São dados do Barómetro da Corrupção da Fundação Manuel dos Santos e revelam que grande parte dos inquiridos consideram que este é um problema grave no país e um em cada dez sente que afeta diariamente a sua vida. O futebol e a política são as áreas mais expostas à corrupção em Portugal. Tem sido um tema muito debatido nos últimos anos e que encontra nos partidos políticos eco sob a forma de medidas ou propostas. Não faltam exemplos de alterações à lei ou mesmo nova legislação para um problema que na opinião dos inquiridos neste estudo começa sobretudo nos cargos de poder incluído o político.
“Os partidos têm sistematicamente níveis muito baixos de confiança e muito tem a ver com essa falta de atenção em relação às questões de ética. A verdade é que nos últimos tempos os partidos têm vindo a alterar, também tem vindo a incorporar estes problemas nos seus programas e há aqui o risco de cair em algum folclore anticorrupção, não é ”, diz Luís Silva, investigador ICS- Universidade Lisboa. Aprovadas no parlamento, as leis mais tarde aplicadas nos tribunais têm produzido muitas notícias mas poucas consequências. Aliás, o poder judicial é outro dos que recebe nota negativa neste barómetro.
“Há uma perceção generalizada de que o combate tem sido ineficaz, sobretudo há duas questões que preocupam os cidadãos que são os megaprocessos que se arrastam durante vários anos e há, enfim, um excesso de garantias que faz com que estes processos se arrastam nos tribunais durante muito tempo”, explica Luís Silva.
Grande parte dos inquiridos aponta também as dificuldades em provar este tipo de crime como um problema, a falta de meios, ou mesmo, a acusação tendenciosa em alguns processos. Este barómetro revela que os portugueses consideram que uma boa parte da responsabilidade está também na sociedade em geral.
“As coisas estão a alterar, isto não foi sempre assim. Os resultados que nós tínhamos de inquéritos anteriores é que de facto havia uma normalização da corrupção, desde que tivesse efeitos positivos para a comunidade ou que eventualmente respondesse a uma causa justa”, conta Luís Silva.
Numa análise mais detalhada destes dados, concluímos que há um olhar bastante crítico quanto ao comportamento da sociedade, ainda que o Governo, os tribunais ou os políticos e o Ministério Público em particular sejam apontados como responsáveis principais.
“Têm de atuar, têm de saber responder, se não o fizerem obviamente que vai haver um dano reputacional para a instituição e os danos reputacionais são difíceis de superar”, explica Luís Silva. Ainda que haja uma tendência generalizada de mudança de pensamento quando em causa estão as cores de um clube ou as escolhas de um líder partidário com o qual simpatizam, certos tipos de corrupção são vistos com olhar menos crítico.
As principais fontes de informação sobre casos de corrupção continuam a ser os media tradicionais, mesmo que haja uma tendência de crescimento dos meios digitais. Importantes aliados, dizem os inquiridos na pressão que acreditam ter de existir sobre o poder político e as instituições que devem aplicar as leis anti corrupção.
“Podemos trabalhar com a legislação existente, há afinações a fazer seguramente, mas neste momento o elo mais fraco são mesmo as instituições que têm responsabilidade na fiscalização do comportamento da observância dessas leis”, diz Luís Silva. A Comissão Europeia está a preparar uma directiva anticorrupção que poderá vir a ser adotada pelos Estados Membros numa altura em que têm sido criados cada vez mais organismos e mecanismos de combate a estes crimes. No âmbito Europeu, Portugal continua a ser um dos países com os índices mais altos de percepção quanto à corrupção, ainda que seja também dos que mais condena qualquer tipo de prática (SIC-Notícias)
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