quarta-feira, abril 30, 2008
PSD: como é que Jardim não tem razão?
PSD: o olhar atento de Henrique Monteiro
Transportes aéreos: nem uma vírgula
PSD: já subscrevi
TC dá "luz vermelha" à Madeira (II)
7. De tudo o que anteriormente se expôs decorre a necessária conclusão de que, por força da repartição constitucional de competências, os parâmetros de validade jurídica das normas relativas às relações financeiras entre o Estado e as Regiões Autónomas se devem procurar na Constituição e não nos Estatutos Político-Administrativos das Regiões Autónomas.
Assim, o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira não é, no que respeita às “relações financeiras entre o Estado e as Regiões Autónomas”, o referente de validade da Lei das Finanças das Regiões Autónomas. Pois, nos termos da Constituição, é a essa Lei, cuja aprovação e iniciativa competem em exclusividade à Assembleia da República, que cumpre regular as referidas relações financeiras. À Assembleia da República cabe, pois, concretizar, na Lei de Finanças da Regiões Autónomas, os termos exactos do princípio da autonomia financeira e do princípio da solidariedade nacional em matéria financeira; pode também definir a forma de cálculo das transferências orçamentais e, ainda, a possibilidade de prestação de garantias aos empréstimos contraídos pelas regiões autónomas.
Pelo que deve, nesse plano, obediência à Constituição da República Portuguesa. Terá, nomeadamente, de respeitar a exigência da forma de lei orgânica, prescrita no artigo 166º, n.º 2, e as demais normas e princípios constitucionais, incluindo o princípio da solidariedade nacional (decorrente do nº 2 do artigo 225º, da alínea j) do nº 1 do artigo 227º e do nº 1 do artigo 229º, n.º 1 da Constituição), cujo alcance foi discutido, em sede de fiscalização preventiva da constitucionalidade, no Acórdão n.º 11/2007. Não está, contudo, a Assembleia da República impedida pelas normas do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira de regular, da forma que entender mais adequada, no quadro normativo dos preceitos e princípios constitucionais, as matérias relativas às relações financeiras entre o Estado e as Regiões Autónomas.
Não existindo, no entanto, essa alegada primazia normativa, o pedido terá necessariamente de improceder (...)". (fonte: acórdão do Tribunal Constitucional nº 238/2008)
TC dá "luz vermelha" à Madeira (I)
TC à luz verde à CDU nos Açores
Transportes aéreos: bom ou mau?
Vamos a ver se nos entendemos. Quem disser que o novo modelo tarifário a aplicar nos transportes aéreos entre a região e o Continente – vamos utilizar Lisboa, por exemplo - é o que melhor serve os Madeirenses está a mentir descaradamente. De resto, o desafio que aqui deixo aos meios de comunicação social é o de pedir que contactem as agências de viagens, peçam os diferentes tipos de tarifas existentes, façam simulações não com “brincadeiras” na Internet) – comprando só ida, comprando um bilhete completo sem alteração das datas de regresso, comprando um bilhete completo mas com a previsão de ter, depois que alterar o regresso, comprando na véspera uma viagem a Lisboa por precisar que realizar por qualquer imprevisto, etc - indiquem os valores a serem pagos para cada caso (valores totais, não misturem reembolso com tarifas pagas, porque as pessoas já sabem que têm direito a receber 60 euros, depois de comprovadamente realizarem a viagem respectiva) para depois explicarem as novas opções de tarifas, as diferenças quantitativas entre as tarifas praticadas até hoje e os novos valores, as opções mais recomendáveis que agora se colocam aos passageiros (por exemplo comprar apenas uma ida e depois, quando quiser regressar, comprar no Continente uma vinda) a “impossibilidade” de comprar uma ida e deixar o regresso em aberto, porque nesse caso a viagem vai-lhe para quase 500 euros, etc.Hoje termina o prazo para que as agências de viagens emitam os bilhetes, em função das reservas já feitas, aplicando ainda as tarifas antigas. Ou seja, as agências de viagens vão estar de plantão pelo menos enquanto tiverem viagens para emitir. A partir de amanhã aplica-se o novo modelo e as novas tarifas. Pouco me importa a questão de andarem na internet e fazerem ”brincadeiras”. O problema é que as tarifas mais baixas estão condicionadas à oferta de lugares. Por exemplo, nas alturas de ponta – tipo Natal e Páscoa – em que a afluência de turistas à Madeira é (ou era?) grande, os lugares disponibilizados para tarifas mais baratas, em determinados horários ou já desaparecerem no tal “leilão” da TAP ou só serão marcados se aplicada a tarifa máxima. Neste contexto os estudantes madeirenses que estejam em Universidades continentais, ficarão prejudicados e o desafio que deixo aos que fazem uma “festança” com o novo modelo é este: deixem as coisas como estão, caso queiram, por exemplo até ao Natal e depois a gente fala! No passado dia 23 de Abril realizou-se no Funchal uma reunião entre a TAP (e convém esclarecer que a transportadora nacional, neste caso, não tem nada a ver com o assunto, limita-se a aplicar legislação aprovada) e os agentes de viagens que no dia 24 de Abril começaram a contactar os clientes para emissão de bilhetes, apenas em função das reservas confirmadas até 24 de Abril, terão e que impreterivelmente terão que ser emitidos até hoje. Não podem ultrapassar esta data. Obviamente que quem vem para a blogoesfera falar por falar, sem conhecimentos concretos, corre o risco de dizer asneira, sobretudo os “artistas” que misturam política com tudo. Os que tem filhos têm a estudar fora obviamente que não sabem que a realidade é esta: hoje, 30 de Abril, se quiserem emitir o bilhete da viagem para o(a) filho(a) em para Setembro deste ano (retoma do novo ano escolar) com regresso ao Dezembro (Natal) ou fazem-no ainda com base na tarifa antiga, mas o passageiro (estudante) não pode alterar datas – se o fizer pagará a diferença entre a tarifa actual e a nova tarifa, o que pode atirar o custo do bilhete para m ais de 450 euros – ou ou mantém a reserva, compra o bilhete mais tarde porque os estudantes não conhecem os horários das aulas nem as datas dos exames das datas de viagens do(a) filho(a) mas já fica a saber que vai ter que pagar as novas tarifas.
Solidariedade com Basílio Horta
Fiquei a saber ontem, pelo Correio da Manhã, que na sequência de uma colisão frontal no IC1, no Algarve, causou morreu a juíza Raquel Lemos Azevedo de Mendonça Horta, 39 anos, a filha mais velha de Basílio Horta, que foi colhido pelo drama quando no âmbito das suas funções de presidente do conselho de administração da Agência Portuguesa de Investimento estava nos Estados Unidos a poucos minutos de entrar no avião e regressar a Portugal. Eu só vos digo uma coisa: deve ser um dos momentos mais terríveis para qualquer pessoa. Façam um esforço mental e coloquem-se na posição de Basílio Horta. Basta isso... “Foi uma terrível tragédia que se abateu sobre a nossa família” disse àquele jornal o próprio Basílio Horta à chegada ao Algarve. A filha de Basílio tinha ido passar o fim-de-semana com o noivo, a Olhos d’Água, onde a família tem uma casa. O acidente deu-se quando já regressavam a Lisboa. Raquel Horta era juíza [nos Juízos Criminais de Lisboa]. Gravemente ferido no acidente que vitimou a noiva, o procurador adjunto David Manuel Mendes Pinto, de 47 anos, que conduzia o MG onde seguia o casal, continuava internado no Serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar Barlavento Algarvio, em Portimão. Ao antigo dirigente do CDS/PP e ex-candidato à Presidência da República a minha manifestação pessoal de respeitosa solidariedade num momento de reconhecida dor familar e pessoal.
Portugueses menos críticos com políticos
Para além do Presidente da República, que se mantém com um saldo positivo bastante elevado (de 45.6%), apenas Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa conseguem valores positivos (11.1% e 6.1%, respectivamente). Paulo Portas, pelo seu lado, mantém-se como o líder político com pior saldo de imagem (com o mesmo valor do ex-líder do PSD, -17.8%). A evolução deste indicador nos últimos meses mostra que a imagem do Presidente da República está muito acima dos restantes e evidencia uma certa estabilidade. Os líderes dos partidos de esquerda, os únicos actualmente com um saldo de imagem positivo, e o líder do CDS-PP, este em terreno negativo, também revelam uma tendência de estabilidade, embora com oscilações mensais, ao passo que o líder do PSD mostrava uma tendência de quebra neste indicador. O primeiro-ministro, pelo seu lado, vinha também evidenciando uma tendência de quebra, que foi contrariada nos últimos dois meses, com avaliações mais positivas.
Este índice resulta da diferença entre as opiniões que classificam positivamente a actuação do líder e as que a classificam negativamente, ponderada pelo peso das respostas expressas (fonte: Marktest.com, Abril de 2008)
Agradeço a simpatia
Branquear os que também fizeram a festa?
PSD: Jardim foi 2º nas televisões


Protagonistas

PSD: Pacheco Pereira tem razão
terça-feira, abril 29, 2008
PSD: quanto tempo mais?
PSD/Madeira: não haverá declaração sobre candidaturas
Jardim vai a Londres
PSD: a encenação e o "pano de fundo"
Foi tudo uma tremenda encenação, reconheço que devidamente preparada, mas da qual resulta, para efeitos de opinião pública, a percepção de que ali estavam caras do passado, muitos dos quais nada dizem ao partido, e que impediam a ousadia de alguém falar em renovação. Falar em renovação do PSD, naquela sala, naquele momento, com aquele "pano de fundo" humano a rodear a candidata, daria vontade de rir a qualquer um - por muito respeito que tenhamos que ter, e eu tenho, por Manuela Ferreira Leite - e seria um paradoxo. Esse talvez o seu principal erro, deixar-se envolver por oportunismos e por oportunistas que ela certamente conhece, os quais, a reboque do seu nome e da respeitabilidade que a senhora realmente garante, estão mais a pensar em coisas que lhes interessam, ou aios "lobbies" de que são parte, mas que nada têm a ver com o projecto político que MFL diz querer defender para o partido e o país. Quantos deles estiveram, num passado recente contra ela e a favor de outros? E quantos estiveram com ela e agora viraram-se, sobretudo por causa do que acabo de referir, para outras opções, por exemplo como ainda hoje ficamos a saber que acontecerá com Miguel Frasquilho - eu sei que um simples deputado - que foi secretário de estado de MFL quando ela foi ministra das finanças? Outro registo, uma vez mais a tentar colocar-me na perspectiva das pessoas que a ouviram - já que naquela sala não estava de certeza o PSD profundo, as bases, mas apenas sectores elitistas antecipadamente convocados por SMS, telefone ou fax - e que tem a ver com o tipo de mensagem que MFL passou, a de que quase foi "obrigada" a tomar uma decisão, que aquela tinha sido "uma das piores, senão mesmo a pior decisão" da sua vida política, enfim um floreado que deixa transparecer uma falta de convicção e até falta de vontade em se envolver numa disputa para a qual, resta perguntar, precisamos saber se foi ou não empurrada. Fica, para análise posterior, a pretensa natureza cavaquista" (porque supostamente emergindo do que vulgarmente se designa de "cavaquismo" no PSD) subjacente a esta candidatura, e que não existe, de facto. Mas repito, o facto de eu ter a convicção que MFL não se envolveu nesta disputa partidária, por vaidade pessoal, por interesse, ou motivada por ambições ou procura de protagonismo pessoal ou mediático, o facto de acreditar que, pelo seu passado, o esteja a fazer por julgar que desta forma ajuda o PSD, isso não me impede de ter a opinião pessoal - que admito possa estar errada e nem seja subscrita por muitos dos que me lerem - de que dificilmente o seu nome se associa a qualquer conceito de renovação que o PSD precisa neste momento e que dificilmente ela consegue desligar-se de uma imagem de dureza e intransigência excessiva que, diga-se em abono da verdade, acabou por também contribuir, num passado recente (foi Ministra de Barroso) para o acelerar a queda do PSD até ao descalabro de Fevereiro de 2005.PSD: mantenho o que aqui disse
segunda-feira, abril 28, 2008
Custo das viagens: o assunto não se resolve com oportunismos
Fiquei a saber hoje, pela imprensa madeirense online, que o PS vai propor a criação de uma sub-comissão na Assembleia Legislativa da Madeira, com o objectivo de acompanhar o impacto da chamada liberalização dos transportes aéreos e respectivo impacto para a Região. os socialistas vão pedir ao Presidente do parlamento uma sub-comissão na Comissão de Economia e Turismo "para acompanhar a liberalização do transporte aéreo entre a Madeira e o Continente", reconhecendo o líder parlamentar socialista que o processo de liberalização do transporte aéreo entre a Madeira e o Continente "foi consensual no seio dos governos da República e Regional" embora reconhecendo haver um aumento nos preços dos bilhetes comprados à ultima hora. "Propomos a criação de uma Sub-Comissão na Comissão Especializada de Economia, Turismo e Transportes para analisar nos próximos seis meses a evolução dessa liberalização de modo a aferir os seus aspectos positivos e negativos". Confesso, embora caiba ao PSD uma decisão sobre esta proposta dos socialistas, que não vejo qual a utilidade, em concreto, na criação de mais um grupo de trabalho, não só porque estamos perante matéria da competência dos governos - como aliás o dirigente socialista reconhece - como também não acredito que a Comissão Parlamentar de Economia, Turismo e Transportes, tenha assim tanto trabalho que a impeça, ela própria, de dedicar essa pretendida atenção ao tema. O que eu continuo a pensar é que precisamos de saber a verdade dos factos, porque a opinião pública madeirense não tem a noção do impacto das medidas agora anunciadas, sobretudo ao nível dos preços de viagens que, em determinadas circunstâncias, quer para madeirenses residentes, quer para estudantes universitários que frequentem Universidades fora da Região, quer mesmo para turistas continentais que pretendam visitar a Madeira, podem ultrapassar os 500 euros. Esta informação foi-me prestada por vários hoteleiros. O que precisamos saber,m de facto, é qual o impacto destes novos preços e procedimentos dos passageiros, no turismo regional e quais os encargos adicionais, em concreto, que resultam desta liberalização no bolso dos madeirenses. O resto é pura perda de tempo em torno de uma questão demasiado séria para servir de instrumento de disputas políticas ou partidárias.PSD: João Jardim "aguenta"...
Futebol: o "nosso" Ronaldo cada vez maior
"Bem-vinda, dra. Manuela"
Retive - e não posso deixar de chamar a atenção para o mesmo - um artigo do antigo Ministro da Saúde, e actual professor universitário, Correia de Campos, com o título em epígrafe, publicado hoje no Diário Económico, jornal que chama a atenção para o texto sublinhando que "Correia de Campos diz que a ex-ministra das Finanças vai “ajudar a focar” o PS".Vale a pena ler pelo que, com a devida vénia, transcrevo a seguinte passagem: "(...) Vou dar-lhe algumas das razões pelas quais um socialista também pode ficar satisfeito com a sua candidatura. Em primeiro lugar, para o bem do PS que fica estimulado a não adormecer e a não enviesar a linha reformista que o distingue do resto da esquerda e do PSD dos últimos doze anos. Depois, por tornar claro ao eleitorado da esquerda o que distingue o PS do PSD, alertando para o que esse eleitorado perde se o PS perder a maioria. Mas também por revigorar a direita, estendendo-a ao seu território real e não ao das sondagens do desagrado, o que reforça a autonomia do PSD e previne participações cruzadas e espúrias com o PCP ou o BE, a que o líder cessante não foi capaz de resistir, na ânsia de capitalizar descontentamento. Finalmente, a sua candidatura dá alegria a muitos dos meus amigos do PSD que levam a sério estas coisas da governação. Todos gostamos de ver os amigos felizes.Mas os seus trabalhos vão ser grandes, muito grandes. Em primeiro lugar, unir o PSD, antes de chegar ao poder e longe da perspectiva de o alcançar; às actuais forças centrífugas juntam-se sempre as futuras. Depois, terá que resolver o problema do seu grupo parlamentar incluindo a respectiva chefia; nada fácil. Terá que escolher uma lista de deputados e avalizar as candidaturas autárquicas; aprovar propostas de candidatos a deputados é mais difícil que escolher um governo; leva mais tempo e a roupa suja é toda lavada na rua. Uma das tarefas mais duras será aguentar o périplo pelo território, com as refeições de bacalhau com natas ou vitela assada, as salas que enchem ou vazam ao sabor da sua simpatia entre as concelhias, os longos quilómetros, os beijos lambuzados, os abraços asfixiantes. Mas no campo dos conteúdos, terá que se demarcar do PS e da sua vasta, ambiciosa e parcialmente já conseguida política reformista, o que lhe dá pouco espaço para não ser vista como o “Sócrates de saias”. Terá pela frente um PS forte, moralizado, especialmente na recta final e disposto a vender cara a maioria absoluta. Finalmente vai ter dificuldades em lutar contra um bom governo. Se tem dúvidas, coteje, pasta a pasta, o governo PS com os dois anteriores governos, a um dos quais a dra. Manuela pertenceu (...)". Interessante, não acham?PSD: Manuela Ferreira Leite formalizou
Já formalizou a sua candidatura, conforme tinha anunciado. Ferreira Leite justifica a decisão de avança para poder "contrariar o sentimento de desgosto, desânimo e preocupação que caracteriza actualmente o partido e para que este recupere a força e a credibilidade e seja uma alternativa séria de governação socialista". A antiga ministra da Educação de Cavaco e das Finanças de Durão Barroso afirmou que não avança “por ambição política ou vaidade”, considerando que "esta foi uma decisão difícil mas que foi tomada após uma profunda reflexão” nomeadamente depois de ouvir “as vozes dos militantes e da sua própria consciência”. “Por isso peço o vosso apoio por sentido de responsabilidade ao meu país e ao partido”. Para um partido que procura a unidade e que tem que eleger um líder com uma percentagem de votos que o credibilize, interna e externamente, são já cinco os candidatos: Manuela, Santana, Passos, Patinha e Neto.Futebol: Jardel e a cocaína
PSD: militantes madeirenses lançam movimento de apoio a AJJ
PSD: CPR da Madeira reune-se amanhã
domingo, abril 27, 2008
PSD: a exigência irrealizável de João Jardim (II)
PSD: a exigência irrealizável de João Jardim (I)
PSD/Madeira: Alberto J. Jardim impõe condições para avançar para a liderança - Alberto João Jardim lança impõe condições para se candidatar à liderança do PSD: apoio das outras candidaturas com exepção da de Manuela Ferreira Leite. O líder madeirense quer combater aquela que diz ser "a candidatura do regime" e apela deste modo à união dos militantes. Para ouvir, aqui Também segundo a RTP "o presidente do Governo regional da Madeira admite avançar à candidatura do PSD, mas impõe uma condição. Jardim quer que todas as outras as candidaturas se juntem a ele contra Manuela Ferreira Leite" (veja aqui o video da notícia da RTP).
PSD: e agora dr. Jardim?
PSD: insistir na descarada mentira
PSD: as "consultas" em Braga...
A estrutura do PSD de Braga - como conheço bem esta... - resolveu não alinhar com nenhum dos candidatos à liderança dos social-democratas. O seu actual Presidente, que finalmente conseguiu ser o que sempre ambicionou - vice-presidente da bancada parlamentar do partido em São Bento, cargo que foi Santana Lopes quem agora lhe propiciou - resolveu fazer uma consulta às bases. Acho bem. Aliás, li uma notícia segundo a qual "a distrital de Braga do PSD vai lançar um processo de consulta e debate junto dos militantes sobre as cinco candidaturas à liderança do partido, com reuniões nas respectivas secções, disse, hoje, à Lusa o seu presidente. Virgílio Costa adiantou, em conferência de imprensa, hoje realizada em Braga, que a Distrital não apoia nenhum dos candidatos, mas frisou que, ele próprio, escolheu já um dos cinco candidatos à liderança do PSD, de que se escusou a revelar o nome, "por respeito aos militantes". Embora o líder da Distrital não tenha querido adiantar o nome do candidato que apoia, dois outros dirigentes de concelhias do partido, garantiram à Lusa, sob anonimato, que Virgílio Costa, que é vice-presidente da bancada parlamentar, apoia, "a título pessoal", o ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes". Curiosa esta colagem a Santana Lopes, a qual, por coincidência (e que não partiu do próprio...), apareceu publicada no mesmo dia em que era anunciada a "consulta" às bases. Já estou a ver o tipo de consulta: "você é livre de escolher quem quiser para líder do nosso partido. Por isso, sem manipulações, escolha em liberdade, qual das alternativas:E será que o Povo o conhece?
Blogosfera madeirense: um novo espaço
III Concurso Literário “Francisco Álvares de Nóbrega – Camões Pequeno”
PSD: apoios a Jardim (III)
POIS BEM, CANDIDATE-SE ALBERTO JOÃO
E REDUZA ESTES GRUPOS AO QUE VALEM
DE INTELECTUAIS SEM QUALQUER EXPRESSÃO
POR MAIS QUE SE VANGLORIEM E FALEM
VENHA DAÍ PARA FAZER A GRANDE FACÇÃO
A ESMAGADORA, A DE TODO O PSD, TODOS NÓS
VENHA SENHOR DOUTOR ALBERTO JOÃO
PARA DEMONSTRAR AQUI QUEM TEM MAIS VOZ!
E VÓS PSD JÁ SEM QUALQUER ESPERANÇA
VOTEM EM CONSCIÊNCIA DE VERO LUSITANO
E FAÇAMOS PENDER O PRATO JUSTO DA BALANÇA
SEM EQUÍVOCOS VACILAÇÕES OU ENGANO
PARA A SOCIAL-DEMOCRACIA QUE JÁ AVANÇA
NA LINDA MADEIRA A TODO O PANO!
Lisboa, 26 de Abril de 2008
Paulo César Alves Nunes (Militante do PPD/PSD nº. 150239)
PSD: tudo será preparado com o maior cuidado
PSD: apoios a Jardim (II)
PSD: apoios a Jardim (I)
PSD: Jardim está preparado...
Ambição e Poder
Manuel Alegre
sábado, abril 26, 2008
As tropas continuam nos quartéis...
Convicções
Reflexão...
Dia de Sol no Norte...
Acreditem...
Crédito malparado aumenta
TVE de Canárias com nova directora
Li no "La Provincia" que "la periodista Lourdes Santana Navarro ha sido nombrada directora del Centro Territorial de TVE en Canarias a propuesta del director de TVE, Javier Pons, informó este martes RTVE en un comunicado. La designación de Santana Navarro, que sustituye en el cargo a la periodista Clara Rivero, coincide con los cambios y mejoras que el Consejo de Administración de RTVE quiere implantar en las Islas, según se anunció el pasado 16 de abril. Lourdes Santana, de 38 años y nacida en Las Palmas de Gran Canaria, es licenciada en Ciencias de la Información por la Universidad Complutense, y procede de la Televisión Canaria, de cuyo equipo fundacional forma parte desde 1999. En la Televisión Canaria ha sido directora de los Servicios Informativos, directora de gabinete y directora de Comunicación y Marketing. Además, antes de incorporarse a la Televisión Canaria, Lourdes Santana desempeñó diferentes responsabilidades en el periódico "Canarias 7". La semana pasada el Consejo de Administración de RTVE anunció su intención de "dotar de un marco de actuación estratégica a Canarias", a donde viajarán próximamente el director general Corporativo, Jaime Gaiteiro, y el director de TVE, Javier Pons. El objetivo de esta visita es "conocer de primera mano la opinión de directivos, profesionales y representantes sindicales" sobre el futuro del Centro Territorial y de la sociedad filial PROCASA, según el comunicado".
