O relatório do FMI

Para os mais interessados nestas matérias e nestes documentos, deixo aqui alguns links de acesso directo ao documento ontem divulgado pelo FMI e intitulado "World Economic Outlook (WEO) - Recovery, Risk, and Rebalancing":

- Foreword, Executive Summary (aqui, em espanhol)

- Foreword and Executive Summary (aqui, em espanhol)

- Relatorio completo (aqui, em inglês)

FMI não duvida: Portugal vai ter que aumentar impostos!

Segundo o jornalista Bruno Faria Lopes, do Jornal I, "o Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que a redução do défice orçamental português para 3% do PIB até 2013 é de tal forma prioritária e difícil que implicará subidas nos impostos, aponta um documento publicado ontem pela instituição. Este é a segunda recomendação pública de que um aumento na carga fiscal será inevitável, depois do aviso feito há dez dias pelo governador do Banco de Portugal. "A necessidade de consolidação é suficientemente grande para que se deva considerar também a melhoria da receita", aponta o documento ontem publicado, que precede o relatório anual sobre a economia portuguesa (o chamado artigo IV). A equipa do FMI que segue Portugal esteve no país entre 16 e 21 de Novembro e reuniu com o Ministério das Finanças e o Banco de Portugal. Para aumentar a receita - uma vez que os cortes da despesa serão insuficientes para corrigir as finanças nacionais -, o FMI sugere que o governo se foque primeiro na redução das deduções fiscais, sem especificar em que impostos. No ano passado, as deduções fiscais custaram um total de 1,28 mil milhões de euros aos cofres públicos, com as receitas do IRC, do IRS e do imposto sobre os combustíveis (ISP) a serem as mais penalizadas. O FMI avança ainda outra medida: subir o imposto que mais rende ao Estado, o IVA. "Subir a taxa de IVA, mesmo que seja indesejável em termos gerais, deveria ser uma opção se as outras medidas ficarem aquém", propõe. As recomendações do Fundo - assim como as do governador Vítor Constâncio (ver cronologia ao lado) - vão ao encontro da história das finanças públicas portuguesas nos últimos 25 anos: sempre que o défice orçamental e a despesa pública aumentaram, a carga fiscal subiu para compensar. Em 2009, o défice "não vai ficar abaixo de 8%" (o mais alto em 24 anos), indicou ontem o ministro das Finanças, no debate parlamentar sobre o Orçamento rectificativo. Contudo, Teixeira dos Santos continua a afirmar que, quando os riscos que pendem sobre a economia desaparecerem e Portugal voltar a um crescimento sustentado, "regressaremos ao caminho da consolidação orçamental". "Essa consolidação exigirá um grande controlo e disciplina do lado da despesa - recusamos a via do aumento de impostos", garantiu. Para o FMI (tal como para o Banco de Portugal) o problema, contudo, está precisamente neste desejado regresso ao "crescimento sustentado" referido pelo governo. Depois da contracção próxima de 3% este ano, a economia deverá crescer apenas 0,5% em 2010, "e a perspectiva é pouco melhor no longo prazo", aponta o Fundo. Por isso, sem medidas adicionais, o défice poderá aumentar no próximo ano e chegar a 2013 (o prazo dado pela Comissão Europeia) entre 5% e 6% do PIB - valores acima do limite de 3% e que, mesmo assim, implicariam um apertar do cinto, aponta o FMI". Leia ainda no Publico um texto sobre esta temática.

***

FMI alerta para a possibilidade de novos colapsos na banca europeia!

Segundo Pedro Duarte do Diário Económico, "o Fundo Monetário Internacional (FMI) avisou hoje que mais instituições financeiras europeias poderão entrar em colapso, devido às dificuldades em realizar aumentos de capital, ao mesmo tempo que se encontram numa situação menos favorável do que a dos seus contrapartes norte-americanos. No seu relatório anual sobre a economia europeia, hoje divulgada e citada pela agência Bloomberg, o FMI sublinha que os mercados financeiros estão agora a "prestar cada vez mais atenção" à alavancagem pura [a quantidade de dinheiro em que os bancos se endividaram relativamente ao seu capital] do que em relação ao risco inerente à mesma dívida. E em termos puros de alavancagem, os bancos europeus estão numa posição menos confortável do que os dos Estados Unidos, nota a instituição. O FMI diz também que, ao mesmo tempo que os fundos soberanos e os investidores mostram menos interesse em colocar o seu dinheiro nos bancos e a volatilidade dos mercados torna difícil realizar aumentos de capital, as instituições financeiras europeias irão ver a sua capacidade de obter novos fundos a diminuir, aumentando assim a necessidade de apoio por parte dos Governos."Embora inicialmente a recapitalização tenha corrido bem, este processo deve agora abrandar. Mais bancos podem falir", diz o FMI no seu relatório". Leia aqui. Leia ainda, no site do FMI, o "World Economic Outlook (WEO) - Financial Stress, Downturns, and Recoveries", aqui bem como o "Global Financial Stability ReportFinancial Stress and DeleveragingMacro-Financial Implications and Policy", aqui.