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segunda-feira, novembro 10, 2008

Assembeia da Madeira: líderes antecipada

A reunião da conferência de líderes. convocada pelo Presidente da Assembleia Legislativa para amanhã, 11 de Novembro, às 16.30 horas, foi hoje antecipada para as 09.30 horas, conforme informação distribuída aos Presidentes dos grupos Parlamentares do PSD,PS,PCP e CDS/PP.

sexta-feira, novembro 07, 2008

Assembleia da Madeira: reunião de líderes

Cabe apenas ao Presidente da Assembleia Legislativa Regional a convocação da reunião da conferência dos presidentes dos grupos parlamentares - que aliás foi hoje convocada para terça-feira às 16.30 horas. Apesar do PS, PCP e CDS/PP terem solicitado essa convocação – a mesma já tinha sido decidida antes dessa iniciativa articulada – cabe apenas ao Presidente, repito, a iniciativa de convocar um órgão que por ele é presidido. E será apenas a conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, nos termos regimentais, porque o regresso à normalidade é isso mesmo. O que se passou ontem, por exemplo alargar a referida conferência aos deputados únicos do Bloco e do PT e ao Presidente da Comissão de Regimento e Mandatos foi uma excepção determinada pela situação criada. A conferência de líderes vai marcar plenários que possivelmente apenas terão lugar a partir de 17 de Novembro, já que é preciso cumprir o procedimento habitual das 48 horas mínimas de antecedência. O resto são folhetins em torno de um assunto sobre o qual não direi nem mais uma palavra. Porque não justifica. Foram cometidos erros, houve decisões a quente, existiram comportamentos impróprios, foram tomadas iniciativas que os seus autores entendem ser as mais adequadas, nada mais há a fazer. Resta restabelecer o calendário parlamentar e ter em consideração as normas regimentais em vigor:
Artigo 24º
Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares
1 - A reunião dos representantes dos partidos com assento parlamentar, adiante designada por Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, é composta pelo presidente dos grupos parlamentares ou seus substitutos.
2 - O Presidente da Assembleia Legislativa convoca a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares para lhes dar conhecimento e apreciar sobre os assuntos previstos na alínea b) do artigo 20º e outros previstos no Regimento, e sempre que o entenda necessário para o regular funcionamento da Assembleia Legislativa.
3 - O Governo Regional tem direito a fazer-se representar na Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares e a intervir nos assuntos que não se relacionem exclusivamente com a Assembleia Legislativa, a seu pedido ou a solicitação da Assembleia Legislativa.
4 - Os representantes dos grupos parlamentares têm na Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares um número de votos igual ao número dos deputados que representam.
5 - As decisões da Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares, na falta de consenso, são tomadas
(...)
9 - Para efeitos do disposto no artigo 13º do Regimento, o Presidente da Assembleia Legislativa procede à audição dos deputados únicos representantes de partido, com 48 horas de antecedência, sobre a ordem do dia que irá propor a Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares.
O PND é um partido..."diferente" como se pode constatar e se recorda:

Assembleia da Madeira: reunião de líderes

O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, tal como já é do conhecimento dos partidos políticos - ou disso serão informados durante a tarde de hoje - convocou para a próxima semana, 3ª feira, 11 de Novembro, uma reunião da Conferência de Líderes com o objectivo de abordar questões relacionadas com o agendamento da actividade parlamentar.

quarta-feira, setembro 24, 2008

Assembleia da Madeira: PS "provoca" reunião de líderes

Agora que todos os grupos parlamentares e partidos estão já todos informados, e que portanto a habitual fuga de informação é uma questão de tempo, posso revelar que na próxima sexta-feira terá lugar uma reunião de líderes, convocada na sequência de um ofício enviado ontem ao final da tarde pelo líder parlamentar socialista Vítor Freitas, relacionado com a composição das comissões especializadas parlamentares. Os socialistas contestam o facto do PSD ter 7 dos 9 membros. Recordo que as 7 comissões especializadas da Assembleia Legislativa são constituídas por 7 deputados do PSD, 1 do PS e 1 da restante oposição, com base num acordo entre esta. O ofício do PS foi distribuído hoje de manhã a todos os partidos, restando apenas saber se os argumentos usados pelo PS serão aceites.