sexta-feira, outubro 24, 2008

Açores: Assembleia “sem” espaço para instalar novos partidos

Segundo li aqui, "a nova composição do Parlamento açoriano, que passou de três para seis forças políticas nas eleições de domingo, vai obrigar a Assembleia Legislativa Regional a alterar o seu funcionamento e a apresentar um orçamento rectificativo.Segundo o presidente do Parlamento, Fernando Menezes, a nova composição parlamentar - PS, PSD, CDS-PP, BE, CDU e PPM - implica um reforço do Orçamento da Assembleia para este ano assim como a alteração do Regimento.Segundo explicou, o aumento do número de deputados e das forças políticas representadas (antes das eleições, apenas PS, PSD e CDS-PP tinham assento parlamentar) poderá obrigar a contratar mais funcionários e a rever as regras de funcionamento do Parlamento.Uma das matérias a rever é o Regimento, que terá de sofrer alterações em relação, por exemplo, à composição das comissões parlamentares, que actualmente devem ter entre sete a onze deputados.Se todos os partidos quiserem estar representados nas comissões, respeitando a representatividade que têm no Parlamento, o número de deputados em cada comissão poderá aumentar para quase vinte, explicou.Caso contrário, o PS, que tem maioria absoluta no plenário, poderia perder a maioria nas comissões parlamentares.Fernando Menezes disse ainda que a nova composição parlamentar vai obrigar à apresentação de um orçamento rectificativo ainda este ano.Os serviços da Assembleia contavam com um aumento do número de deputados, por via da alteração da lei eleitoral, mas não previam que entrassem mais três forças políticas no Parlamento.Segundo explicou o presidente da Assembleia, será necessário realizar obras no edifício para aumentar o número de gabinetes para acomodar mais deputados, mais adjuntos e mais secretários".

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