194 mil € e 324 mil € é de 7% e de 324 mil € a 648 mil é de 8%. Para valores entre 648 mil € 1,128 milhões € paga-se uma taxa única de 6% e acima desse valor uma taxa única de 7,5% (Mais Liberdade, Mais Factos)

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