quinta-feira, dezembro 16, 2021
Poul Thomsen: programa de resgate português "foi um sucesso"
quarta-feira, abril 07, 2021
Cronologia: Os dias que levaram ao pedido de resgate há 10 anos
Assinalam-se esta terça-feira dez anos
do pedido de resgate português. Foi no dia 6 de abril de 2011 que José
Sócrates, pressionado pelo seu ministro das Finanças, Teixeira dos Santos,
comunicou aos portugueses a decisão que há muito se temia. Recorde o filme
desses dias e de como Portugal acabou por capitular por pressão dos mercados
financeiros depois de mais de um ano no olho do furacão
Foram 13 meses de calvário no segundo
governo chefiado por José Sócrates, desde que fez aprovar, com a abstenção do
PSD, o orçamento para 2010, até que a 6 de abril de 2011, encostado à parede
pelos bancos e pelo seu ministro das Finanças, veio à televisão anunciar o
pedido de resgate.
Pelo meio, o governo apresentou quatro
Programas de Estabilidade e Crescimento até que o último foi rejeitado por uma
coligação negativa de todas as oposições no Parlamento. Sócrates pediu a
demissão e o governo ficou em gestão.
O custo do endividamento disparou e ultrapassou a linha vermelha que o ministro das Finanças Teixeira dos Santos considerara o ponto de não retorno para um pedido de apoio à troika - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional - que entretanto se formara para resgatar a Grécia e a Irlanda.
Dez anos depois da troika, FMI ainda pede reformas estruturais e no mercado de trabalho
A chefe da missão do FMI para Portugal, Laura Papi, falou com o ECO para assinalar os dez anos do resgate financeiro que ficou marcado pela política de austeridade e um "mea culpa" posterior. O Fundo Monetário Internacional (FMI) veio pela terceira vez em auxílio de Portugal em 2011 quando o então primeiro-ministro, José Sócrates, pediu ajuda financeira internacional perante a insustentabilidade da situação do país. Contudo, ao contrário das intervenções anteriores na década de 70 e 80, desta vez a economia portuguesa tinha uma moeda comum com outros países europeus, a qual não podia desvalorizar, e a receita vigente tanto em Washington como em Bruxelas era a temida austeridade. Mais tarde, o FMI fez o “mea culpa” e mudou a mensagem, mais depressa que alguns governos europeus, alinhando atualmente na mensagem de que é preciso investir para ultrapassar a crise pandémica, ainda que olhando para a sustentabilidade das contas públicas.
Esta terça-feira, 6 de abril, assinalam-se os dez anos do resgate financeiro da troika, a palavra que os portugueses mais ouviram entre 2011 e 2014, ano em que Portugal fez a “saída limpa” do programa de ajustamento. O ECO falou com Laura Papi — a sucessora de Poult Thomsen e Abebe Selassie, os chefes da missão do Fundo para Portugal — sobre este doloroso processo, cheio de polémicas, recuos, excessos e erros. Acabou por ser reconhecido que os multiplicadores (impacto das medidas) orçamentais na economia usados pelo FMI subestimaram o efeito dos cortes na despesa e dos aumentos de impostos.
Teixeira dos Santos: “Não foi fácil” defender o pedido de ajuda à troika “à revelia do primeiro-ministro”
Antigo ministro das Finanças conta como foi difícil contrariar primeiro-ministro sobre pedido de ajuda financeira. E destaca diferenças substanciais entre a crise da dívida e a crise da pandemia. Há exatamente 10 anos, José Sócrates anunciava nas televisões nacionais que Portugal ia pedir assistência financeira internacional. O antigo primeiro-ministro falou ao país pouco depois das 20h30, num anúncio que fora precipitado por declarações “à sua revelia” do então ministro das Finanças durante a tarde desse dia 6 de abril de 2011. “Não foi fácil ter de publicamente emitir a minha opinião quanto ao pedido de ajuda, sabendo da resistência do primeiro-ministro”, recorda Teixeira dos Santos.
A troika tinha acabado de aterrar na Irlanda e na Grécia e, em 2011, foi
Portugal a ser “cercado” pelos investidores internacionais, depois de a taxa de
juro das obrigações a 10 anos ter ultrapassado a “linha vermelha” dos 7% no
mercado secundário. Foi o que fez soar os alarmes no Terreiro do Paço, apesar
de José Sócrates ter sempre defendido que o país não iria precisar de um
resgate internacional.
“De facto, entendi que seria um elevado risco para o país se esse tal pedido não viesse a acontecer e daí que, ao fim e ao cabo, com sentido de dever e obrigação com o país, ter de emitir a minha opinião à revelia daquilo que era o entendimento do primeiro-ministro. Não foi fácil fazer isso”, conta o antigo ministro das Finanças.
A economia portuguesa antes, durante e depois da troika (e agora com a pandemia)
Há 10 anos o então Governo PS fazia um pedido de ajuda externa, culminando em quatro anos de troika em Portugal. Como evoluiu a economia portuguesa nesta década? A crise pandémica veio trocar as voltas às estatísticas sobre Portugal, mas durante os dez anos que se seguiram ao pedido de resgate financeiro a economia portuguesa não ficou igual. Este é um período marcado por duas recessões e um período intermédio de retoma económica, o que teve influência na dívida pública, no PIB ou noutros indicadores económicos. No dia em que se assinala uma década desde o pedido à troika, o ECO recorda a evolução da economia nacional desde então.
Em 2011, a economia portuguesa acabava de sofrer o choque da crise financeira de 2008/2009 e preparava-se para mais uma recessão, só que mais duradoura e intensa. Em 2011, 2012 e 2013, a economia portuguesa voltou a contrair por causa da crise das dívidas soberanas da Zona Euro, da qual fazia parte como país que tinha recorrido a ajuda externa. A retoma começou em 2014, ano da “saída limpa” da troika, mas foi lenta e só em 2018 é que a economia tinha superado definitivamente as duas crises consecutivas que enfrentou. Porém, o período de somar valor além da recuperação durou pouco tempo. Após o crescimento de 2019 (2,5%), a pandemia chegou e provou a maior queda da história democrática (7,6%). A parte boa é que, segundo as previsões, a retoma estará completa em dois anos.
Da “linha vermelha” aos juros abaixo de zero, mesmo com a dívida em recorde
Há 10 anos, José Sócrates anunciava o pedido de ajuda externa. Desde então, Portugal reconquistou os mercados e as agências de rating, mas não se livrou dos riscos da elevada dívida. Ex-primeiro-ministro José Sócrates dirigiu-se ao país a 6 de abril de 2011 para anunciar o pedido de ajuda externa.
“O país foi irresponsavelmente empurrado para uma situação muito difícil
nos mercados financeiros“. O ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos
já tinha dito, ao Jornal de Negócios, que a situação era difícil e que entendia
ser “necessário recorrer aos mecanismos de financiamento disponíveis no quadro
europeu”. A decisão de chamar a troika precipitou-se assim e, poucas horas
depois, o primeiro-ministro José Sócrates falava ao país para o confirmar. Foi
há 10 anos que Portugal pediu o resgate financeiro e, a braços com uma nova
crise, agora provocada por uma pandemia, vive uma situação completamente diferente,
mas não isenta de riscos.
A crise financeira global já tinha levado dois países — Grécia e Irlanda — a pedirem ajuda externa, enquanto Portugal sofria um agravamento das taxas juro que à medida que os investidores perdiam a confiança no país. Ainda assim continuava a financiar-se, a custo. Teixeira dos Santos tinha delineado, no final de 2010, uma “linha vermelha”: juros da dívida a 10 anos acima de 7% significariam que o país teria de chamar a troika.