Jornalismo: Sindicato contra despedimento colectivo na Media Capital

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) vai comunicar à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) o processo desencadeado pelo grupo Media Capital com o objectivo de dispensar um vasto grupo de jornalistas e outros trabalhadores ao serviço das suas rádios, em particular no Rádio Clube Português. Segundo o SJ, "1. O Sindicato dos Jornalistas (SJ) denuncia o processo que foi desencadeado para dispensar um vasto grupo de jornalistas e outros trabalhadores ao serviço de rádios do grupo Media Capital, em particular o Rádio Clube Português, e manifesta todo o seu apoio aos associados atingidos, na defesa dos seus direitos e garantias. 2. Nos últimos dias, vários profissionais, na maioria jornalistas, foram abordados, de forma individualizada, com propostas inaceitáveis de rescisão dos respectivos contratos de trabalho, com a alegação de necessidade de redução de custos. 3. Tal procedimento ofende as regras legais em vigor sobre despedimentos e atinge a dignidade dos jornalistas abordados, pelo que justifica pleno repúdio e impõe a firme exigência de respeito pelos direitos e garantias dos trabalhadores. 4. Os dados do conhecimento do SJ fundamentam a convicção de que a Media Capital, do grupo Prisa, visa reduzir os seus custos, não apenas à custa do sacrifício de jornalistas e outros trabalhadores ao seu serviço, mas também com base na exploração do trabalho gratuito e ilegal de estudantes apresentados como estagiários". Leia o comunicado do Sindicato dos Jornalistas, na íntegra, aqui

Futebol: o SJ e Rui Alves

Na sequência das declarações proferidas pelo Presidente do Nacional, Rui Alves, o Sindicato dos Jornalistas divulgou hoje em conferência de imprensa o seguinte "Comunicado de Imprensa":

1. A Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas vem publicamente repudiar e condenar o inadmissível, criminoso e vil incitamento à violência contra jornalistas protagonizado pelo Presidente do Clube Desportivo Nacional, no passado sábado, durante um jantar do Grupo “Os Alvi-negros”.

2. Se o sr. eng.º Rui Alves tem motivos de queixa dos órgãos de Comunicação Social, deve recorrer aos mecanismos legais e órgãos adequados, em vez de assumir um comportamento que configura uma tentativa de intimidação aos profissionais da Comunicação Social, logo um atentado à liberdade de informação. Atendendo à extrema gravidade das declarações produzidas pelo Presidente do CDN, com uma clara ameaça à integridade física dos jornalistas e um criminoso incitamento à violência e agressão, o seu autor será responsabilizado criminalmente não só pelas suas declarações como também pelo que venha a acontecer no futuro em termos de incidentes.

3. Em conformidade, a Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas informa que irá proceder judicialmente contra o Sr. Eng.º Rui Alves, remetendo as suas declarações para o Procurador da República na Madeira, responsável pelo MP na Região, por forma a que aquele dirigente seja chamado a responder e a assumir as responsabilidades pelos crimes de ameaça, coacção e instigação pública a um crime, tipificados no Código Penal pelos artigos 153.º, 154.º e 297.º, respectivamente.

4. Face às afirmações proferidas pelo dirigente desportivo e não sendo esta a primeira vez que se registam lamentáveis episódios de pressão sobre jornalistas nas instalações do Clube Desportivo Nacional, o Sindicato dos Jornalistas decidiu também agir com participações junto das seguintes entidades:
- Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC);
- Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Liga de Clubes);
- além de dar conhecimento ao Clube Nacional de Imprensa Desportiva (CNID) e ao Sindicato de Jogadores de Futebol;

5. Perante as ameaças do Presidente do CDN, a Direcção Regional do SJ insta a empresa do Diário de Notícias da Madeira a proceder de igual modo por forma a defender a honra e dignidade dos jornalistas do DN, cabendo ainda ao respectivo Conselho de Redacção uma eventual tomada de posição sobre o sucedido. Os jornalistas têm a obrigação de denunciar estes comportamentos violadores do Estado de Direito e da própria Democracia, rejeitando todos os ataques ao direito inalienável da liberdade de informar.

6. Porque a instituição e os adeptos do Clube Desportivo Nacional continuam a merecer todo o nosso respeito, a Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas desafia os restantes membros da direcção do clube a se demarcarem do condenável incitamento à violência realizado pelo Presidente, em honra da longa história e do prestígio da instituição desportiva. Fazemos ainda um apelo directo aos sócios e adeptos do Clube Desportivo Nacional e em particular ao Grupo “Os Alvi-negros”, para que em nome do desportivismo e do respeito pelos mais elementares princípios do Estado de Direito, façam respeitar os direitos dos profissionais da Comunicação Social em exercício de funções durante os eventos desportivos.

7. Reiterando um anterior apelo nacional do Sindicato dos Jornalistas sobre incidentes no futebol, entendemos ser oportuno convocar todos os jornalistas, para que resistam colectivamente a quaisquer acções de discriminação, intimidação ou agressão, assim como para que não deixem de actuar, imediata e solidariamente, em defesa dos seus camaradas de profissão, designadamente:

a) Abandonando as conferências de imprensa, quando jornalistas ou órgãos de informação forem impedidos de entrar ou de fazer perguntas;

b) Auxiliando os jornalistas em quaisquer dificuldades, inclusivamente procurando protecção policial nos casos de intimidação ou agressão;

c) Participando às autoridades policiais, ao SJ e à ERC quaisquer actos de que tenham sido vítimas e disponibilizando-se para apoiar os jornalistas que o tenham sido, especialmente através do seu testemunho.

8. Por fim, o Sindicato dos Jornalistas exorta todos os actores do fenómeno desportivo – dirigentes, técnicos, atletas e adeptos – a manterem os padrões de respeito pela liberdade de informação, abstendo-se de quaisquer atitudes que os ponham em risco. Tal responsabilidade cabe especialmente à Federação Portuguesa de Futebol e à Liga Portuguesa de Futebol Profissional. Porque são muitas e variadas as ameaças, todos temos que proteger a liberdade de informação, pois ao fazê-lo também defendemos um pilar da Democracia.

Funchal, 17 de Novembro de 2008

A Direcção Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas"

Jornalismo: SJ quer Observatório de Deontologia

O Conselho Deontológico (CD) do Sindicato dos Jornalistas está a desenvolver diligências para a criação de “um espaço alargado e plural de opiniões sobre a teoria, as práticas e o exercício ético e deontológico do jornalismo”. A designação proposta para o espaço é a de “Observatório de Deontologia do Jornalismo”, o que segundo o presidente do CD, Orlando César, se justifica atendendo a que o objectivo em vista “é o de proceder à reflexão sobre ética e deontologia; à observação do jornalismo nos média (imprensa, rádio, televisão e digital); e à crítica das práticas profissionais”. A instalar no sítio da Internet do SJ, este projecto visa um triplo objectivo, refere Orlando César. “O primeiro assenta numa reflexão sobre a deontologia profissional, na sua construção histórica e nas diversas escolas de pensamento a que esta deu origem. O segundo parte dessa reflexão para o caso concreto da ética profissional na classe jornalística, respeitando os particularismos dos vários media (imprensa, rádio, televisão e digital), é certo, mas tendo por preceito de base que o processo de produção de informação se baseia no relato dos factos com rigor e exactidão, bem como na obrigação deontológica de os interpretar com honestidade. Por isso, o terceiro objectivo tem em vista as práticas profissionais, tais como elas se exercem na difusão das notícias e no respeito pelas fontes que lhe estiveram na origem”. Debate plural A iniciativa está ser preparada desde Julho e visa, segundo o CD, “congregar o contributo dos antigos e actuais provedores (jornais, rádios e televisão), a participação dos antigos e actuais presidentes dos conselhos de deontologia de 1970 a 2008, de anteriores presidentes da Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas e dos universitários e jornalistas que em ensaios académicos ou obras de divulgação se ocuparam deste assunto".