Europa: informação

- A Europa na crista das ondas: lançamento de uma rede de estações de rádio europeias - A partir do mês de Abril de 2008, 16 estações de rádio de 13 países reunidas em consórcio e sete outras associadas co-produzirão e difundirão em simultâneo, todos os dias, programas consagrados às actualidades e a questões de sociedade da Europa dos 27. Os programas desta rede EUROPEIA, difundidos diariamente, comportarão blocos informativos diários, entrevistas, debates, programas de fundo e eventos transmitidos em directo. As primeiras emissões terão lugar em Abril de 2008. Num primeiro tempo, serão difundidas em 10 línguas (alemão, búlgaro, espanhol, francês, grego, húngaro, inglês, polaco, português e romeno) e depois, progressivamente, nas 23 línguas da UE;

- Buenas prácticas europeas para contribuir a la reducción de las enfermedades profesionales de millones de trabajadores - Nueve organizaciones han sido premiadas con un Galardón europeo a las buenas prácticas por haber contribuido a la prevención de los trastornos musculoesqueléticos (TME), el tipo más común de enfermedad laboral en Europa. En la UE, el 25 % de los trabajadores sufre dolor de espalda y el 23 % afirma padecer dolores musculares. La lista de ganadores se publicó durante el acto de clausura de la campaña «Aligera la carga» organizada por la Agencia Europea para la Seguridad y la Salud en el Trabajo (EU-OSHA). La Agencia presentó asimismo un nuevo informe en el que se exponen las conclusiones científicas más recientes sobre este tema;

- Em 2008/2009 não haverá retirada preventiva de açúcar; possível redução final da quota de 1,16 milhões de toneladas em 2010 - Tendo em conta as renúncias a quotas até agora verificadas ao abrigo do Fundo de reestruturação para o açúcar revisto, o sector do açúcar da União Europeia poderá vir a ser objecto de uma redução final da quota de 1,16 milhões de toneladas em 2010. A repartição entre Estados-Membros desta possível redução final será comunicada esta semana aos Estados-Membros e aos interessados, a fim de facilitar a decisão das empresas na segunda fase de 2008/2009. O regime de reestruturação foi concebido com o objectivo de alcançar a médio prazo o equilíbrio estrutural do mercado do açúcar, atendendo a que as exportações estão limitadas aos compromissos assumidos no quadro da OMC (1,374 milhões de toneladas) e que as importações dos países menos desenvolvidos deverão aumentar substancialmente. O objectivo de redução foi fixado em seis milhões de toneladas. Até ao momento, as renúncias no âmbito do regime de reestruturação ascendem a 4,8 milhões de toneladas: 2,2 milhões em 2006 e 2007, 2,5 milhões de toneladas na primeira fase de 2008/2009 e 0,1 milhão de toneladas em relação a 2009/2010. Se, até 2010, as renúncias a quotas no âmbito do regime de reestruturação forem insuficientes, a Comissão está mandatada para efectuar reduções obrigatórias, sem indemnização financeira. Atendendo aos 4,84 milhões;

- Comissão congratula-se com a adopção, pelo Conselho, de um novo quadro para a recolha de dados sobre o sector das pescas - A Comissão Europeia congratulou-se com a adopção pelo Conselho da sua proposta de regulamento relativo ao estabelecimento de um quadro comunitário para a recolha, gestão e utilização dos dados do sector das pescas e para o apoio à consultoria científica relacionada com a Política Comum da Pesca (PCP). O novo quadro mantém os aspectos comprovados do sistema de recolha de dados existente e baseia-se nestes. Introduz igualmente disposições destinadas a fazer face aos novos progressos registados na sequência da reforma da PCP de 2002, nomeadamente a passagem à gestão baseada nas pescarias ou nas frotas por oposição à gestão de unidades populacionais individuais, a integração dos dados ambientais e a mudança para uma abordagem baseada nos ecossistemas. A Comissão apresentará, brevemente, uma proposta relativa às disposições de execução pormenorizadas.