O antigo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, duvida que Portugal regresse aos mercados da mesma forma como a Irlanda está prestes a fazer. Num debate em que participou no Porto, o antigo ministro afirmou também que o reconhecimento do FMI de que era preciso mais tempo para o programa de ajustamento chegou tarde.
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sábado, dezembro 14, 2013
terça-feira, abril 17, 2012
Teixeira dos Santos ainda é "vivo"?!
Li no Económico que "uma "aritmética bizarra só possível à conta do Orçamento do Estado" foi como Teixeira dos Santos definiu em 2010 a transferência das receitas do IRS para os municípios da Madeira e Açores. Uma "aritmética bizarra só possível à conta do Orçamento do Estado" foi como Teixeira dos Santos definiu em 2010 a transferência de 5% das receitas do IRS para os municípios da Madeira e Açores. Apesar destas declarações já terem quase dois anos, este é um tema que voltou à atualidade devido a um recente acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul que obriga as Finanças a transferirem para o Município da Lagoa, nos Açores, 5% do IRS cobrado aos contribuintes com residência fiscal naquele município depois de já ter sido transferido para a Região Autónoma dos Açores 100% do IRS cobrada aos contribuintes com residência fiscal na Região. As Finanças já recorreram deste caso, mas há mais oito que ainda estão em tribunal. E se agora estes processos se decidem em tribunal, há dois anos o embate passava-se no Parlamento. Decorria o penúltimo dia de debate do Orçamento do Estado para 2010 a 11 de Março de 2010 quando toda a oposição parlamentar (PSD, PCP, BE e CDS-PP), juntamente com os deputados socialistas Ricardo Rodrigues, Luís Miguel França, Maria Luísa Santos, Luiz Fagundes Duarte e Eduardo Cabrita aprovaram uma proposta para reintegra "Esta Assembleia determinou que os 100% da receita do IRS das regiões autónomas devem ser iguais a 105%. Uma aritmética bizarra só possível à custa do Orçamento do Estado". A luta nesse orçamento entre o Governo sem maioria do PS, encabeçada por Teixeira dos Santos, e a oposição parlamentar, em especial a direita parlamentar, deu ainda direito a uma frase para a posteridade: Teixeira dos Santos acusou a oposição de incluir "Money for the boys" no orçamento devido à inclusão de mais 5 milhões de euros para pagar salários a presidentes de junta. Teixeira dos Santos acusou a oposição de usar este dinheiro para os eleitos das freguesias para "ganharem simpatias regionais e autárquicas" e qualificou a decisão de dar mais 5% da receita de IRS para os municípios das regiões no orçamento como "uma aritmética bizarra só possível à custa do orçamento", acusando os partidos d "O perigo que coligações negativas representam para o rigor e a disciplina orçamental foi mais uma vez ilustrado durante as votações deste Orçamento do Estado. Tais coligações introduziram alterações à aplicação da Lei das Finanças Locais visando distribuir mais dinheiro para ganharem simpatias regionais e autárquicas", disse o ex-governante durante esse debate. O orçamento acabou por ser aprovado a 12 de Março, no fim de uma série de polémicas, mas ainda um mês antes (a 04 de Fevereiro) Teixeira dos Santos esteve perto de se demitir -- como o próprio viria a admitir mais tarde -- quando a oposição aprovou mudanças às leis de finanças locais e regionais que implicaram um aumento das transferências para as regiões em várias dezenas de milhões de euros. Teixeira dos Santos não se demitiu, mas numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas no final de dia 04 de Fevereiro, logo após nove horas de reunião da comissão parlamentar que aprovou essas alterações, apelou a Cavaco Silva para que vetasse essas mudanças e avisou que iria usar todas os mecanismos da lei para evitar que estas transferências fossem aumentadas. Nem Cavaco Silva Vetou a proposta, nem Teixeira dos Santos conseguiu evitar que a lei entrasse em vigor”.
sexta-feira, abril 01, 2011
segunda-feira, dezembro 06, 2010
Ministro Teixeira é um dos piores ministros da União Europeia!
Segundo o Publico, num texto assinado pelo jornalista Paulo Miguel Madeira, "o ministro das Finanças português ficou na 16ª posição entre os 19 titulares desta pasta em países da UE, ordenados pelo diário britânico "Financial Times", em que o primeiro lugar foi para o ministro alemão, Wolfgang Schäuble. Em relação ao ministro português, que é o quarto a contar do fim da lista, o jornal britânico nota apenas que “alguns críticos acusam-no de responder demasiado lentamente à crise que se desenrolava”, enquanto outros “questionam qual a influência que ele tem”. Em pior posição do que o ministro português surgem apenas ministros também de países em dificuldades. O da Hungria, que foi alvo de uma intervenção da EU e do FMI quando se declarou a crise financeira, a de Espanha e o da Irlanda, que é o último. A surpresa é o honroso oitavo lugar do ministro grego, que obteve a melhor pontuação de todos no que respeita à capacidade política. O jornal explica que os ministros foram ordenados, do melhor para o pior desempenho em 2010, com base na sua capacidade política, no desempenho económico do seu país e na credibilidade nos mercados. Foram escolhidos os países com as maiores 19 economias da UE, onde se incluem todos os do euro. A posição de Teixeira dos Santos não é pior devido ao posicionamento na 12ª posição no ranking da economia, para o que contribuiu o crescimento deste ano e a recessão do ano passado não ter sido tão brutal como no resto da EU. Já no que respeita. À capacidade política ficou em 18º, enquanto na credibilidade, medida através dos juros da dívida pública, ficou em 17º.Crescimento alemão ajuda Schäuble
O posicionamento de Schäuble no topo da lista resulta de vários aspectos, mas o FT realça que é de longe o membro mais experiente do Governo alemão e que as previsões de crescimento para a Alemanha estão próximas dos quatro por cento, “o melhor desempenho em duas décadas”. Em segundo lugar surge o ministro polaco, Jacek, Rostowski, cujo país foi o único da EU a evitar uma recessão, mas que “poderá ter de cortar despesas em breve”. A ministra francesa, Christine Lagarde, ficou em terceiro lugar, depois de no ano passado ter sido primeira. “Teve um papel-chave na crise da zona euro, ajudando a põr fim à discórdia franco-alemã sobre os planos de resgate”.
O método de ordenação
O ranking (ordenação) dos ministros das Finanças europeus pelo Financial Times resulta da avaliação em três grandes domínios: capacidade política, desempenho económico do seu país e na credibilidade nos mercados. Em cada uma delas são ordenados de 1 a 19, para depois serem combinadas de modo a dar o resultado final. Para a dimensão política, o jornal baseou-se na opinião de sete economistas que diz serem de topo (sem os identificar), baseados em três critérios (lucidez, impacto no palco europeu e eficácia no seu país). O ranking económico resultou de cinco indicadores e a credibilidade nos mercados é avaliada pelas taxas de juro da dívida pública e na sua evolução.
A lista dos ministros das Finanças da EU
1. Wolfgang Schäuble, Alemanha
2. Jacek Rostowski, Polónia
3. Christine Lagarde, França
4. Anders Borg, Suécia
5. Jyrk Katainen, Finlândia
6. George Osborne, Reino Unido
7. Didier Reynders, Bélgica
8. George Papaconstantinou, Grécia
9. Jean-Claude Juncker, Luxemburgo
9. Ivan Miklos, Eslováquia
11. Jan Kees de Jager, Países Baixos
12. Miroslav Kalousek, República Checa
13. Josef Pröll, Áustria
14. Giulio Tremonti, Itália
15. Claus Hjort Frederiksen, Dinamarca
16. Fernando Teixeira dos Santos, Portugal
17. György Matolcsy, Hungria
18. Elena Salgado, Espanha
19. Brian Lenihan, Irlanda”.
A lista dos ministros das Finanças da EU
1. Wolfgang Schäuble, Alemanha
2. Jacek Rostowski, Polónia
3. Christine Lagarde, França
4. Anders Borg, Suécia
5. Jyrk Katainen, Finlândia
6. George Osborne, Reino Unido
7. Didier Reynders, Bélgica
8. George Papaconstantinou, Grécia
9. Jean-Claude Juncker, Luxemburgo
9. Ivan Miklos, Eslováquia
11. Jan Kees de Jager, Países Baixos
12. Miroslav Kalousek, República Checa
13. Josef Pröll, Áustria
14. Giulio Tremonti, Itália
15. Claus Hjort Frederiksen, Dinamarca
16. Fernando Teixeira dos Santos, Portugal
17. György Matolcsy, Hungria
18. Elena Salgado, Espanha
19. Brian Lenihan, Irlanda”.
sexta-feira, novembro 19, 2010
Teixeira dos Santos abandona em Janeiro?
O ministro das finanças Teixeira dos Santos está a ponderar a demissão em Janeiro de 2011, logo após a aprovação do OE para 2011, faltando apenas saber qual o seu destino. Segundo uma fonte da minha confiança, Teixeira pretende abandonar o barco devido a estar sujeito a pressões externas, ao facto dos eu discussão não convencer os seus parceiros europeus, mas também por haver o entendimento nos seio do PS de que o actual ministro das finanças deixou de ser uma mais-valia, podendo mesmo ter um, efeito nefasto para o partido. Teixeira dos Santos, segundo me garantiram, terá mesmo sido convidado para o Banco Mundial -. que pretende criar um departamento de especialistas internacionais para acompanhar o impacto da crise económica e monetária de 2008 – mas poderá limitar-se apenas a regressar às suas funções, falhada que está a sua designação para governador do Banco de Portugal que era o seu objectivo principal. Para o seu lugar, embora não existam decisões tomadas, fala-se de um docente universitário, apontado como independente. A minha fonte garante que uma decisão será sempre acertada entre Sócrates e Teixeira e que este, apenas por “orgulho”, a decidir abandonar o governo, pretenderá salvaguardar a sua imagem, por estar consciente que será responsabilizado pela situação actual e acusado de fracassos ou de decisões mal tomadas, o que inviabilizaria o seu eventual recrutamento externo. Uma coisa é certa: nos círculos governamentais em Lisboa, mais próximos de Sócrates, há a convicção de que o ministro das finanças sairá antes do primeiro-ministro., pese as dúvidas no núcleo duro do PS de que o Presidente da República pretenda dar “cobertura” a Teixeira dos Santos de quem é amigo.
quinta-feira, maio 20, 2010
sexta-feira, abril 30, 2010
Texeira dos Santos irritou-se e colocou lugar à disposição?
Um minha fonte de informação - e que venho citando com base nos dois comentários anteriores - garantiu-me hoje que o ministro Teixeira dos Santos reagiu ontem "com irritação" às notícias sobre as contradições sobre as obras públicas, tendo mesmo informado o primeiro-ministro que estava disponível para ser "imediatamente substituído na pasta das finanças". A declaração do ministro das obras públicas - e professor universitário - de que "sou economista" e que nessa qualidade ponderaria as obras públicas, terá irritado o ministro das Finanças que considerou tratar-se de um "recado" dirigido a si próprio por um colega de governo. Sócrates não só terá reafirmado a sua confiança pessoal em Teixeira dos Santos, como está a preparar um documento interno, que vai dar um peso reforçado ao Ministro das Finanças que na prática, segundo o meu informador, será um "vice-primeiro.ministro" mesmo que não seja designado como tal.sexta-feira, fevereiro 26, 2010
Teixeira dos Santos: "A Lei das Finanças Regionais está ultrapassada? Não é a minha" opinião"...
Segundio o Jornal de Negócios, "o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, reiterou esta manhã que a questão da Lei das Finanças Regionais “não está ultrapassada”, salientando que os problemas que assolaram a região e que originaram as ajudas do Governo da República à Madeira não podem ser misturados com a questão do financiamento da ilha. O deputado do PSD Madeira, Guilherme Silva, considerou esta manhã, durante o debate do Orçamento que está a decorrer no Parlamento, que a questão da alteração do financiamento da Madeira estava resolvida, mas Teixeira dos Santos fez questões de salientar que não é essa a sua visão.“A lei das Finanças Regionais está ultrapassada? Isso é a sua opinião não é a minha. A Lei das Finanças Regionais não tem nada a ver com a catástrofe, não misturo as duas coisas, esperemos que ninguém misture”, salientou o responsável.Recorde-se que os partidos da oposição votaram favoravelmente a alteração da Lei das Finanças Regionais, uma decisão que desencadeou uma polémica e que levou o ministro das Finanças a assegurar que fará tudo para travar o aumento das transferências para a Região Autónoma da Madeira.No que respeita às ajudas para a ilha, depois da catástrofe que se abateu sobre a região, Teixeira dos Santos afirmou que “haverá, em breve, uma reunião entre o Governo Regional e o Governo da República e teremos a possibilidade de acertar os meios através dos quais esse apoio será negociado”. “Esses mecanismos estão em marcha”, salientou. “No domínio da tributação não se justifica um nível de benefícios fiscais tão avultado como se verifica em algumas áreas como no IRC. Daí revermos isso e não creio que afecte as empresas”. “Se houver alguma incidência orçamental, será incluído no Orçamento”, acrescentou".
***
quinta-feira, fevereiro 04, 2010
Declaração: Belém terá "entrado" em cena?
Terá o Presidente da Republica "entrado" em cena e na ameaça de crise política e na anunciada declaração do ministro das Finanças Teixeira dos Santos, anunciada para as 20 horas mas que até ao momento não aconteceu?
Teixeira dos Santos: Almunia vai derrubar o ministro?
A crise nos mercados surgida depois das declarações do comissário europeu para os assuntos económicos, o socialista (!)espanhol Almunia poder ser a razão essencial de uma eventual atitude de Teixeira dos Santos e não a lei de finanças regionais que seriam o bode expiatório? Portugal devido a essas declarações perdeu milhões de euros devido ao aumento dos encargos com a dívida e à polémica na comunicação social europeia.
segunda-feira, dezembro 21, 2009
Política: o "Expresso" e a (não) saída de Teixeira
Com o título "O lugar era dele mas o calendário não", o semanário Expresso na sua última edição escreve, num texto de João Silvestre, Ricardo Costa e Nicolau Santos: "A candidatura de Vítor Constâncio ao Banco Central Europeu (BCE), com o apoio declarado de José Sócrates e Cavaco Silva, podia provocar uma baixa inesperada no governo num momento particularmente sensível. Teixeira do Santos sempre manifestou no núcleo mais restrito do executivo o desejo de ocupar o lugar de governador do Banco de Portugal quando Constâncio terminasse o segundo mandato. Em condições normais isso só aconteceria em 2011. Mas a saída antecipada de Constâncio e a crise política vão impedir essa saída. Se a sua candidatura for vitoriosa, Vítor Constâncio muda-se para a sede do BCE, em Frankfurt, já em Maio. Pouco tempo depois da discussão do Orçamento do Estado e num período politicamente complicado. Contactado pelo Expresso o ministro das Finanças desmente categoricamente que esteja a pensar sair. “Não aceitei ser ministro das Finanças deste governo para sair depois de meia dúzia de meses”. Teixeira dos Santos acrescenta: “desminto isso formalmente. Não é essa a minha intenção, não são os meus planos, nem os do primeiro-ministro”. Fonte do governo garantiu ao Expresso que a saída de Teixeira dos Santos já foi riscada, e de vez: ‘‘Ele agora só sai com o Sócrates, eles têm um pacto e não o vão quebrar". A mesma fonte admite que Teixeira dos Santos tinha vontade de ir para o Banco de Portugal, lugar que sempre o interessou. Mas acrescenta que a instabilidade política e a difícil situação das contas públicas cortaram pela raíz essa vontade. Fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro disse ao Expresso: "Ele não vai sair para o Banco de Portugal em nenhuma circusntância. Ponto final’’. Mas o Expresso sabe que o nome de Teixeira dos Santos ainda é dado como o mais forte candidato pela estrutura do Banco de Portugal e que a questão foi discutida nas mais altas esferas do governo e é do conhecimento informal da Presidência da República. José Sócrates chegou a primeiro-ministro há quase cinco anos. Logo no primeiro semestre teve a primeira baixa de peso: Luís Campos e Cunha deixou com estrondo as Finanças, sendo substituído precisamente por Fernando Teixeira dos Santos. No ano seguinte foi a vez de outro ministro de Estado, Diogo Freitas do Amaral, abandonar o Governo do PSJá em 2007 foi o terceiro homem forte do Governo, António Costa, a sair, para se candidatar à Câmara de Lisboa. Finalmente, em 2008, Sócrates afastou Correia de Campos e Isabel Pires de Lima. Na formação do Governo, Sócrates apostou em sete caras novas, afastando praticamente metade do anterior Executivo um problema numa altura em que o governo está a ultimar o Orçamento do Estado e ainda não sabe se o documento é aprovado. As condições políticas para qualquer mudança nas Finanças são extremamente difíceis. A candidatura de Constâncio foi formalmente apresentada por José Sócrates na Cimeira Europeia da semana passada. Constâncio está na corrida ao cargo de vice-presidente do BCE, que ficará vago com a saída do grego Lucas Papademos. Constâncio é, neste momento, um dos nomes mais bem posicionados para ocupar o segundo lugar da hierarquia da autoridade monetária europeia. A decisão será tomada no Conselho Europeu do próximo mês de Março. Na corrida estão também os banqueiros centrais do Luxemburgo (Yves Mersch) e da Bélgica (Peter Praet), mas nenhum dos dois parece estar em tão boa posição. Para Teixeira dos Santos este era o momento, já que os mandatos do governador do Banco de Portugal são de cinco anos e só podem ser renovados uma vez. O que significa que, o mais provável, é o escolhido ficar até 2020. O actual ministro das Finanças chegou ao Governo no Verão de 2005, para substituir Luís Campos e Cunha que bateu com a porta poucos meses depois de tomar posse. Vinha da presidência da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), onde esteve entre 2000 e 2005, e tinha sido secretário de Estado do Tesouro e Finanças de Sousa Franco no primeiro governo de António Guterres. Nos últimos anos, Teixeira dos Santos assumiu-se como o ministro da consolidação orçamental e conseguiu, de facto, o défice orçamental mais baixo da democracia em 2007. Ganhou força e foi elogiado até pela oposição. Mas a consolidação foi sol de pouca dura e todo o trabalho conseguido foi por água abaixo com a crise financeira". Eu acredito no que dizem os jornalistas embora a questão do BCE e do Banco de Portugal não seja o motivo essencial que esteve em vias de causar a demissão do ministro. Ainda no passado fim-de-semana foi-me garantido que TS teme que o défice das contas públicas "desgastem a sua imagem" e questionem a sua competência, principalmente no estrangeiro, e que ao contrário do PS e de Sócrates, acha que em 2010 a contenção da despesa com vista à regularização do défice não pode excluir o aumento de impostos. Uma frustração que TS já terá transmitido a alguns (poucos) membros do seu gabinete e alguns economistas e especialistas em finanças públicas da esfera da sua relação de amizade.
terça-feira, dezembro 08, 2009
Por isto ele não ameaça demitir-se (IV)
Segundo o Publico, num texto intitulado "Saldo negativo do SNS triplicou nos primeiros nove meses", o saldo negativo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) triplicou nos primeiros nove meses deste ano, face ao período homólogo, passando de 27,1 milhões para 71,1 milhões de euros: "O saldo do SNS agravou-se em 44 milhões de euros de Janeiro a Setembro deste ano, face ao período homólogo de 2008, de acordo com as contas da Administração Central do Sistema de Saúde. As receitas aumentaram 4,6 por cento, para 6487,1 milhões de euros, e as despesas agravaram-se em 5,3 por cento, para 6558,2 milhões de euros. No primeiro semestre deste ano o saldo era positivo, em 40,5 milhões de euros, o que, segundo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde do anterior Governo, Francisco Ramos, reflectia "o controlo da execução económico-financeira desenvolvida no sector da saúde". A subida nas receitas deve-se essencialmente à rubrica Outras Receitas, que aumentou 120,9 por cento para 221,3 milhões de euros, seguida das transferências correntes obtidas através do Orçamento do Estado, que subiram 3,4 por cento para 6.125,0 milhões de euros. Já as despesas sofreram um aumento de 5,3 por cento para 6558,2 milhões de euros, influenciadas sobretudo pela rubrica Outras Despesas do Exercício, que inclui as despesas do SNS com protocolos com subsistemas e parcerias, que se agravaram em 45 por cento. As despesas com pessoal cresceram neste período 3,7 por cento para 947,6 milhões de euros e as compras aumentaram 6,7 por cento para 174,6 milhões de euros".Por isto ele não ameaça demitir-se (III)

Escreve hoje o jornalista do Publico, Carlos Cipriano, num texto intitulado "Défice da CP já ultrapassa os três mil milhões de euros" que "o défice da CP, a transportadora ferroviária pública de Portugal, é actualmente de 3,1 mil milhões de euros, verba equivalente à que vai custar a linha de TGV entre Lisboa e Elvas, com a terceira travessia do Tejo incluída. O valor foi avançado pelo presidente da CP numa conversa com o PÚBLICO a bordo do Expresso do Clima, que levou mais de 400 pessoas de Bruxelas a Copenhaga. Cardoso dos Reis revelou que a companhia deverá aumentar os prejuízos este ano para mais de 200 milhões de euros, o que é comparável aos 190 milhões apurados no exercício de 2008. Com a banca a pressionar as empresas com spreads mais elevados, só em encargos financeiros a empresa terá de despender, este ano, "bastante mais de 100 milhões de euros", disse. "Tivemos menos passageiros, não houve aumento tarifário, mas tivemos aumento de custos, nomeadamente dos salários e da manutenção dos comboios, e um acréscimo dos custos financeiros", afirmou Cardoso dos Reis. A contratualização do serviço público poderia ser uma forma de a empresa avançar para uma situação financeira mais confortável, mas o presidente da CP não deposita grande esperança na generosidade do Governo em época de contenção financeira. "Contávamos, de facto, ter apresentado à tutela a contratualização das obrigações de serviço público, mas não houve condições para isso. Só foram aprovados e estabelecidos pelo executivo indicadores de gestão para cumprirmos. Agora vamos preparar a contratualização do serviço público para a CP Lisboa, CP Porto e Regional. Mas estamos conscientes que as dificuldades financeiras vão condicionar fortemente a possibilidade de o Governo fazer contratualização." Cardoso dos Reis reconhece que nunca houve uma promessa efectiva de avançar com a contratualização por parte da tutela. "A única vez que ficou formalmente assumida uma vontade política de o enfrentar foi nas Orientações Estratégicas em 2006." A CP tem a decorrer o maior concurso de sempre para a compra de material circulante. Um negócio que poderá atingir 600 milhões de euros e que se traduz em novos comboios suburbanos e para serviço regional que, contudo, só começarão a ser entregues em fins de 2011. O administrador, rejeita, contudo, que nessa altura os alfas pendulares estejam obsoletos. "Estarão a meio da sua vida útil e vamos fazer uma revisão geral que poderá passar por alguns melhoramentos ao nível do interiorismo, tornando-os mais agradáveis para os clientes". Já agora visite o blogue do artista e caricaturista Nelson Santos.
Por isto ele não ameaça demitir-se (II)
Garante a jornalista Rute Araújo do Jornal I, num texto denominado “Contas da saúde derrapam e prejuízo chega aos 71 milhões” que é possível melhorar a gestão do SNS: “A frase é do programa do governo para os próximos quatro anos e ganha agora uma importância redobrada para a ministra Ana Jorge, com os números divulgados pela Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS). Em Setembro, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) teve prejuízos de 71,1 milhões de euros, um agravamento de 162% em relação ao mesmo período de 2008. A despesa com a comparticipação de medicamentos vendidos nas farmácias disparou em 4,4%, os gastos com pessoal 3,7% e os meios de diagnóstico 7,1%. No universo dos hospitais com gestão empresarial (EPE), os números não são melhores. Em 2008, os hospitais EPE já tinham fechado o ano com 192,7 milhões de saldo negativo. Em 2009, e excluíndo o Amadora-Sintra, a situação está ainda pior, com o prejuízo a fixar-se em 218,2 milhões de euros em Setembro. Despesa com medicamentos? Subiu 8,9%. Gasto com serviços externos? Cresceu 8,8%. Custo com pessoal? Aumentou 4,4%. Os primeiros anos de Correia de Campos à frente da pasta da Saúde foram marcados pelo discurso da contenção da despesa e, atendendo aos maus resultados agora divulgados, a palavra contenção terá de entrar no léxico da sua sucessora Ana Jorge. Se o governo avançar com a promessa de avaliar os gestores hospitalares pelos resultados apresentados - entretanto reinscrita no programa de governo - os resultados financeiros deste ano deixarão várias administrações em maus lençóis. E as medidas aprovadas para resolver o problema crónico dos atrasos no pagamento à indústria farmacêutica ameaçam cair em saco roto. O Fundo criado com o capital social dos hospitais para pagar a horas não chegou para reduzir os volumes de facturas em atraso: o fim do ano aproxima-se e a dívida ascende a 596,1 milhões de euros, de acordo com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica. No início do ano, o então secretário de Estado já tinha avisado que este fundo seria um instrumento de avaliação e, através dos emprésticos dados a cada unidade, seria "possível perceber de forma transparente a sua situação financeira". Mas, por enquanto, a ACSS apenas tem disponíveis dados de Junho”.Por isto ele não ameaça demitir-se (I)
Escreve a jornalista do Jornal I Ana Suspiro, num texto intitulado “estradas de Portugal recebem aval polémico de 300 milhões”, que “a lei que criou a Estradas de Portugal SA previa que o Estado não concedesse garantias ou avales à empresa que é concessionária da rede nacional rodoviária. Este princípio acabou por ser contrariado na semana passada com a atribuição de uma garantia pessoal do Estado a um empréstimo de 300 milhões de euros contraído pela empresa junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI). O decreto lei que transformou a Estradas de Portugal (EP) em sociedade anónima foi publicado em Novembro de 2007. Esta foi a primeira peça do novo modelo de gestão do sector rodoviário e dizia, no seu preâmbulo, que o novo regime jurídico reforça "o princípio de que o Estado não garante ou avaliza, directa ou indirectamente, qualquer dívida ou obrigação desta sociedade, nem assume qualquer responsabilidade pelos seus passivos, seja qual for a sua natureza". O "princípio" foi ultrapassado dois anos depois com a concessão do primeiro aval público à EP. Confrontado pelo i, o Ministério das Finanças alega que não há "incompatibilidade". Primeiro, porque legalmente os preâmbulos não vinculam. O argumento mais decisivo para as Finanças é, no entanto, o de que o aval tem o seu fundamento legal na lei do Orçamento de Estado para 2009 que permite, como disposição especial, a concessão de garantias públicas a projectos relevantes. O empréstimo do BEI destina-se a financiar investimentos na requalificação, alargamento e construção de lanços de estradas, descritos como contribuindo para a melhoria dos níveis de conservação e do serviço público, "promovendo, através da integração de empreendimentos de Norte a Sul e do Litoral ao Interior do País, a coesão nacional e a redução das assimetrias regionais, revestindo-se assim de manifesto interesse nacional", lê-se no despacho. As Finanças reconhecem contudo que quando foi aprovado o decreto-lei da EP não se previa a crise financeira que agravou os custos de financiamento bancário. Mas argumentam: "não faria sentido nas posteriores condições de mercado suportar maiores custos financeiros, não concedendo o aval". quinta-feira, novembro 26, 2009
quinta-feira, novembro 19, 2009
Teixeira dos Santos cada vez melhor...
Teixeira dos Santos foi considerado pelo jornal Financial Times um dos piores ministros das finanças da Europa. Dos 19 governantes avaliados, o ministro português surge em 15º lugar.
segunda-feira, julho 27, 2009
Teixeira irritou-se...
Parece que se irritou mais uma vez. O que vale é que estamos a caminho do final da Legislatura e do fim de um ciclo político marcado pela arrogância e pelo vale tudo em relação à Madeira. Caso contrário o homem "trataria" ainda mais intensamente da saúde da Região e dos madeirenses. Com as mesmas cumplicidades e aplausos de sempre e de todos conhecidos.
terça-feira, março 31, 2009
Teixeira dos Santos já teme problemas sociais!!!
Afinal o Ministro das Finanças parece estar a denunciar os primeiros sinais de baqueamento perante o agravamento da crise económica. Hoje ficamos a saber que o ministro das Finanças teme problemas sociais graves devido ao crescimento do desemprego. Teixeira dos Santos diz que são precisas soluções para responder ao possível agravamento dos problemas sociais.
terça-feira, março 17, 2009
Silva Lopes contra aumentos salariais de 2,9%
O ministro das Finanças foi a uma conferência ouvir críticas de Silva Lopes aos aumentos salariais de 2,9% para a Função Pública. Teixeira dos Santos afirmou-se pronto para fazer tudo o que for possível para evitar tensões sociais.
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