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terça-feira, julho 19, 2011

Barracada e prejuízos nos hospitais de Cascais, Braga e Loures...

Braga
Cascais


Com o título “Hospital de Cascais é um sarilho” o semanário Expresso publica um texto da jornalista Ana Sofia Santos, que recomendo e transcrevo com a devida vénia:
“Privatização dos seguros da Caixa está comprometida pela gestão do hospital que dá prejuízo ao grupo. Está a ser estudada a hipótese de retirar o Hospital de Cascais da esfera da HPP Saúde-Hospitais Privados de Portugal, cuja gestão está a seu cargo através de uma parceria público-privada (PPP). Em causa está a privatização da área de seguros da Caixa Geral de Depósitos (CGD), da qual faz parte a HPP, detentora de várias unidades hospitalares, entre as quais o Hospital dos Lusíadas. O cenário de falta de receitas públicas dita a urgência da venda. Uma operação que será prejudicada pelas más contas do Hospital de Cascais. A concessionária tem acumulado prejuízos significativos e corre o risco de deixar de receber pagamentos por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo porque deverá ultrapassar os limites de serviços contratados com o Estado. A situação está a preocupar o acionista da HPP e o Ministério da Saúde. Ao Expresso, uma fonte da HPP é peremptória: “Com Cascais não é fácil vender, quem vai comprar aquele problema?”. Para agilizar o processo de privatização há a hipótese de o Hospital de Cascais ser separado da HPP. Ou seja, a HPP Hospital de Cascais, empresa que tem a concessão, embora seja detida a 100% pela HPP, tem autonomia de contas “e poderia, por exemplo, ser parqueada na Parpública”, sugere a fonte da HPP. “Depois, numa segunda fase, há sempre a hipótese de passar o hospital para o Serviço Nacional de Saúde”. Aí o cenário seria a entrega ao Estado, por mútuo acordo (um cenário de incumprimento estará afastado), da gestão clínica da primeira unidade hospitalar em regime de PPP a entrar em funcionamento depois da experiência do Amadora-Sintra. “Tudo leva a crer neste desfecho. A HPP tem tido prejuízos e é provável que a empresa queira terminar o contrato, não encontrando alguém que lhes compre a posição no hospital — que é pouco provável dado o grande quadro de pessoal que tem Cascais”, analisa fonte da Administração Pública (AP) ligada ao processo.
Para que a operação fosse viável, a HPP precisaria que o Estado lhe disponibilizasse um adicional entre €8 milhões a €10 milhões, além dos €270 milhões do contrato. O Expresso sabe que a renegociação do contrato para se aumentarem os limites da produção ou da subida do preço por ato médico está fora de questão por se tratar de uma “matéria muito sensível”. “Naturalmente, e bem, teríamos apontados todos os holofotes das entidades de supervisão, entre as quais o Tribunal de Contas. Não é nada atractivo para qualquer gestor público negociar alterações a um contrato deste tipo porque é muito elevada a probabilidade de ser tomado por um criminoso”, refere a mesma fonte. No caso de rescisão por mútuo acordo, a HPP deve entregar o hospital a funcionar, ou seja, com todos os dispositivos médicos, por exemplo. Isso obriga a uma negociação com o Estado ao qual seria pedido o pagamento da parte não amortizada desse equipamento. Mas há outro cenário: o Estado pode não querer o hospital e ser estudada a entrada de outro privado. A eventual cessação do contrato de gestão privada do Hospital de Cascais não interfere com o contrato entre o Estado e a Teixeira Duarte, a quem foi adjudicada a construção e manutenção por trinta anos.
Braga partilha dificuldades
As dificuldades de Cascais não são caso único pois também a José de Mello Saúde está a fazer contas à vida com o Hospital de Braga, inaugurado em Maio. “Braga será difícil de assegurar com margens de rentabilidade sustentadas”, aponta a fonte da AP, acrescentando que, no entanto, “ainda é cedo para se terem certezas”. Na origem dos problemas há factores comuns nos dois hospitais, como as grandes alterações no panorama económico e financeiro do país. À época dos concursos o comparador público (o preço que o Estado calcula que teria de pagar pelo mesmo projecto) teve em conta juros de 4% e uma inflação de 2%, indicadores hoje irreais. A que se soma o aumento do custo da mão-de-obra médica e a subida do IVA em seis pontos percentuais. O facto de estas unidades em PPP serem obrigadas a incorporar pessoal dos hospitais que substituíram também pressiona o desempenho. É caso para questionar se não terá sido demasiado optimista a expectativa dos privados no que toca a grandes ganhos de eficiência. A prova do excesso de confiança foram algumas diminuições expressivas (e polémicas) dos preços das propostas nas negociações. “Era preferível contratar por um preço razoável que desse garantia de cumprimento do contrato”, considera a mesma fonte, que lamenta mais este revés na (má) imagem das PPP. O Hospital de Loures é a próxima PPP a abrir portas”.

terça-feira, dezembro 29, 2009

Hospitais EPE recebem 767 milhões de euros para pagamento de dívidas vencidas

Pelo sim pelo não, recordo esta notícia da Lusa mas que li na TSF, segundo a qual "vários hospitais com gestão empresarial receberam na sexta-feira passada cerca de 767 milhões de euros para pagarem dívidas vencidas, no âmbito do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) O valor foi avançado esta segunda-feira em comunicado, pelo Ministério das Finanças. Vários hospitais com gestão empresarial receberam sexta-feira cerca de 767 milhões de euros para pagarem dívidas vencidas, no âmbito do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo o Ministério das Finanças. Em comunicado o Ministério precisou que o Fundo procedeu a transferências no montante global de 766,9 milhões de euros a «favor de diversos hospitais com natureza de entidade pública empresarial (EPE)». No passado dia 08, a ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu que a dívida vencida do SNS, no valor de 908 milhões de euros, vai ser paga até ao final do ano. Falando aos jornalistas à margem de uma cerimónia no Hospital de Santa Maria, Ana Jorge confirmou o valor da dívida noticiada e adiantou que foram dadas garantias aos fornecedores do SNS que aguardam pelo pagamento há mais de 90 dias. «A dívida do SNS está a ser enquadrada, vamos acompanhá-la, cumpri-la, estamos a trabalhar para que tudo corra bem. O importante neste momento é que a dívida vencida vai ser paga aos fornecedores», disse a governante. No comunicado foi referido que a transferência «vem complementar outras já desencadeadas pelo Ministério da Saúde, que visam regularizar as dívidas dos Hospitais integrados no Sector Público Administrativo aos seus fornecedores».

Governo injecta 70 milhões de euros em 15 hospitais e não chega!

O objectivo é ajudar os hospitais a saldarem as dívidas a fornecedores. A Associação de Administradores Hospitalares diz que a medida é bem-vinda, mas insuficiente. Os hospitais devem fechar o ano com dívidas de 1500 milhões de euros. Aliás, sobre este tema leia este texto intitulado "Governo injecta 70 milhões de euros em 15 hospitais EPE", da jornalista do Publico, Alexandra Campos ou fique também a saber que

segunda-feira, agosto 31, 2009

Hospitais com gestão empresarial tiveram prejuízo de 91,1 milhões de euros...

Segundo o Publico, que cita a agência Lusa, "os hospitais públicos com gestão empresarial (EPE) tiveram um prejuízo de 91,1 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, um agravamento de 22,6 por cento em relação ao período homólogo de 2008, apontam dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).No primeiro semestre de 2008, o resultado líquido foi de 74,3 milhões de euros negativos, o que significa um agravamento de 22,6 por cento, e os resultados operacionais dos hospitais EPE (excluindo da comparação o Hospital Amadora-Sintra) melhoraram 15,7 por cento. Apesar deste aumento, o saldo continua a ser negativo em 84,8 milhões de euros, face aos 100,6 milhões de euros negativos de igual período do ano passado.Segundo a ACSS, esta quebra nos resultados operacionais deve-se à redução dos proveitos extraordinários, que caíram 42,7 por cento para 35 milhões de euros, face aos 61,1 milhões do período homólogo. O secretário de Estado adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, confirmou à Lusa a deterioração do resultado líquido do exercício, mas sublinhou que o objectivo de convergência para resultados positivos nas unidades de saúde mantém-se: "Os resultados operacionais, isto é, sem custos e proveitos financeiros nem custos extraordinários, melhoraram. Por isso o saldo global é positivo no sentido de continuar, em 2009, uma situação de tendência para o equilíbrio orçamental". Ainda segundo dados da ACSS, os custos dos hospitais EPE aumentaram cinco por cento para 2374 milhões de euros, face aos 2261 milhões de euros de período homólogo. As receitas aumentaram 4,5 por cento para 2287 milhões de euros. Francisco Ramos apontou que "os custos crescem ligeiramente acima do previsto" (a previsão era de quatro por cento) e admitiu que "é possível fazer melhor". Assim se explica que esteja na calha a aprovação de "medidas para corrigir [o resultado negativo] e no final do ano haver equilíbrio". Para o governante com a tutela dos hospitais, essas medidas passam, entre outras, por mais coordenação entre os hospitais e pelo "melhor aproveitamento dos recursos humanos".

quinta-feira, outubro 09, 2008

A Madeira e o Dengue...

Segundo o Correio da Manhã de hoje, num texto de Teixeira Marques, "quase todos os países da zona mediterrânica são susceptíveis ao aparecimento do mosquito responsável pela doença da dengue. Esta é a conclusão de um estudo de um grupo de cientistas europeus que considera Portugal como uma das regiões do sul da Europa susceptíveis ao aparecimento desta espécie de mosquito. Também a Madeira poderá estar na rota do mosquito. O especialista, organizador do Congresso Nacional de Doenças Infecciosas e Microbiologia Clínica, Sida e Parasitologia, que se iniciou em Vilamoura, diz que o tema 'não deve ficar no segredo dos gabinetes', frisando a necessidade de chamar a atenção da comunidade nacional. 'Não queremos assustar as populações, mas torná-las atentas, para que saibam proteger-se contra o risco dessa infecção.' O aparecimento desse mosquito na Madeira, diz, já é uma realidade, estando identificada a sua presença, mas o médico garante que ainda 'não há casos registados de dengue na ilha". Também a RTP se referiu ao assunto com dois videos noticiosos, aqui e aqui. Mas importante, importante mesmo, é o facto de termos ficado a saber que "os hospitais portugueses arriscam-se a ter milhões de euros de prejuizos por não conseguirem controlar os orçamentos" (veja aqui o video com a notícia da RTP).