Assembleia reune-se a 16

Tal como tinha sido previsto na última reunião de líderes, a Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se em plenário no próximo dia 16 de Dezembro para proceder à apreciação e votação de um requerimento do PS propondo uma comissão de inquérito no âmbito do "caso BPN", efectuar votações finais globais, incluindo de uma segunda deliberação, bem como à apreciação de projectos e/ou propostas de decreto legislativo regional acompanhadas de processo de urgência. No intervalo dessa reunião realiza-se uma reunião de líderes (nota: estas informações foram dadas hoje a conhecer aos grupos parlamentares e deputados únicos)

Assembleia da Madeira: votos

A juntar aos 4 votos que transitaram da anterior sessão legislativa da Assembleia Legislativa da Madeira, que terminou em Julho, deram entrada desde então - particularmente hoje - mais seis votos do CDS/PP, PCP, PS e PND. Recordo que amanhã, primeira reunião plenária, o Período de Antes da Ordem do Dia será preenchido com uma intervenção política do PSD (Coito Pita). No intervalo haverá uma reunião de líderes para que seja tomada uma decisão sobre a urgência requerida pelo PS relativamente a um debate sobre as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira. Nesta reunião será igualmente abordado o pedido de agendamento, já formalizado pelo PCP, de uma ordem de Trabalhos destinada a discutir e votar um projecto de resolução sobre questões sociais. Esta fixação de uma Ordem de Trabalhos é uma prerrogativa regimental que tem sido pouco utilizada pelos partidos.

Madeira: actividade parlamentar

Apenas para recordar a Assembleia Legislativa reúne-se hoje, em reunião de líderes que será presidida por Miguel de Sousa, a partir das 15 horas para definir o agendamento da sua actividade parlamentar. Amanhã, pelas 10 horas, terá lugar a instalação das Comissões Especializadas, processo que decorrerá também no plenário e que será liderado igualmente pelo Vice-Presidente Miguel Sousa. Embora nenhuma decisão esteja ainda tomada, o PSD deverá propor o reinício da actividade parlamentar apenas depois de formalizada a instalação das comissões ou seja, na próxima terça-feira 14 de Outubro.