quarta-feira, fevereiro 20, 2008

Parlamento Europeu ratifica Tratado de Lisboa

Li no "Publico" que o Parlamento Europeu "aprovou hoje com uma grande maioria o Tratado de Lisboa, reformador das instituições na União Europeia, apesar dos diversos protestos feitos pelos eurocépticos que exigiam um referendo ao documento.O Tratado, substituto da Constituição que foi rejeitada pela França e Holanda em 2005, foi aprovado com 525 votos a favor, 115 contra e 29 abstenções.O eurodeputado espanhol Inigo Mendez de Vigo, um dos principais defensores da ratificação, sublinhou que este acto é “um compromisso para sair da crise e do impasse que dará à União todos os instrumentos para dar uma resposta atenta aos cidadãos”.Alguns legisladores vestiram, contudo, t-shirts amarelas com slogans que apelavam a um referendo ao Tratado, pois consideram que este incorpora a maioria das reformas fundamentais da anterior proposta, muito contestada.No entanto, a vice-presidente da Comissão Europeia, Margot Wallstrom, afirmou que o Tratado de Lisboa, assinado em Dezembro, “reforça a legitimidade democrática da Europa e que é o acordo possível a 27”. Esta posição, levou a que cépticos britânicos e holandeses acusassem os líderes europeus de renegarem a opinião dos cidadãos, num texto que é muito parecido com a Constituição em termos de conteúdo, ainda que difira na forma".

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