Escreve o Jornal I
que “apenas metade dos trabalhadores acima dos 55 anos se mantêm no mercado de
trabalho. Os activos já não chegam para pagar as reformas. O futuro dos
sistemas de pensões na Europa, tal como existem hoje, está comprometido, a não
ser que haja alterações de fundo aliando os sistemas privados de capitalização
privados aos públicos. Actualmente, apenas 26% da população europeia tem 65
anos de idade ou mais, mas a percentagem deverá subir para os 52,5% em 2060. As
análises mais recentes mostram também que menos de metade dos trabalhadores
mais velhos, entre os 55 e os 64, se mantêm no mercado de trabalho, continuando
a descontar para as suas pensões. Estas duas realidades, complementares e
antagónicas, enquadram o risco que correm os sistemas previdenciais tal como
existem hoje nas próximas décadas. O tema esteve
ontem em debate em Lisboa num encontro organizado pela Associação Portuguesa de
Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios, onde foi apresentado o manifesto
PensionsEurope.
Os países mais
afectados por esta realidade são precisamente aqueles como Portugal, onde o
Sistema Nacional de Segurança Social se baseia num esquema de repartição,
também conhecido por "pay as you go". O sistema
português baseia-se no princípio de que, em cada momento, as pensões dos
reformados são pagas pelos trabalhadores no activo, não existindo qualquer
financiamento antecipado das reformas. O que se tem feito sucessivamente é
aumentar a idade da reforma, introduzindo-se critérios para resolver o problema
de envelhecimento da população. Mas o modelo continua a assentar na
solidariedade intergeracional e por isso necessita de uma forte intervenção do
Estado, tendo em vista assegurar a redistribuição do rendimento pretendida. Já nos sistemas de
capitalização, em vigor sobretudo nos países anglo-saxónicos, o financiamento
das reformas é feito pelos próprios empregados ao longo da vida activa, através
de poupanças e investimentos. O risco é menor mas mesmo assim há que ter em
conta factores como a volatilidade dos mercados ou a voragem com que alguns
governos têm absorvido os fundos de pensões nos últimos anos a fim de reduzirem
as dívidas públicas e os défices.
13 MIL MILHÕES
PARA O ESTADO
Só em Portugal, o
valor dos fundos de pensões que foram transferidos para o Estado ascendeu a 13
mil milhões de euros desde 2003. Neste montante está incluída a transferência
do fundo de pensões dos CTT, de 3052 milhões de euros, em 2004, correspondente
a 2% do PIB, dos fundos da CGD, NAV, ANA e Casa da Moeda, de 2634 milhões de
euros em 2010 (1,6% do PIB), do Fundo da PT, de 5950 milhões de euros em 2011
(3,5% do PIB) e dos fundos de pensões de vários bancos em 2011.
José Veiga Simão,
presidente da APFIPP, falou especificamente sobre a situação nacional,
realçando que é urgente clarificar a questão da contribuição extraordinária de
solidariedade, mas sobretudo quantificar os custos que o actual sistema vai
representar até 2060 e apresentar uma reforma de fundo que promova e tenha em
conta os fundos de pensões.
"Um dos maiores
problemas do país", disse Veiga Simão, "é o demográfico. Em 2011,
apenas 7% da população portuguesa tinha mais de 80 anos mas essa percentagem
vai subir para os 24% em 2060. E os 1,17 contribuintes por pensionista que
existiam em 2011 já não são suficientes para manter o actual sistema de
repartição". Para o presidente
da APFIPP, é urgente que Portugal comece a olhar para outros exemplos de
sistemas de pensões, como o da Suécia, e promover a complementaridade das
reformas pagas pelo Estado com as pagas pelos fundos de pensões. Outra linha
defendida foi a reposição dos incentivos à poupança para complementos de
reforma, que foram drasticamente reduzidos nos últimos anos. Um exemplo: em
Portugal actualmente os fundos de pensões representam 8,8% do PIB enquanto na
Grã-Bretanha representam 95,7% do PIB. Nos país nórdicos o peso ainda é maior:
160,2%. Ou seja, por mais remendos que se façam na actual Lei de Bases da
Segurança Social, o problema de fundo mantém-se. Nos próximos anos não vai
haver trabalhadores no país para pagar as pensões aos reformados”
